[ { "post_resumo": "Lei Municipal 4.721 de 2026 - Participacao no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico e Social da Regiao SulAutoriza o Municipio de Alto Araguaia a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico e Social da Regiao Sul e da outras providencias. 10\/08\/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 Dias", "post_numero": "", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Institui a Gratificação de Quilometragem aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância em Alto AraguaiaInstitui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4724\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal nº 4723 de 04 de agosto de 2026Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4723\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4722\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região SulAutoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4721\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do BuritiAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4719\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal 4718 de 2026 Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensinoDispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4718\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia\/Alto AraguaiaAutoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia\/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4717\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato RuralAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com realização da tradicional cavalgada da Comunidade Rio do Peixe. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4716\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de AraguainhaAutoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4715\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Altera a redação da Lei Municipal nº 4.710 de 16 de junho de 2026Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4714\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autoriza a doação de material ociosoAutoriza a doação de material ocioso para a Igreja Assembleia de Deus do Ministério Jardim América 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4713\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Autorização para demolição preventiva de estrutura com risco à coletividade em Alto AraguaiaAutoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar, em caráter excepcional e por interesse público, máquinas, veículos, equipamentos e apoio operacional da Administração Pública Municipal para auxiliar na demolição preventiva de estrutura com risco à coletividade, e dá outras providências. 23\/06\/2026 Por: Meuci - 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Há 42 Dias", "post_numero": "4710\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal 4709\/2026 de Alto Araguaia dispõe sobre abertura de Crédito Adicional EspecialDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. 16\/06\/2026 Por: Meuci - Há 45 Dias", "post_numero": "4709\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Altera a Lei Municipal nº 4681 de 2025 que dispõe sobre a criação do COMSEAAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 05\/08\/2026 Por: Felipe José Casaril - Há 9 Dias", "post_numero": "4708\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal N° 4708\/2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 03\/07\/2026 Por: Alessandra - Há 42 Dias", "post_numero": "4708\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal abre Crédito Adicional Especial para Ampliação e Reforma do Centro de ConvivênciaDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 02\/06\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "4707\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal 4706\/2026 Alto Araguaia altera vagas de PsicólogoAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2742\/2010. 08\/06\/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 2 meses", "post_numero": "4706\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal assegura prioridade em atendimento psicológico para vítimas de abuso ou exploração sexual infantilDispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município De Alto Araguaia. 27\/05\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "4705\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Costelão do Rotary Club de Alto Araguaia é declarado Patrimônio Cultural ImaterialDeclara o “Costelão do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realização anual no primeiro domingo do mês de maio e dá outras providências. 27\/05\/2026 Por: Meuci - 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Há 3 meses", "post_numero": "4701\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Correção do benefício do Programa Feijão no Fogo pela Lei Municipal 4700\/2026Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo. 05\/05\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "4700\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei Municipal N° 4699\/2026Autoriza convênio para fornecimento de sonorização, tendas, mesas e cadeiras, ambulância e materiais de primeiros socorros para o 15ª Costelão do Rotary em 03\/05\/2026 24\/04\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "4699\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Alteração do nome da Tacinha Araguaia de Futsal para Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho – AngolinhaAltera a denominação da Tacinha Araguaia de Futsal e dá outras providências. 12\/05\/2026 Por: Meuci - Há 3 meses", "post_numero": "4698\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Lei 4.697\/2026Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604\/2024, e dá outras providências. 10\/04\/2026 Por: Felipe José Casaril - 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