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Decreto 052/2018
Dispõe sobre regime especial de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal na data que menciona.
DownloadDecreto 044/2018
"Dispõe sobre regime especial de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal nas datas que menciona."
DownloadDecreto 043/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Córregos Gordura e Boiadeiro, criada pelo Art. 102, I, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, b, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
DownloadDecreto 042/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Rio Araguaia, Córrego Rico, Couto Magalhães e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, VI, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, d, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
DownloadDecreto 041/2018
"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Ribeirão Claro, Água Emendada, Paraíso e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, V, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, a, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."
DownloadDecreto 039/2018
“Cria a Divisão de Apoio à Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento."
DownloadDecreto 036/2018
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO EM APOIO À POPULAÇÃO.
DownloadDecreto 035/2018
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM."
DownloadDecreto 033/2018
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2018, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.
DownloadDecreto 030/2018
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3996 de 12 de dezembro de 2017."
DownloadDecreto 028/2018
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Renata Campos Ferreira Bignelli."
DownloadDecreto 025/2018
"Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009."
DownloadDecreto 016/2018
"Cria a Divisão de Controle de Animais da Secretaria Municipal de Finanças."
DownloadDecreto 015/2018
"Institui Código de Ética do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta de Alto Araguaia."
DownloadDecreto 013/2018
"Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia."
DownloadDecreto 012/2018
"Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018."
DownloadDecreto 007/2018
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências."
DownloadDecreto 006/2018
"Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências."
DownloadDecreto 005/2018
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.”.
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