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Decreto 033/2019
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018
DownloadDecreto 028/2019
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
DownloadDecreto 024/2019
"Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2019, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências."
DownloadDecreto 023/2019
"Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR, relativo ao Exercício Financeiro de 2019."
DownloadDecreto 019/2019
“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 018/2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.
DownloadDecreto 017/2019
“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”
DownloadDecreto 016/2019
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2019.”
DownloadDecreto 015/2019
“Altera as tabelas “B” e “D” do regulamento interno do Terminal Rodoviário “Hermenegildo Rodrigues Borges”, aprovado pelo Decreto 038/2015.”
DownloadDecreto 014/2019
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019.
DownloadDecreto 013/2019
"Fixa taxa de manutenção e conservação para feirantes que utilizam espaços comerciais na Feira Municipal e dá outras providências."
DownloadDecreto 011/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 4.981.042,31 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DownloadDecreto 010/2019
"Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 001, de 08 de janeiro de 2019."
DownloadDecreto 009/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 149.628,27 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DownloadDecreto 008/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DownloadDecreto 007/2019
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 006/2019
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 005/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DownloadDecreto 003/2019
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alto Araguaia, do ano de 2019.”
DownloadDecreto 002/2019
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 92.331,65 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
DownloadDecreto 001/2019
"Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica."
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