Decreto 54/2018

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Flávio Antônio Garcia.”

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Decreto 53/2018

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da servidora Luzineide Dias Silva."

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Decreto 052/2018

Dispõe sobre regime especial de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal na data que menciona.

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Decreto 048/2018

“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018.”

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Decreto 047/2018

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018.

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Decreto 046/2018

Revoga o Decreto nº 044/2018.

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Decreto 044/2018

"Dispõe sobre regime especial de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal nas datas que menciona."

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Decreto 043/2018

"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Córregos Gordura e Boiadeiro, criada pelo Art. 102, I, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, b, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."

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Decreto 042/2018

"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Rio Araguaia, Córrego Rico, Couto Magalhães e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, VI, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, d, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."

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Decreto 041/2018

"Regulamenta a Área de Proteção Ambiental Ribeirão Claro, Água Emendada, Paraíso e Rio Araguainha, criada pelo Art. 102, V, da Lei Municipal nº 1.318, de 01 de novembro de 2001 e convalidada pelo Art. 220, §, a, da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de junho de 2015."

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Decreto 039/2018

“Cria a Divisão de Apoio à Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento."

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Decreto 038/2018

"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 25 DE MAIO DE 2018."

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Decreto 036/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO EM APOIO À POPULAÇÃO.

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Decreto 035/2018

“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM."

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Decreto 033/2018

Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2018, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.

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Decreto 030/2018

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3996 de 12 de dezembro de 2017."

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Decreto 029/2018

Altera dispositivo do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 025/2018.

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Decreto 028/2018

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Renata Campos Ferreira Bignelli."

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Decreto 025/2018

"Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009."

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Decreto 024/2018

"Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências."

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Decreto 019/2018

"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Carlos César Xavier."

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Decreto 018/2018

"Decreto Orçamentário Nº 18/2018."

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Decreto 016/2018

"Cria a Divisão de Controle de Animais da Secretaria Municipal de Finanças."

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Decreto 015/2018

"Institui Código de Ética do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta de Alto Araguaia."

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Decreto 013/2018

"Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia."

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Decreto 012/2018

"Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018."

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Decreto 011/2018

"Prorroga o prazo para pagamento do Alvará Sanitário/2018."

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Decreto 010/2018

"Altera incisos I e XI do Artigo 1º do Decreto nº 05/2018."

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Decreto 007/2018

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências."

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Decreto 006/2018

"Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências."

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Decreto 005/2018

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.”.

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