EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)

A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.

Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.

Alto Araguaia alcançou índice de 90,80% em transparência e conquistou o Ouro. Avaliação envolveu 239 critérios

Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia – MT, para o quadriênio 2026/2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Araguaia informa que o Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizado no Bairro Boiadeiro, estará temporariamente interditado a partir da próxima segunda-feira, 08 de dezembro de 2025. A medida se faz necessária para viabilizar um conjunto de obras e intervenções com o objetivo de tornar o espaço ainda mais acolhedor e confortável para os visitantes.Durante o período de interdição, serão realizadas melhorias no calçamento, instalação de novas lixeiras, melhora na identificação das árvores presentes no parque e a reforma do...

A Secretaria de Educação e Cultura divulga Orientação Normativa N° 002/2025 sobre a lista de espera em creches municipais.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

Revoga a Lei Municipal nº 4.071, de 03 de outubro de 2018.

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no âmbito da administração direta do Município de Alto Araguaia - MT

Revoga a Portaria nº 680, de 26 de novembro de 2025

Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal do Idoso

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.