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Decreto 049/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 048/2021
“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.
DownloadDecreto 045/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT
DownloadDecreto 040/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DownloadDecreto 039/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 038/2021
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-ACESSUAS”.
DownloadDecreto 037/2021
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”
DownloadDecreto 036/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 034/2021
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
DownloadDecreto 033/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 032/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 030/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 029/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
DownloadDecreto 028/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 027/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT
DownloadDecreto 024/2021
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2021, que regulamenta o controle de veículos do Município.
DownloadDecreto 022/2021
Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021 e Decreto nº 842, de 05 de março de 2021, e dá outras providências.
DownloadDecreto 021/2021
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 020/2021
Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.
DownloadDecreto 019/2021
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”
DownloadDecreto 018/2021
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 017/2021
“Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia previstas nos Decretos 010 e 015/2021.”
DownloadDecreto 015/2021
“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 012/2021
“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
DownloadDecreto 011/2021
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de Alto Araguaia - MT, do ano de 2021”.
DownloadDecreto 010/2021
“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 009/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 007/2021
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 006/2021
Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.
DownloadDecreto 004/2021
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
DownloadDecreto 003/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 002/2021
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
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