Decreto 019/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

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Decreto 017/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020.

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Decreto 016/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

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Decreto 008/2020

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020”.

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Decreto 007/2020

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

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Decreto 006/2020

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 003/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.”

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Decreto 002/2020

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”

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