Decreto 033/2018

Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2018, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.

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Decreto 029/2018

Altera dispositivo do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 025/2018.

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Decreto 028/2018

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Renata Campos Ferreira Bignelli."

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Decreto 025/2018

"Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009."

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Decreto 024/2018

"Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências."

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Decreto 019/2018

"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Carlos César Xavier."

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Decreto 018/2018

"Decreto Orçamentário Nº 18/2018."

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Decreto 016/2018

"Cria a Divisão de Controle de Animais da Secretaria Municipal de Finanças."

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Decreto 015/2018

"Institui Código de Ética do Agente Público Municipal da Administração Direta e Indireta de Alto Araguaia."

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Decreto 013/2018

"Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia."

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Decreto 012/2018

"Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018."

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Decreto 011/2018

"Prorroga o prazo para pagamento do Alvará Sanitário/2018."

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Decreto 010/2018

"Altera incisos I e XI do Artigo 1º do Decreto nº 05/2018."

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Decreto 007/2018

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências."

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Decreto 006/2018

"Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências."

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Decreto 005/2018

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.”.

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