Portaria 297/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 296/2020

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa Feijão no Fogo, conforme as Leis Municipais nº 1.547/2003 e 2.297/2008”.

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Portaria 295/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 294/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 293/2020

“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo XII.”

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Portaria 292/2020

“Nomeia Servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico III.”

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Portaria 291/2020

“Exonera Servidora do cargo em comissão de Gerente Administrativo XII.”

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Portaria 290/2020

“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

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Portaria 289/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 288/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 287/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 286/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 285/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 284/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 283/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 282/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 281/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 280/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 279/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 278/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 277/2020

“Dispõe sobre concessão do pagamento de GRI retroativo ao servidor Wilson Ferreira Coelho Netto”.

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Portaria 276/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 275/2020

“Concede estabilidade ao servidor público municipal.”

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Portaria 274/2020

“Revoga a Portaria nº 123/2018”.

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Portaria 273/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 272/2020

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 271/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 193/2020, que trata da composição de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.”

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Portaria 270/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 269/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 268/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 267/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de junho de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”

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Portaria 265/2020

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 264/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 263/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 262/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 261/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 260/2020

“Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural.”

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Portaria 259/2020

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”

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Portaria 258/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 257/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 256/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 255/2020

“Concede estabilidade ao servidor público municipal.”

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Portaria 254/2020

Nomeia Presidente da Comissão de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimentos de taxas e tarifas dessa Prefeitura a entidades bancárias, em substituição legal, e dá outras providências.

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Portaria 253/2020

Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação em substituição legal, e dá outras providências.

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Portaria 252/2020

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 251/2020

Nomeia pregoeira em substituição legal, e dá outras providências.

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Portaria 250/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 249/2020

“Nomeia Chefe de Departamento I”.

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Portaria 248/2020

“Nomeia Chefe de Divisão de Equipe de Serviços de Manutenção e Limpeza das Rua do Município.”

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Portaria 247/2020

“Nomeia Supervisor de Almoxarifado”

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Portaria 246/2020

“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica”

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Portaria 245/2020

“Nomeia Responsabilidade Técnica”.

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Portaria 235/2020

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 234/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 233/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 232/2020

Nomeia Coordenador Técnico III

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Portaria 231/2020

Nomeia Coordenador Técnico II

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Portaria 230/2020

“Concede Abono de Permanência a servidora.”

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Portaria 229/2020

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 228/2020

“Revoga a Portaria nº 103/2018”.

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Portaria 227/2020

“Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I”.

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Portaria 226/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 225/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 224/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 011/2020, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.

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Portaria 223/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 222/2020

“Nomeia Chefe de Departamento II”.

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Portaria 221/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 220/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 219/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 218/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 217/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 216/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de maio de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”

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Portaria 215/2020

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”

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Portaria 213/2020

“Nomeia Comissão Examinadora para realização de Processo Seletivo para Coordenador de Polo UAB de Alto Araguaia”.

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Portaria 212/2020

“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”

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Portaria 211/2020

Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Transporte Escolar de Alto Araguaia e dá outras providências...

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Portaria 210/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 209/2020

“Designa Comissão para avaliação de área”.

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Portaria 208/2020

“Designa Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para recebimento de Kit”

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Portaria 207/2020

“Dispõe sobre cedência de Servidor para servir em outro Órgão”.

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Portaria 206/2020

“Revoga a Portaria que menciona”

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Portaria 205/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 204/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 203/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 202/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 201/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 200/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 199/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 198/2020

“Dispõe sobre convocação de GRI do servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Frotas, em especial na Divisão de Água e Esgoto.”

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Portaria 197/2020

“Designa servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica”

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Portaria 196/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de abril de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”

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Portaria 195/2020

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portaria 194/2020

“Autoriza o pagamento de GRI a partir do mês de abril, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horaria de 12x36.”

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Portaria 193/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 108/2020, que trata da composição de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.”

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Portaria 191/2020

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

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Portaria 190/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 189/2020

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 188/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 187/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

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Portaria 186/2020

“Designa Servidor para exercer a função de Chefe de Divisão”

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Portaria 185/2020

“Revoga a Portaria que menciona”

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Portaria 184/2020

“Dispõe sobre pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos Municipais, em conformidade com Lei Municipal 4.102/2018.”

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Portaria 183/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

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Portaria 182/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 181/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 180/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 179/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”

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Portaria 178/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.”

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Portaria 177/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 176/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 175/2020

“Convoca servidores para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

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Portaria 174/2020

“Revoga a Portaria da Secretaria de Educação”.

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Portaria 173/2020

“Revoga as Portarias da Secretaria de Obras, Secretaria de Infraestrutura e Serviços e Secretaria de Transportes e Frotas”.

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Portaria 172/2020

“Revoga as Portarias do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração”.

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Portaria 171/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 170/2020

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”

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Portaria 169/2020

“Dispõe sobre vacância do cargo de Continua.”

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Portaria 168/2020

Nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR.”

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Portaria 167/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 166/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 164/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 163/2020

Dispõe sobre a remoção de servidor.

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Portaria 162/2020

Dispõe sobre a remoção de servidor.

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Portaria 161/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

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Portaria 160/2020

“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”

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Portaria 159/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 158/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 157/2020

“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”

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Portaria 156/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 155/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 154/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

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Portaria 153/2020

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 151/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 150/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 149/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 148/2020

“Atribui competência aos servidores que menciona.”

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Portaria 147/2020

“Nomeia Gerente Administrativo II.”

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Portaria 145/2020

“Concede férias a servidor.”

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Portaria 144/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 143/2020

Convoca servidora para desempenhar suas funções, observando o regime de quarenta horas semanais.

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Portaria 142/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 141/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 140/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 139/2020

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil.”

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Portaria 138/2020

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”

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Portaria 137/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 136/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 135/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Portaria 134/2020

“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”.

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Portaria 133/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 132/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 131/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 508/2018.”

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Portaria 130/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 430/2019.”

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Portaria 129/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 495/2019.”

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Portaria 128/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 239/2019.”

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Portaria 127/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 461/2019.”

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Portaria 126/2020

“Prorroga o prazo da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 654/2018.”

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Portaria 125/2020

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 472/2019.”

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Portaria 124/2020

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 492/2019.”

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Portaria 123/2020

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 473/2019.”

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Portaria 122/2020

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 377/2019.”

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Portaria 121/2020

“Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº 383/2019.”

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Portaria 116/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 115/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de março de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portaria 114/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de março de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portaria 113/2020

“Designa servidor para exercer a função de Contador na PREVIMAR e na sede da Prefeitura Municipal.”

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Portaria 112/2020

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e da outras providências”.

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Portaria 109/2020

Dispõe sobre a readaptação temporária das funções de servidora pública municipal.

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Portaria 108/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”.

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Portaria 107/2020

Nomeia Comissão Processante Permanente.

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Portaria 106/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 105/2020

“Nomeia Gerente Administrativo VI.”

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Portaria 104/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 102/2020

“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”

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Portaria 101/2020

“Nomeia Assessor Especial I.”

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Portaria 100/2020

“Nomeia Assessor Superior I.”

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Portaria 099/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 098/2020

“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo.”

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Portaria 097/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 095/2020

“Designa servidora para exercer a função de Supervisor Administrativo”

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Portaria 094/2020

“Designa servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica”

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Portaria 093/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 092/2020

“Nomeia Assessor Especial I”

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Portaria 091/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 090/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 089/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 088/2020

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

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Portaria 087/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 086/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 085/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO

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Portaria 084/2020

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 083/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Portaria 082/2020

“Coordenador Administrativo IV ”

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Portaria 081/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portaria 080/2020

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Portaria 079/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 078/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 077/2020

“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Agente Comunitária de Saúde.”

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Portaria 076/2020

Nomeia Chefe de Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.

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Portaria 075/2020

“Convoca Servidor para exercer suas atividades observando a carga horária de 40 horas semanais”

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Portaria 074/2020

Convoca servidor para exercer suas atividades observando a carga horária de quarenta horas semanais.

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Portaria 073/2020

“Nomeia Assessor Médio”

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Portaria 072/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portaria 071/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portaria 070/2020

“Nomeia Assessor Especial I ”

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Portaria 069/2020

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências.”

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Portaria 068/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 067/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 066/2020

“Exonera servidora do cargo de Agente Administrativo.”

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Portaria 065/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 064/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 063/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 062/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 061/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 060/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

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Portaria 059/2020

“Designar servidor para responder como Controlador Geral do Município”.

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Portaria 058/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 057/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 056/2020

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

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Portaria 055/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 054/2020

Interrompe licença prêmio

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Portaria 053/2020

“Revoga a Portaria nº 031/2020”.

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Portaria 052/2020

“Convalida a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 051/2020

“Convalida a prorrogação de auxílio doença”.

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Portaria 050/2020

“Convalida a prorrogação de auxílio doença”.

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Portaria 049/2020

“Convalida a prorrogação de auxílio doença”.

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Portaria 048/2020

“Convalida a prorrogação de auxílio doença”.

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Portaria 047/2020

“Convalida a prorrogação de auxílio doença”.

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Portaria 046/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 045/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 044/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 043/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

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Portaria 042/2020

“Investe aprovada em Concurso Público”.

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Portaria 041/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 040/2020

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

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Portaria 039/2020

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

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Portaria 038/2020

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

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Portaria 037/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 036/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 035/2020

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

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Portaria 034/2020

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

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Portaria 033/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 031/2020

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

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Portaria 030/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 029/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 028/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

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Portaria 027/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 005/2020, que nomeia Comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.

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Portaria 026/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 003/2020, que nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

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Portaria 025/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 001/2020, que nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

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Portaria 024/2020

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”

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Portaria 023/2020

“Revoga a Portaria nº 601/2018”.

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Portaria 022/2020

“Revoga a Portaria nº 203/2019”.

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Portaria 021/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

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Portaria 020/2020

“Designa Fiscais de tributos como responsáveis pelas notificações e entrega de guias de recolhimento referentes ao Alvará de Localização e Funcionamento, bem como Alvará Sanitário e dá outras providências”.

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Portaria 019/2020

“Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

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Portaria 018/2020

Dispensa Servidor da função de Assessor Administrativo I

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Portaria 017/2020

“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.

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Portaria 016/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 015/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 014/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 013/2020

“Designa servidor para exercer a função de Superintendente Administrativo I”.

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Portaria 012/2020

“Nomeia Comissão Médica Pericial do Município de Alto Araguaia.”

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Portaria 011/2020

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 002/2020, que nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação”.

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Portaria 010/2020

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”

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Portaria 009/2020

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”

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Portaria 008/2020

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”

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Portaria 007/2020

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria 006/2020

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portaria 005/2020

“Cria a comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.

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Portaria 004/2020

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”

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Portaria 003/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

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Portaria 002/2020

“Nomeia Comissão permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.”

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Portaria 001/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

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