Prefeito Gustavo Melo participa de encontro nacional para discutir situação financeira do município

Discutir e lutar por melhorias frente a situação financeira do município. Foi com este objetivo que o prefeito de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), Gustavo Melo (PSB), participou da mobilização nacional “Não Deixe os Municípios Afundarem”. A ação, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aconteceu em frente ao Congresso Nacional, nos gramados da Praça das Bandeiras, em Brasília.

Cerca de mil prefeitos participaram do movimento que inclui o encontro com o presidente da República, Michel Temer, e votação de pautas de interesse dos municípios. Dentro os principais assuntos, está o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deve ser dividido por todas as Prefeituras no mesmo molde do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação, os prefeitos esperam que o governo libere cerca de R$ 4 bilhões.

“Com a mobilização e os encontros, esperamos conseguir recursos para que a prefeitura tenha condições de desenvolver o seu trabalho”, comenta o prefeito, Gustavo Melo. O gestor do executivo municipal lembra ainda da grande queda de arrecadação que o município sofreu neste ano. “Deixamos de receber quase 50% de arrecadação e isso tem dificultado, pois a demanda na infraestrutura, na saúde, assim como em outras áreas é grande”, ressalta.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, é preciso articular com os parlamentares para que eles também pressionem o governo. “Estamos pedindo uma migalha, tendo em vista as ações que foram feitas para os Estados”, disse Ziulkoski em relação ao AFM e o FPM.

A mobilização teve início nesta terça-feira (21) com reuniões envolvendo diversas bancadas estaduais. Da região, também participaram os prefeitos Humberto Nogueira, de Ponte Branca, e Silvio José de Morais Filho, de Araguainha.

CONQUISTAS – Por pressão dos prefeitos presentes na galeria do Plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de terça para quarta-feira (22), os deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 789/2017 que trata da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A emenda reduziu de 4% para 3,5% a alíquota do minério de ferro; diminuiu de 2% para 1,5% a alíquota de ouro; ampliou de 10% para 15% a participação dos Municípios impactado pela mineração, os cortados por infraestrutura de transporte e sede de pilhas de estéreis.