Decreto 033/2019

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018

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Decreto 030/2019

Fixa o Valor da Terra Nua, no âmbito do município de Alto Araguaia.

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Decreto 028/2019

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

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Decreto 027/2019

“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019”.

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Decreto 024/2019

"Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2019, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências."

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Decreto 023/2019

"Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR, relativo ao Exercício Financeiro de 2019."

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Decreto 019/2019

“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia.”

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Decreto 018/2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

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Decreto 017/2019

“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”

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Decreto 016/2019

“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2019.”

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Decreto 015/2019

“Altera as tabelas “B” e “D” do regulamento interno do Terminal Rodoviário “Hermenegildo Rodrigues Borges”, aprovado pelo Decreto 038/2015.”

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Decreto 014/2019

Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019.

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Decreto 013/2019

"Fixa taxa de manutenção e conservação para feirantes que utilizam espaços comerciais na Feira Municipal e dá outras providências."

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Decreto 011/2019

Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 4.981.042,31 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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Decreto 010/2019

"Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 001, de 08 de janeiro de 2019."

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Decreto 009/2019

Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 149.628,27 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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Decreto 008/2019

Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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Decreto 007/2019

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”

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Decreto 006/2019

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

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Decreto 005/2019

Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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Decreto 003/2019

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alto Araguaia, do ano de 2019.”

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Decreto 002/2019

Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 92.331,65 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

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Decreto 001/2019

"Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública municipal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica."

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