Decreto 82/2022

Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2022, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.

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Decreto 50/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 49/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 39/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 072/2022

"Homologa o Documento Referencial Curricular (DRC) para as Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT, preconizando a consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências."

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Decreto 054/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 053/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 052/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 048/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 045/2022

“Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.”

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Decreto 044/2022

Altera a redação do Decreto nº 076, de 06 de novembro de 2015.

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Decreto 042/2022

Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do município de Alto Araguaia/MT, conforme Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017.

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Decreto 041/2022

Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de 2022.

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Decreto 040/2022

Revoga o Decreto nº 01, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

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Decreto 034/2022

“Prorroga o prazo para pagamento dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento referentes ao exercício de 2022.”

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Decreto 033/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 032/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 031/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 030/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 029/2022

“Dispõe sobre a anulação de Restos a Pagar não Processado”

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Decreto 028/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 027/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 026/2022

Regulamenta a DANFS no Município de Alto Araguaia, sua utilização e dá outras providências.

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Decreto 025/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 024/2022

“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.

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Decreto 023/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 022/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 021/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 020/2022

“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022”.

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Decreto 019/2022

Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019

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Decreto 018/2022

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

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Decreto 017/2022

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022

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Decreto 016/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 015/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 013/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 012/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 011/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 010/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 009/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 007/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 006/2022

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

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Decreto 005/2022

“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2022.”

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Decreto 004/2022

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.

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Decreto 003/2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.

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Decreto 002/2022

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

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Decreto 001/2022

Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.

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