Prefeito Gustavo Melo anuncia corte de 10% no próprio salário, do vice e secretários em Alto Araguaia

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo (PSB), anunciou nesta quinta-feira (16) que reduzirá o próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários em 10%, conforme Decreto 024/2020 promulgado no final do dia. A medida é necessária devido à queda de receita da Prefeitura por conta dos impactos provocados na economia pelo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o chefe do Executivo, a ação visa garantir a saúde orçamentária do município para assegurar o pagamento dos servidores em dia, por conta da queda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). É a segunda redução de vencimentos proposta pelo prefeito em menos de três anos.

De acordo com o Decreto 024/2020, a medida também afetará servidores públicos. Estes terão a jornada de trabalho reduzida, bem como ocorrerá a suspensão das Funções Gratificadas (FG) e Gratificação de Regime Integral (GRI). A decisão é válida pelos próximos 30 dias e pode ser prorrogada a depender do comportamento de arrecadação do município. Por enquanto está descartado o escalonamento de salários por conta da queda de arrecadação.

Além dos cortes, a Prefeitura também realizará a renegociação de contratos administrativos do Poder Público com prestadores de serviço e de fornecimento de bens, conforme estabelece Decreto 025/2020. A previsão é que haja uma redução nos valores dos contratos em vigência. No atual cenário ainda não é possível mensurar o impacto econômico que as medidas vão provocar.

O prefeito adiantou que o lançamento de obras previsto para abril que não possuem orçamento contingenciado está suspenso. A ideia era assinar, já nos próximos dias, a ordem de serviço para obra de reforma da Praça Coronel Ondino Rodrigues de Lima (Praça da Matriz).

PRINCIPAIS FONTES DE ARRECAÇÃO EM QUEDA - Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP) mostra que o cenário de arrecadação do município é delicado e piora a cada dia por conta da desaceleração da economia. A título de comparação, a Prefeitura arrecadou em abril de 2019 R$ 691.640,21 somando as parcelas decenais do FPM. Até esta quinta-feira (16), havia sido creditado nos cofres municipais apenas R$ 294.983.38. A previsão é que a queda na arrecadação com o FPM chegue a de 42%.

A situação mais delicada imbrica sobre o ICMS, principal tributo de arrecadação do município. Enquanto que em abril de 2019 o montante amealhado foi de R$ 1.431.524,66, até esta quinta-feira estava em R$ 449.895,46. A projeção é que a redução seja de 60%. Em estimativa, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), projetou queda de 50%.

Outro imposto que registrou queda acentuada foi a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A recessão, até agora, é de cerca de 50%.

“Tomamos uma série de decisões que impactam em cortes para assegurar a saúde financeira da Prefeitura e assegurar o pagamento dos servidores. A determinação é válida pelos próximos 30 dias. Dependendo do cenário, podemos prorrogar”, declarou o prefeito. “Vamos enfrentar momentos difíceis por conta da crise”, afirmou o prefeito, referindo-se à pandemia do Covid-19.