Decreto 049/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 048/2021

“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.

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Decreto 045/2021

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT

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Decreto 042/2021

Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 2179, 27/04/2021.

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Decreto 041/2021

Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.

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Decreto 040/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 039/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 038/2021

“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-ACESSUAS”.

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Decreto 037/2021

“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”

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Decreto 036/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 035/2021

Prorroga medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19.

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Decreto 034/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

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Decreto 033/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 032/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 031/2021

Revoga e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 029/2021.

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Decreto 030/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 029/2021

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

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Decreto 028/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 027/2021

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT

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Decreto 026/2021

Alterações de fonte de recursos

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Decreto 025/2021

Abertura de crédito suplementar

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Decreto 024/2021

Aprova a Instrução Normativa nº 001/2021, que regulamenta o controle de veículos do Município.

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Decreto 023/2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 022, de 08 de março de 2021.

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Decreto 022/2021

Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021 e Decreto nº 842, de 05 de março de 2021, e dá outras providências.

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Decreto 021/2021

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 020/2021

Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.

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Decreto 019/2021

“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”

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Decreto 018/2021

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

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Decreto 017/2021

“Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia previstas nos Decretos 010 e 015/2021.”

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Decreto 016/2021

Delega atribuições ao Secretário Municipal de Administração.

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Decreto 015/2021

“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”

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Decreto 014/2021

Abertura de crédito adicional especial

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Decreto 013/2021

Abertura de crédito adicional suplementar

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Decreto 012/2021

“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

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Decreto 011/2021

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de Alto Araguaia - MT, do ano de 2021”.

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Decreto 010/2021

“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”

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Decreto 009/2021

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

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Decreto 007/2021

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

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Decreto 006/2021

Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.

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Decreto 005/2021

Alterações de fonte de recursos

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Decreto 004/2021

“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

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Decreto 003/2021

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

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Decreto 002/2021

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

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Decreto 001/2021

Abertura de Crédito Suplementar

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