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TRANSPARÊNCIA COVID-19 ALTO ARAGUAIA / DESPESAS, RECEITAS (CLIQUE AQUI)

 

 

DECRETOS MUNICIPAIS

 Decreto nº 113/2021 [06.10.2021] 

Revoga os decretos municipais que menciona e dá outras providências

 

 Decreto nº 111/2021 [27.09.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 094/2021 [13.08.2021] 

Regulamenta medidas para manejo de corpos, velório e sepultamento no âmbito do município de Alto Araguaia, em decorrência da pandemia de Covid-19.

 

 Decreto nº 084/2021 [02.07.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 061/2021 [27.05.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 056/2021 [13.05.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 050/2021 [07.05.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 041/2021 [19.04.2021] 

Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.

 

 Decreto nº 035/2021 [12.04.2021] 

Prorroga medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19.

 

 Decreto nº 034/2021 [12.04.2021] 

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

 

 Decreto nº 031/2021 [05.04.2021] 

Revoga e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 029/2021.

 

 Decreto nº 029/2021 [29.03.2021] 

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 023/2021 [17.03.2021] 

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 022, de 08 de março de 2021.

 

 Decreto nº 022/2021 [09.03.2021] 

Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021 e Decreto nº 842, de 05 de março de 2021, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 020/2021 [03.03.2021] 

Atualiza medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 836, de 01 de março de 2021, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 018/2021 [01.03.2021] 

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 017/2021 [25.02.2021] 

Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia previstas nos Decretos 010 e 015/2021.

 

 Decreto nº 015/2021 [12.02.2021] 

Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 010/2021 [28.01.2021] 

Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 076/2020 [23.11.2020] 

Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do COVID-19 no âmbito interno do Poder Executivo Municipal

 

 Decreto nº 074/2020 [06.11.2020] 

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 069/2020 [23.10.2020] 

Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.

 

 Decreto nº 065/2020 [22.09.2020] 

Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.

 

 Decreto nº 057/2020 [31.07.2020] 

Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19

 

 Decreto nº 053/2020 [14.07.2020] 

Dispõe a atualização de normas sobre medidas restritivas de combate ao Covid-19.

 

 Decreto nº 051/2020 [10.07.2020] 

Dispõe a atualização de normas sobre medidas restritivas de combate ao Covid-19.

 

 Decreto nº 049/2020 [03.07.2020] 

Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 047/2020 [30.05.2020] 

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

 

 Decreto nº 046/2020 [20.05.2020] 

Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 038/2020 [20.05.2020] 

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 033/2020 [16.05.2020] 

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 032/2020 [16.05.2020] 

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 031/2020 [12.05.2020] 

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020, ampliando o numero de participantes do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, e dá outras providências.

 

 Decreto nº 030/2020 [30.04.2020] 

Revoga dispositivo do Decreto nº 026, de 22 de abril de 2020.

 

 Decreto nº 029/2020 [29.04.2020] 

Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 028/2020 [29.04.2020] 

Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 026/2020 [22.04.2020] 

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 022/2020 [08.04.2020] 

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

 

 Decreto nº 021/2020 [02.04.2020] 

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

 

 Decreto nº 020/2020 [01.04.2020] 

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

 

 Decreto nº 019/2020 [31.03.2020] 

Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.

 

 Decreto nº 017/2020 [17.03.2020] 

Altera dispositivo do Decreto nº 016, de 16 de março de 2020.

 

 Decreto nº 016/2020 [16.03.2020] 

Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia. 

 

DECRETOS ESTADUAL

DECRETO EMENTA

Decreto nº 406, de 16/03/2020

Prorroga a situação de emergência no âmbito do hospital metropolitano de Várzea Grande, hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Superintendência de Assistência Farmacêutica - SAF, MT Hemocentro, Cridac, Cermac, Lacen e Superintendência de Obras da SES/MT e Declara situação de emergência no âmbito do nível central administrativo da Secretaria Estadual de Saúde

Decreto nº 407, de 16/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-Covid) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Decreto nº 413, de 18/03/2020

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Decreto nº 414, de 19/03/2020

Dispõe sobre medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Decreto nº 415, de 20/03/2020

Em caráter excepcional, suspensão do vencimento dos débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020, vencíveis nos meses de março e abril de 2020, e dá outras providências

Decreto nº 416, de 20/03/2020

Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

Decreto nº 417, de 20/03/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos, inclusive em Processos Administrativos Tributários no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências

Decreto nº 418, de 20/03/2020

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências

Decreto nº 419, de 20/03/2020

Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19)

Decreto nº 420, de 23/03/2020

Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0)

Decreto nº 421, de 23/03/2020

Altera e Revoga dispositivos do Decreto nº 419, de 20 de março de 2020, dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto nº 422, de 23/03/2020

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso

Decreto nº 424, de 25/03/2020

Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Estadual, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)

Decreto nº 425, de 25/03/2020

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto nº 426, de 25/03/2020

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 427, de 26/03/2020 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 432, de 31/03/2020

Consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso

Decreto nº 436, de 02/04/2020

Autoriza em caráter excepcional, a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de enfermaria Adulto e Pediátrico no âmbito dos hospitais filantrópicos e privados, como medida para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus COVID-19, pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser derrogado ou prorrogado

Decreto nº 437, de 03/04/2020

Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.

Decreto nº 451, de 13/04/2020

Suspende a cobrança administrativa e judicial dos municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Decreto nº 452, de 13/04/2020

Autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Decreto nº 453, de 13/04/2020

Prorroga a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a data limite para entrega de declaração de bens e valores pelos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências

Decreto nº 455, de 13/04/2020

Altera dispositivo do Decreto nº 416, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 467, de 04/04/2020

Altera o Decreto nº 462, de 22 de abril de 2020, que atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso

Decreto nº 470, de 05/05/2020

Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executi


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