Decreto 020/2021

Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.

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Decreto 019/2021

“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”

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Decreto 018/2021

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

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Decreto 017/2021

“Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia previstas nos Decretos 010 e 015/2021.”

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Decreto 016/2021

Delega atribuições ao Secretário Municipal de Administração.

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Decreto 015/2021

“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”

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Decreto 012/2021

“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

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Decreto 011/2021

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de Alto Araguaia - MT, do ano de 2021”.

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Decreto 010/2021

“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”

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Decreto 009/2021

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

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Decreto 007/2021

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

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Decreto 006/2021

Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.

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Decreto 004/2021

“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

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Decreto 003/2021

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

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Decreto 002/2021

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

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