Portaria 428/2019

“Designa servidora para atuar como responsável técnica para as atividades de operação e monitoramento do sistema de esgoto e gestão de resíduos sólidos, e dá outras providências.

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Portaria 427/2019

“Designa servidor para atuar como responsável técnico para as atividades de operação e monitoramento do sistema de abastecimento de água e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.

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Portaria 425/2019

“Altera Comissão para o recebimento definitivo de obras por execução indireta, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, e obras por execução direta.”

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Portaria 424/2019

“Dispõe sobre concessão do pagamento de GRI retroativo ao servidor Wilson Ferreira Coelho Netto”.

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Portaria 423/2019

“Nomeia Chefe de Departamento I”.

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Portaria 422/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Gerente Epidemiológico.”

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Portaria 419/2019

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

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Portaria 418/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 417/2019

“Dispõe sobre rescisão de cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.

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Portaria 416/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 415/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 414/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 413/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 412/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 411/2019

“Dispõe sobre interrupção de Licença Prêmio por motivo de interesse público.”

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Portaria 410/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 409/2019

“Dispõe sobre vacância do cargo de Vigilante.”

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Portaria 408/2019

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 586/2018”.

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Portaria 406/2019

“Altera representante nomeada pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”

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Portaria 405/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de julho de 2019 a servidores lotadas na Secretaria de Saúde”

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Portaria 404/2019

“Define competências da Servidora Uelen Daiane de Campos Ferreira Souza”.

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Portaria 403/2019

“Define competências da Superintendente do Hospital Municipal”.

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Portaria 402/2019

“Autoriza o pagamento de GRI por dois meses, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horária 12x36.”

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Portaria 401/2019

“Autoriza o pagamento de GRI por oito dias, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que substituiu funcionária afastada.”

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Portaria 400/2019

“Autoriza o pagamento de GRI a partir de 04 julho, aos servidores lotados na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que estão trabalhando com carga horaria de 12x36.”

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Portaria 399/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 398/2019

“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

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Portaria 397/2019

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portaria 391/2019

“Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores por um ano.”

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Portaria 389/2019

“Altera representantes nomeados pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referentes à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”

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Portaria 388/2019

“Designa servidor como responsável pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social”.

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Portaria 387/2019

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 386/2019

“Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.

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Portaria 385/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 384/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 383/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 382/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 381/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 380/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 379/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo”.

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Portaria 378/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 377/2019

"Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar"

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Portaria 376/2019

“Nomeia Superintendente do Hospital Municipal”.

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Portaria 375/2019

“Nomeia Gerente Administrativo VII”.

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Portaria 374/2019

“Exonera Assessor Médio.”

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Portaria 373/2019

“Designa servidor como responsável interino pela Ouvidoria Geral do Município”.

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Portaria 372/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de junho de 2019 a servidores lotadas na Secretaria de Saúde”

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Portaria 371/2019

“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores que menciona.”

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Portaria 370/2019

“Nomeia Assessor Médio”

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Portaria 369/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 368/2019

“Convoca servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

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Portaria 367/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 366/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 365/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Diretora.”

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Portaria 364/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Média.”

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Portaria 362/2019

“Exonera Assessor Superior I”

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Portaria 361/2019

“Exonera Assessor Especial I”

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Portaria 360/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 359/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 358/2019

“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 357/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

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Portaria 356/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 355/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 354/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 352/2019

“Convoca servidores para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

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Portaria 351/2019

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

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Portaria 343/2019

“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete”.

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Portaria 342/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente de Combate as Endemias”.

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Portaria 341/2019

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 586/2018”.

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Portaria 340/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 655/2018”.

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Portaria 339/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 653/2018”.

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Portaria 338/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 656/2018”.

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Portaria 337/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 657/2018”.

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Portaria 336/2019

“Concede Abono de Permanência a servidora.”

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Portaria 335/2019

"Exonera o servidor que menciona."

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Portaria 334/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 333/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 332/2019

“Concede estabilidade a servidores públicos municipais.”

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Portaria 331/2019

“Exonera servidora da função de Gerente Administrativo II”.

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Portaria 330/2019

“Convoca servidora para exercer suas atividades no regime de 40 horas semanais”.

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Portaria 329/2019

“Dispõe sobre a remoção de servidor.”

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Portaria 327/2019

“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 326/2019

“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 325/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 324/2019

“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 323/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 322/2019

“Designa Comissão para cumprimento de itens do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças”.

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Portaria 321/2019

“Dispõe sobre análise da fase interna dos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal”.

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Portaria 320/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Gerente.”

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Portaria 319/2019

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 600/2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

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Portaria 318/2019

“Nomeia servidora para o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência Social.”

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Portaria 317/2019

“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

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Portaria 316/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 315/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 314/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 313/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”

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Portaria 312/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 311/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 310/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 309/2019

“Nomeia Coordenador Administrativo II”.

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Portaria 308/2019

“Exonera Gerente Administrativo VII."

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Portaria 307/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 306/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 305/2019

“Dispõe sobre progressão vertical de servidora”.

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Portaria 304/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação."

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Portaria 303/2019

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

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Portaria 302/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão."

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Portaria 288/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 287/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 286/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 286/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 285/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 284/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 283/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 282/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 281/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 280/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 278/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 265/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 264/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 263/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 262/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."

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Portaria 259/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 258/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 254/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 253/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 251/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 250/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 249/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 248/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 247/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 246/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 245/2019

“Nomeia Assessor Superior.”

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Portaria 244/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 243/2019

“Exonera Coordenador Administrativo II.”

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Portaria 242/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 241/2019

“Designa servidora, por tempo determinado, como presidente das Comissões de Licitação, Pregão e Credenciamento e Cadastro."

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Portaria 240/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 239/2019

“Dispõe sobre a comissão especial para apuração dos fatos dispostos.”

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Portaria 238/2019

“Altera o Art. 2º da Portaria nº 220/2019, que nomeia Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças.”

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Portaria 237/2019

“Altera o Art. 2º da Portaria nº 217/2019, que nomeia Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças.”

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Portaria 236/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 235/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 234/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 233/2019

“Dispõe sobre interrupção de Licença Prêmio por motivo de interesse público.”

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Portaria 232/2019

“Autoriza a abertura de Processo Administrativo Disciplinar."

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Portaria 231/2019

“Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica."

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Portaria 230/2019

“Exonera Responsável Técnico I – 40 horas.”

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Portaria 229/2019

“Designa servidor para coordenar a limpeza do Prédio da Prefeitura Municipal.”

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Portaria 228/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de março de 2019 a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação”.

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Portaria 227/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de março de 2019 a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação."

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Portaria 226/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 225/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidor.”

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Portaria 224/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 223/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 222/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 221/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 220/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 219/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 218/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 217/2019

“Designa Comissão para cumprimento de item do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Finanças."

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Portaria 213/2019

“Autoriza a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.”

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Portaria 212/2019

“Autoriza a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.”

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Portaria 211/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 210/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 209/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 208/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 207/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 206/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 205/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 204/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 203/2019

“Designa servidor para exercer a função de Superintendente Administrativo I”.

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Portaria 202/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

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Portaria 201/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

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Portaria 200/2019

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

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Portaria 199/2019

“Nomeia Assessora Executiva de Gabinete”.

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Portaria 198/2019

“Exonera Servidora da função de Superintendente Administrativo I”.

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Portaria 197/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 196/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 195/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 194/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 193/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 192/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 188/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 187/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 186/2019

“Nomeia Assessor Médio”

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Portaria 185/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 184/2019

“Nomeia Comissão Organizadora do Sorteio referente à Campanha IPTU Premiado 2019”.

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Portaria 183/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 519/2018”.

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Portaria 182/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 612/2018”.

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Portaria 181/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 614/2018”.

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Portaria 180/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 452/2018”.

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Portaria 179/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 508/2018”.

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Portaria 178/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 177/2019

“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

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Portaria 176/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 175/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 174/2019

“Designa servidora para conferência de conformidade dos processos de despesas públicas e dá outras providências.”

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Portaria 173/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente a 30 (trinta) dias, durante o período de 25 fevereiro a 25 de março, a servidora lotada no Controle Interno, que ficou em substituição legal pelo cargo de Controlador-Geral.”

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Portaria 172/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 171/2019

Dispõe sobre a criação de comissão especial para a apurar os documentos fiscais que comprovam os gastos da gestão 2001/2004 com a logomarca M e N nas obras, latões de lixo, uniformes, placas e veículos.

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Portaria 170/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 169/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 168/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 167/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 166/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 165/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 164/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 163/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 162/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 161/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 160/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 160/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 160/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 159/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 158/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 157/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 156/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 155/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 154/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 153/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 152/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 151/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 150/2019

“Homologa a Resolução nº 001/2019/CMS, do Conselho Municipal de Saúde”.

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Portaria 149/2019

“Nomeia a composição do Conselho Municipal do Idoso.”

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Portaria 148/2019

“Cumprimento das atribuições estabelecidas no art. 74 da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 3.894/2016 e demais normas que regulam atribuições do Sistema de Controle Interno.”

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Portaria 144/2019

“Dispõe sobre atribuição de servidor.”

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Portaria 143/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 142/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 141/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 140/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 139/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 138/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 137/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 136/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 133/2019

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 132/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 131-A/2019

"ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS."

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Portaria 131/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais."

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Portaria 131/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”

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Portaria 130/2019

“Institui Comissão Especial Avaliadora de Currículos e publicação de resultados do Processo Seletivo – Edital 001/2019, e dá outras providências”.

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Portaria 129/2019

“Estabelece deveres e responsabilidades aos servidores cadastrados para lançamentos das informações do sistema GEO-OBRAS do TCE/MT e dá outras providências”

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Portaria 128/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 127/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 126/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 125/2019

“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

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Portaria 124/2019

“Designa servidor para assinar Habite-se e Alvarás de Construção, Reforma e Regularização”.

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Portaria 123/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 122/2019

“Nomeia Supervisor Técnico I”

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Portaria 121/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 120/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 119/2019

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portaria 118/2019

“Nomeia Coordenador Técnico III.”

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Portaria 117/2019

“Nomeia Gerente Epidemiológico.”

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Portaria 116/2019

“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

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Portaria 115/2019

“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR.”

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Portaria 114/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 113/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 112/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 110/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 452/2018”.

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Portaria 109/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 108/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 107/2019

“Concede estabilidade a servidor público municipal.”

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Portaria 106/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 105/2019

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

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Portaria 102/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 101/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 100/2019

“Nomeia Assessor Médio”

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Portaria 099/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”

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Portaria 098/2019

“Nomeia Assessor Médio."

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Portaria 097/2019

“Autoriza a disponibilização de Servidor Público Municipal”.

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Portaria 096/2019

“Dispõe sobre a criação da Comissão de análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Eia-Rima, apresentado pela empresa Euca Energy Administração e Participações LTDA."

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Portaria 095/2019

“Nomeia Supervisor de Almoxarifado”

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Portaria 094/2019

“Exonera Supervisor Técnico I”

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Portaria 093/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”

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Portaria 092/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”

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Portaria 091/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2019 a servidores lotados na Secretaria de Saúde”

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Portaria 090/2019

“Designa servidora para responder em substituição legal”.

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Portaria 089/2019

“Revoga a Portaria que menciona.”

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Portaria 088/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2019 a servidores lotadas na Secretaria de Saúde”

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Portaria 087/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 086/2019

“Investe aprovado em Concurso Público.”

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Portaria 085/2019

“Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Gerente.”

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Portaria 084/2019

“Designa servidores para prestar informações necessárias ao TCE/MT, a fim de subsidiar o processo de Contas Anuais de Governo, exercício de 2018.

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Portaria 083/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 082/2019

“Dispõe sobre atribuições a servidor.”

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Portaria 081/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente Administrativo.”

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Portaria 080/2019

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portaria 079/2019

“Dispõe sobre atribuições a servidora.”

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Portaria 078/2019

“Nomeia Assessor Médio.”

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Portaria 077/2019

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 076/2019

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 075/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 074/2019

“Autoriza abertura de Processo Administrativo.”

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Portaria 073/2019

“Nomeia servidora para exercer a função de Chefia de Divisão.”

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Portaria 072/2019

“Revoga a Portaria nº 039/2019.”

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Portaria 071/2019

Dispõe sobre atribuição ao Setor de Contabilidade

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Portaria 070/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 069/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 068/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 067/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 066/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 064/2019

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 063/2019

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 062/2019

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidora.”

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Portaria 061/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 060/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 059/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 058/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 535/2018."

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Portaria 057/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 519/2018”.

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Portaria 056/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 612/2018”.

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Portaria 055/2019

“Prorroga o prazo da Portaria nº 614/2018”.

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Portaria 053/2019

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais.”

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Portaria 052/2019

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais."

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Portaria 051/2019

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Obras e Transportes.”

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Portaria 050/2019

“Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Especial I.”

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Portaria 049/2019

“Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.”

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Portaria 048/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 047/2019

“Determina a publicação de normas municipais."

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Portaria 046/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 045/2019

“Exonera servidor do cargo de Agente Administrativo.”

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Portaria 044/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 043/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 042/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de janeiro de 2019, a servidoras lotadas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.”

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Portaria 041/2019

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portaria 040/2019

“Nomeia Gerente Administrativo I.”

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Portaria 039/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 038/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 037/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 036/2019

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”

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Portaria 035/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 034/2019

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 032/2019

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 031/2019

“Dispõe sobre elevação de Classe de servidora.”

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Portaria 030/2019

"Dispõe sobre a convalidação das portarias que menciona."

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Portaria 029/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de dezembro de 2018, a servidores lotados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social .”

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Portaria 029/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de dezembro de 2018, a servidores lotados na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.”

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Portaria 028/2019

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 027/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 026/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 025/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 024/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 023/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 022/2019

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 021/2019

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.”

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Portaria 020/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 019/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 018/2019

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 017/2019

“Autoriza a abertura de sindicância."

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Portaria 016/2019

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 006/2019, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação."

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Portaria 015/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidora, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 014/2019

“Determina atribuição à Unidade de Coordenação do Controle Interno quanto à supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

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Portaria 013/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de dezembro de 2018, a servidora lotada na Secretaria de Administração.”

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Portaria 012/2019

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 011/2019

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de dezembro de 2018, a servidores lotados na Secretaria de Administração.”

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Portaria 010/2019

“Concede férias a servidor.”

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Portaria 009/2019

“Concede Abono de Permanência a servidora.”

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Portaria 008/2019

“Nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR.”

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Portaria 007/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão."

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Portaria 006/2019

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

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Portaria 005/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia."

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Portaria 004/2019

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação."

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Portaria 003/2019

“Nomeia Assessor Médio."

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Portaria 002/2019

“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia."

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Portaria 001/2019

“Designa servidor como responsável interino pela Ouvidoria Geral do Município."

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