Decreto 053/2020

Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.

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Decreto 051/2020

Dispõe a atualização de normas sobre medidas de combate ao Covid-19.

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Decreto 049/2020

Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.

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Decreto 047/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

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Decreto 046/2020

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

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Decreto 045/2020

Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.

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Decreto 044/2020

Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.

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Decreto 043/2020

Revoga-se os Decretos que mencionam

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Decreto 039/2020

Revoga o Decreto que menciona

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Decreto 038/2020

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decreto 036/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”

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Decreto 033/2020

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decreto 032/2020

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decreto 031/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o numero de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.

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Decreto 030/2020

Revoga dispositivo do Decreto nº 026, de 22 de abril de 2020.

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Decreto 029/2020

Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

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Decreto 028/2020

Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

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Decreto 026/2020

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decreto 025/2020

"Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências."

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Decreto 024/2020

Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras, providências.

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Decreto 023/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 020, de 01 de abril de 2020.

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Decreto 022/2020

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

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Decreto 021/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comercio local de Alto Araguaia.

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Decreto 020/2020

Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal

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Decreto 019/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

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Decreto 017/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020.

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Decreto 016/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

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Decreto 014/2020

Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.

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Decreto 013/2020

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

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Decreto 012/2020

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

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Decreto 010/2020

“Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências”.

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Decreto 008/2020

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020”.

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Decreto 007/2020

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

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Decreto 006/2020

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 003/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.”

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Decreto 002/2020

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”

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