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Decreto 053/2020
Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.
DownloadDecreto 049/2020
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 047/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
DownloadDecreto 046/2020
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 045/2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 044/2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 038/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 036/2020
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”
DownloadDecreto 033/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 032/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 031/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o numero de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.
DownloadDecreto 029/2020
Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 028/2020
Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 026/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 025/2020
"Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências."
DownloadDecreto 024/2020
Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras, providências.
DownloadDecreto 022/2020
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 021/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comercio local de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 020/2020
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal
DownloadDecreto 019/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
DownloadDecreto 016/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.
DownloadDecreto 014/2020
Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.
DownloadDecreto 013/2020
“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 012/2020
“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”
DownloadDecreto 010/2020
“Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências”.
DownloadDecreto 008/2020
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020”.
DownloadDecreto 007/2020
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
DownloadDecreto 006/2020
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”
DownloadDecreto 003/2020
“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, de competência do mês de dezembro de 2019.”
DownloadDecreto 002/2020
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2020, e dá outras providências.”
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