Aprovadas pelo TCE, contas da prefeitura enaltecem investimento com saúde e educação

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em dezembro passado, as contas de governo de Alto Araguaia do exercício de 2018. De acordo com o relatório, os dados mostram que a prefeitura cumpriu com os percentuais e limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal e aos investimentos nas políticas públicas, como também os índices de investimentos nas áreas essenciais de Educação e Saúde. O município foi classificado com conceito B de boa gestão.

O processo sob nº 167240/2018 mostra que os investimentos em Educação atingiram a 30,29% quando a Constituição Federal prevê 25% e 30,90% na Saúde Pública quando o valor mínimo é de 15%. A título de comparação, Alto Araguaia investiu mais que Várzea Grande nas áreas prioritárias.

À época, durante a sessão, o conselheiro Moisés Maciel escalonou o município mediante análise de ranking estadual de gestão fiscal em que são analisados 141 municípios. “Alto Araguaia ocupa a quadragésima nona posição, com conceito B, boa gestão”, disse o relator.

“Em 2017 assumimos a Prefeitura com muitos desafios, mas com planejamento e seriedade na gestão fiscal atravessamos o momento mais difícil. Tivemos dois importantes reconhecimentos por parte do TCE que foram o parecer prévio favorável à aprovação das contas. A aprovação das contas é uma demonstração da gestão responsável dos recursos do Município. O TCE é um órgão colegiado técnico que reconheceu a robustez dos resultados fiscais e financeiros da Prefeitura de Alto Araguaia”, ressaltou o prefeito Gustavo Melo (PSB).