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Decreto 82/2022
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2022, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.
DownloadDecreto 50/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 49/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 39/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 072/2022
"Homologa o Documento Referencial Curricular (DRC) para as Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT, preconizando a consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências."
DownloadDecreto 054/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 053/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 052/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 048/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 045/2022
“Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.”
DownloadDecreto 042/2022
Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do município de Alto Araguaia/MT, conforme Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017.
DownloadDecreto 041/2022
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de 2022.
DownloadDecreto 040/2022
Revoga o Decreto nº 01, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
DownloadDecreto 034/2022
“Prorroga o prazo para pagamento dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento referentes ao exercício de 2022.”
DownloadDecreto 033/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 032/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 031/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 030/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 028/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 027/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 026/2022
Regulamenta a DANFS no Município de Alto Araguaia, sua utilização e dá outras providências.
DownloadDecreto 025/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 024/2022
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.
DownloadDecreto 023/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 022/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 021/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 020/2022
“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022”.
DownloadDecreto 019/2022
Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019
DownloadDecreto 018/2022
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 017/2022
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022
DownloadDecreto 016/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 015/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 013/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 012/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 011/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 010/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 009/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 008/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 007/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DownloadDecreto 006/2022
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 005/2022
“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2022.”
DownloadDecreto 004/2022
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
DownloadDecreto 002/2022
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 001/2022
Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.
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