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PMSB de Alto Araguaia caminha para ser finalizado ainda em 2013. Será um dos poucos municípios no Brasil a atingir a meta[/caption]
Alto Araguaia, MT – O Plano Municipal de Saneamento Básico, o PMSB, teve mais uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (29) no município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso). Em encontro na Câmara Municipal de Vereadores, Auditório Alba Berigo, em pauta a política de saneamento e as perspectivas para os próprios 20 anos. Com mais esse encontro, a cidade caminha para concluir o plano. É um dos poucos municípios em nível nacional a cumprir os prazos exigidos pelo Governo Federal.
A elaboração do plano é uma das condicionantes para que municípios brasileiros recebam recursos federais a partir de 2014. O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Abrange ainda os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais.
A audiência foi conduzida pelos coordenadores locais do plano, o engenheiro sanitarista Luiz Carlos de Souza e Clodomiro Valeiro. O Governo do Estado tem cobrado a atenção em relação ao assunto, principalmente com a publicação da Lei n.º 11.445/2007 que prevê que todas as prefeituras têm obrigação de elaborar o Plano Municipal. O município de Alto Araguaia é um dos poucos em Mato Grosso bem como Brasil a garantir a elaboração do plano ainda em 2013. A elaboração da peça do plano de saneamento básico para Alto Araguaia é uma das preocupações do prefeito Maia Neto (PR).
O engenheiro sanitarista da prefeitura de Alto Araguaia, Luiz Carlos de Souza, disse que o momento foi de a sociedade apresentar sugestões para o plano. “O Governo Federal cobra que tenhamos a participação da sociedade, que conhece, como ninguém, os problemas da sua rua, do seu bairro. Daí a importância e o envolvimento de toda comunidade de Alto Araguaia para um planejamento consistente e com sugestões que venham contribuir com a elaboração do plano. Tudo isso exatamente para que a administração pública possa ter uma orientação de onde investir os recursos públicos”, ressaltou.
O coordenador do PMSB local, Clodomiro Valeiro, destacou a importância da audiência no cumprimento de mais uma etapa de elaboração do plano. Durante a audiência foi feita uma explanação do prognostico técnico. “Queremos ouvir os anseios da população a respeito do saneamento, uma área tão importante para o desenvolvimento do município”, disse.
Também participaram o encontro os vereadores Marilzan Nunes da Costa, Nelcy Pio Peron e Guilhermino Berigo (ambos do PT); Rosimeiry Lopes de Souza (PR); Anderson Borges (SDD); o diretor-presidente da Associação Cultural Nascente do Araguaia e Taquari (ACENA), Nelsoney da Costa Marques, alunos da Escola Estadual Carlos Hugueney e o professor Gibran Lachowski, que ministra cinco disciplinas no Curso de Comunicação Social-Habilitação em Jornalismo na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Alto Araguaia.
“É muito importante à participação da população como um todo. O envolvimento da sociedade é de primordial importância para que as discussões sejam enriquecidas e que possamos agregar cada vez mais ao plano”, destacou Luiz Carlos de Souza.
O próximo passo em relação ao PSMB é incluir as informações colhidas na audiência pública desta sexta-feira. Um novo encontro ainda será marcado para apresentação da peça conclusa. Sendo aprovado, o PMSB será condicionado a um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação para se transformar em Lei. A cada quatro anos, no município, o documento tem que ser atualizado.
