Situação de acampados da região conhecida como “Sapo” também esteve na pauta do superintendente. Reunião foi solicitada pelo prefeito Maia Neto junto ao órgão
Alto Araguaia, MT – A regularização fundiária dos projetos de assentamento Córrego Rico, Gato Preto e acampados na região do “Córrego do Sapo”, limite fronteiriço com o município de Alto Taquari, foi o tema de audiência pública nesta quinta-feira (27/02) na Câmara de Vereadores do município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso). Representantes da prefeitura local, vereadores, sociedade civil, assentados e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Valdir Mendes Barranco, participaram do encontro, que teve como objetivo levar informações sobre o processo de titulação das áreas. A construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) também estiveram na pauta.
Mesmo não participando da reunião por estar em Brasília cumprindo agenda, o prefeito Maia Neto (PR) defendeu o diálogo com o INCRA para que a situação dos assentados do Córrego Rico, Gato Preto e acampados da região do “Sapo” seja resolvida o mais rápido possível. O chefe do executivo acredita que a resolução em torno da documentação das áreas será importante para alavancar ainda mais o desenvolvimento regional destas localidades.
Muitos dos assentados aguardam há mais de uma década a regularização de suas áreas. Mesmo assim mantém o cultivo de hortaliças, legumes e uma grande produção de leite. Idelfonso Júnior, o Júnior, como é mais conhecido, é presidente da Associação Topázio do Projeto de Assentamento Córrego Rico e lembra que a maior dificuldade dos assentados paira na documentação. Para a audiência, trouxeram faixas com dizeres “reforma agrária já”.
“Vimos essa reunião com uma luz no fim do túnel. Com a documentação regularizada, projetamos mais capacidade de investimento para ter maior produtividade e melhorar a renda familiar. Com isso, a evasão rural vai diminuir”, disse ele. Somente nesta localidade são 47 assentados. O PA Gato Preto é constituído por 87 famílias. Já na região do “Sapo” estão cerca de 150 acampados. “Produzimos, mas são produções isoladas. Queremos fazer mais. Porém, para isso [produzir] aconteça é necessária a documentação para que possamos ter acesso às linhas de crédito”, completa.
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Superintendente do INCRA discursa para produtores rurais dos assentamentos em Alto Araguaia na Câmara de Vereadores[/caption]
Representando o prefeito Maia Neto no encontro, o assessor especial de Gabinete, José Fabiano Dias de Souza, apontou que a prefeitura desenvolve ações diretas que beneficiam os assentamentos do Gato Preto e Córrego Rico como a recuperação de estradas e de pontes que garantem o escoamento da produção. “Estamos abertos às parcerias. Somos sabedores das dificuldades dos assentados e a prefeitura não tem medido esforços na recuperação de estradas. Nossa região é muito rica, mas os assentados necessitam desta documentação para alavancar sua produção”, ressaltou.
O superintendente do INCRA, Valdir Mendes Barranco, saiu da reunião satisfeito. “Viemos em Alto Araguaia discutir com a comunidade. O objetivo é de avançar na regularização fundiária. Saio feliz, contemplado e muito inspirado para avançar no que é de extrema importância para a comunidade. Em muito em breve o resultado deste encontro se transformará em políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida, de esperança e de otimismo para as famílias que vivem nestas áreas e aguardam a documentação há tanto tempo”, frisou.
Situação dos assentamentos
“A situação do Assentamento Gato Preto já vínhamos discutindo há quase dois anos. Está praticamente georreferenciado. Vamos certificá-lo e já entrará na lista de titulação. O Córrego Rico é um assentamento que não estava nesta fase. Vamos concluir os encaminhados para a fase de georreferenciamento para depois ser também titulado. Então foi uma grande audiência pública que consolida nosso papel de gestor e também do exercício da cidadania”, explicou.
Liberação de R$ 500 mil para Alto Araguaia
O superintendente do Incra também anunciou a liberação de R$ 500 mil para serem investidos na recuperação de estradas, pontes e bueiros que dão acesso aos assentamentos em Alto Araguaia. “Para melhorar as vias que ligam aos assentamentos”, disse.
Além de cerca de 200 assentados das três localidades, também participaram da reunião o secretário de Agricultura, Dimas Gomes Neto; os vereadores Nelcy Pio Peron; Rosimeiry Lopes; Guilhermino Berigo, o Finega; Gustavo Melo; Jorge Melo; Marilzan Nunes da Costa e Evanilson Fagundes; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia, Marleida Veira e o prefeito de Alto Taquari, Maurício de Sá.