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Decreto 020/2021
Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.
DownloadDecreto 019/2021
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”
DownloadDecreto 018/2021
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 017/2021
“Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia previstas nos Decretos 010 e 015/2021.”
DownloadDecreto 015/2021
“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 012/2021
“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
DownloadDecreto 011/2021
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de Alto Araguaia - MT, do ano de 2021”.
DownloadDecreto 010/2021
“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 009/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 007/2021
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 006/2021
Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.
DownloadDecreto 004/2021
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
DownloadDecreto 003/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 002/2021
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
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