| Decrição | Número | VER |
|---|---|---|
| Portarias N° 202/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 2024 | |
| PORTARIA N.º 750, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando os períodos de afastamento e mantendo descontos vinculados à remuneração. | 0750/2024 | |
| PORTARIA Nº 749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, exceto em casos de gestação ou licença maternidade. | 0749/2024 | |
| Portarias N° 748/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 748/2024 | |
| PORTARIA Nº 748, 18 DE DEZEMBRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, reconhecendo o desempenho dos fiscais de tributos. | 0748/2024 | |
| Portarias N° 747/2024Determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 568/2024 | 747/2024 | |
| PORTARIA N.º 747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.A Portaria determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar até a conclusão da fase de instrução da Ação Civil Pública relacionada. | 0747/2024 | |
| Portarias N° 746/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 746/2024 | |
| PORTARIA Nº 746, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.A portaria determina a interrupção das férias da Controladora Interna do Gabinete do Prefeito, em razão de interesse público. | 0746/2024 | |
| Portarias N° 745/2024“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 745/2024 | |
| PORTARIA Nº 745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 0745/2024 | |
| Portarias N° 744/2024“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 744/2024 | |
| PORTARIA N.º 744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.A servidora foi removida do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil na Secretaria Municipal de Administração para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0744/2024 | |
| Portarias N° 743/2024“Nomeia Diretor”. | 743/2024 | |
| PORTARIA Nº 743, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024Foi nomeado um novo diretor para a Divisão de Água e Esgoto, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0743/2024 | |
| Portarias N° 741/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 741/2024 | |
| PORTARIA Nº 741, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo. | 0741/2024 | |
| Portarias N° 740/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 740/2024 | |
| PORTARIA N.º 740, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidor municipal, mantendo descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0740/2024 | |
| Portarias N° 739/2024“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 739/2024 | |
| Portarias N° 738/2024“Nomeia Diretor”. | 738/2024 | |
| PORTARIA Nº 738, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Foi nomeado um novo Diretor para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que atuará na Divisão de Água e Esgoto. | 0738/2024 | |
| Portarias N° 737/2024“Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente”. | 737/2024 | |
| PORTARIA Nº 737, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024O prefeito municipal nomeou um novo secretário para a pasta de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com início imediato. | 0737/2024 | |
| Portarias N° 736/2024“Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos”. | 736/2024 | |
| Portarias N° 735/2024“Nomeia Secretário Municipal de Administração”. | 735/2024 | |
| PORTARIA Nº 735, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Administração, que assumirá suas funções em breve. | 0735/2024 | |
| Portarias N° 734/2024“Exonera Diretor” | 734/2024 | |
| PORTARIA Nº 734, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Diretor em Comissão no município de Alto Araguaia. | 0734/2024 | |
| Portarias N° 733/2024“Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente” | 733/2024 | |
| PORTARIA Nº 733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024A portaria exonera o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente, a partir de uma data específica. | 0733/2024 | |
| Portarias N° 732/2024“Exonera Secretário Municipal de Obras e Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos” | 732/2024 | |
| PORTARIA Nº 732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024A Portaria exonera o Secretário Municipal de Obras e Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos, com efeitos a partir de uma data específica. | 0732/2024 | |
| Portarias N° 731/2024“Exonera Secretário Municipal de Administração” | 731/2024 | |
| Portarias N° 730/2024Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 730/2024 | |
| PORTARIA N.º 730, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024A Portaria estabelece a progressão vertical do servidor ocupante do cargo de Procurador Jurídico para a Classe I – Grau E. | 0730/2024 | |
| PORTARIA N.º 729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0729/2024 | |
| Portarias N° 728/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 728/2024 | |
| PORTARIA N.º 728, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0728/2024 | |
| Portarias N° 727/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 727/2024 | |
| Portarias N° 726/2024“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”. | 726/2024 | |
| PORTARIA Nº 726, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024Foi nomeada uma comissão para realizar vistorias nos veículos oficiais e terceirizados do transporte escolar, garantindo sua segurança e funcionamento adequado. | 0726/2024 | |
| Portarias N° 725/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 725/2024 | |
| PORTARIA Nº 725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor municipal por motivo de interesse público, conforme a legislação vigente. | 0725/2024 | |
| Portarias N° 724/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 724/2024 | |
| PORTARIA Nº 724, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de dezembro. | 0724/2024 | |
| Portarias N° 723/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 723/2024 | |
| PORTARIA Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria determina a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante um período específico, visando a continuidade dos serviços públicos. | 0723/2024 | |
| Portarias N° 722/2024Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social” | 722/2024 | |
| PORTARIA N.º 722, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com responsabilidade sobre as ações e obrigações no SINE. | 0722/2024 | |
| Portarias N° 721/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 721/2024 | |
| PORTARIA Nº 721, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação, em razão de interesse público. | 0721/2024 | |
| Portarias N° 720/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 720/2024 | |
| PORTARIA Nº 720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, abrangendo um período específico. | 0720/2024 | |
| Portarias N° 719/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 719/2024 | |
| PORTARIA Nº 719, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de atividades em regime de 40 horas semanais durante o período determinado. | 0719/2024 | |
| Portarias N° 718/2024Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 718/2024 | |
| PORTARIA Nº 718, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, beneficiando fiscais de tributos em efetivo exercício. | 0718/2024 | |
| Portarias N° 717/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 717/2024 | |
| PORTARIA N.º 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora municipal, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0717/2024 | |
| Portarias N° 716/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 716/2024 | |
| PORTARIA Nº 716, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos. | 0716/2024 | |
| Portarias N° 715/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 715/2024 | |
| PORTARIA Nº 715, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria determina a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais a partir de dezembro. | 0715/2024 | |
| Portarias N° 714/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 714/2024 | |
| PORTARIA Nº 714, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, conforme as diretrizes do município. | 0714/2024 | |
| Portarias N° 713/2024A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes para a gestão desse cargo. | 713/2024 | |
| PORTARIA Nº 713, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024Foi declarada a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública devido ao falecimento do servidor responsável, conforme a legislação municipal. | 0713/2024 | |
| Portarias N° 712/2024“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”. | 712/2024 | |
| PORTARIA N.º 712, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível para servidores públicos, conforme a legislação municipal vigente. | 0712/2024 | |
| Portarias N° 711/2024“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”. | 711/2024 | |
| PORTARIA N.º 711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical a servidores, conforme a legislação municipal vigente. | 0711/2024 | |
| Portarias N° 710/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.” | 710/2024 | |
| PORTARIA N.º 710, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0710/2024 | |
| Portarias N° 709/2024“Dispõe sobre atribuições à servidora e dá outras providências” | 709/2024 | |
| PORTARIA Nº 709, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria estabelece as responsabilidades da servidora veterinária na coordenação do serviço de inspeção municipal e na gestão do canil e centro de zoonoses. | 0709/2024 | |
| Portarias N° 708/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 708/2024 | |
| PORTARIA N.º 708, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0708/2024 | |
| Portarias N° 707/2024“Exonera Assessor Especial I” | 707/2024 | |
| PORTARIA Nº 707, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0707/2024 | |
| Portarias N° 706/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 706/2024 | |
| PORTARIA Nº 706, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Foi realizada a investidura de um novo Técnico em Segurança do Trabalho, aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 0706/2024 | |
| Portarias N° 705/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 705/2024 | |
| PORTARIA Nº 705, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.A Portaria investe um novo Professor na Secretaria Municipal de Educação, conforme resultado de Concurso Público homologado. | 0705/2024 | |
| Portarias N° 704/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 704/2024 | |
| PORTARIA N.º 704, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.A portaria determina a remoção do servidor Pedro Ribeiro Goveia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação. | 0704/2024 | |
| Portarias N° 703/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 703/2024 | |
| PORTARIA N.º 703, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024A Portaria concede promoção de classe a servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, efetivando a mudança de nível na carreira. | 0703/2024 | |
| Portarias N° 702/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 702/2024 | |
| PORTARIA Nº 702, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria determina a convocação de servidores para exercerem atividades em regime de 40 horas semanais, visando a transição de governo. | 0702/2024 | |
| Portarias N° 701/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 701/2024 | |
| PORTARIA N.º 701, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0701/2024 | |
| Portarias N° 700/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 700/2024 | |
| PORTARIA N.º 700, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0700/2024 | |
| Portarias N° 699/2024“Exonera Assessor Médio” | 699/2024 | |
| PORTARIA Nº 699, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal e em conformidade com a legislação vigente. | 0699/2024 | |
| Portarias N° 698/2024“Exonera Coordenador Técnico II” | 698/2024 | |
| PORTARIA Nº 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Foi publicada a exoneração do Coordenador Técnico II, em razão da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0698/2024 | |
| Portarias N° 697/2024“Exonera Gerente” | 697/2024 | |
| PORTARIA Nº 697, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Gerente, visando austeridade na gestão financeira municipal. | 0697/2024 | |
| Portarias N° 696/2024“Exonera Gerente” | 696/2024 | |
| PORTARIA Nº 696, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0696/2024 | |
| Portarias N° 695/2024“Exonera Assessor Especial I” | 695/2024 | |
| PORTARIA Nº 695, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito a partir de uma data futura. | 0695/2024 | |
| Portarias N° 694/2024“Exonera Assessor Especial I” | 694/2024 | |
| PORTARIA Nº 694, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, em razão da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0694/2024 | |
| Portarias N° 693/2024“Exonera Coordenador Técnico II” | 693/2024 | |
| PORTARIA Nº 693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Coordenador Técnico II, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0693/2024 | |
| Portarias N° 692/2024“Exonera Coordenador Técnico III” | 692/2024 | |
| PORTARIA Nº 692, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração da servidora do cargo de Coordenador Técnico III, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0692/2024 | |
| Portarias N° 691/2024“Exonera Gerente” | 691/2024 | |
| PORTARIA Nº 691, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração da servidora do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0691/2024 | |
| Portarias N° 690/2024“Exonera Assessor Especial I” | 690/2024 | |
| PORTARIA Nº 690, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0690/2024 | |
| Portarias N° 689/2024“Exonera Assessor Especial I” | 689/2024 | |
| PORTARIA Nº 689, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração da servidora do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0689/2024 | |
| Portarias N° 688/2024“Exonera Gerente” | 688/2024 | |
| PORTARIA Nº 688, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0688/2024 | |
| Portarias N° 687/2024“Exonera Assessor Médio” | 687/2024 | |
| PORTARIA Nº 687, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0687/2024 | |
| Portarias N° 686/2024“Exonera Gerente” | 686/2024 | |
| PORTARIA Nº 686, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal em virtude da proximidade do término do mandato. | 0686/2024 | |
| Portarias N° 685/2024“Exonera Gerente” | 685/2024 | |
| PORTARIA Nº 685, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0685/2024 | |
| Portarias N° 684/2024“Exonera Coordenador Técnico III” | 684/2024 | |
| PORTARIA Nº 684, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Técnico III, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0684/2024 | |
| Portarias N° 683/2024“Exonera Assessor Especial I” | 683/2024 | |
| PORTARIA Nº 683, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, em razão de medidas de austeridade na gestão financeira municipal. | 0683/2024 | |
| Portarias N° 682/2024“Exonera Assessor Médio” | 682/2024 | |
| PORTARIA Nº 682, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal e em conformidade com as diretrizes de controle interno. | 0682/2024 | |
| Portarias N° 681/2024“Exonera Assessor Médio” | 681/2024 | |
| PORTARIA Nº 681, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0681/2024 | |
| Portarias N° 680/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 680/2024 | |
| PORTARIA Nº 680, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor da Secretaria de Finanças e Planejamento, em razão de interesse público. | 0680/2024 | |
| Portarias N° 679/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 679/2024 | |
| PORTARIA Nº 679, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante a transição de governo. | 0679/2024 | |
| Portarias N° 678/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 678/2024 | |
| PORTARIA Nº 678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo. | 0678/2024 | |
| Portarias N° 677/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 677/2024 | |
| PORTARIA N.º 677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0677/2024 | |
| Portarias N° 676/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 676/2024 | |
| PORTARIA N.º 676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0676/2024 | |
| Portarias N° 675/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 675/2024 | |
| PORTARIA N.º 675, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0675/2024 | |
| Portarias N° 674/2024Dispõe sobre a remoção de servidor. | 674/2024 | |
| PORTARIA N.º 674, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024A servidora Jucimar Cruz da Silva foi removida para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo. | 0674/2024 | |
| Portarias N° 673/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 673/2024 | |
| PORTARIA Nº 673, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a transição de governo e o encerramento de mandato. | 0673/2024 | |
| Portarias N° 672/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 672/2024 | |
| PORTARIA Nº 672, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. O período de atuação do servidor foi definido pela administração municipal. | 0672/2024 | |
| Portarias N° 671/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 671/2024 | |
| PORTARIA Nº 671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a Portaria nº 671. A convocação é válida até o final de novembro. | 0671/2024 | |
| Portarias N° 670/2024“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.” | 670/2024 | |
| Portarias N° 668/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 668/2024 | |
| Portarias N° 667/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 667/2024 | |
| PORTARIA N.º 667, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma professora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0667/2024 | |
| Portarias N° 666/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 666/2024 | |
| Portarias N° 665/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 665/2024 | |
| PORTARIA N.º 665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria trata da remoção do servidor Nerisval Borges dos Santos da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração. | 0665/2024 | |
| Portarias N° 664/2024“Nomeia Coordenador Técnico III” | 664/2024 | |
| Portarias N° 663/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 663/2024 | |
| PORTARIA N.º 663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período de afastamento, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração. | 0663/2024 | |
| Portarias N° 662/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 662/2024 | |
| PORTARIA N.º 662, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores, mantendo descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0662/2024 | |
| Portarias N° 661/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 661/2024 | |
| PORTARIA N.º 661, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0661/2024 | |
| Portarias N° 660/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 660/2024 | |
| PORTARIA Nº 660, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início em outubro e término em novembro de 2024. | 0660/2024 | |
| Portarias N° 659/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 659/2024 | |
| PORTARIA Nº 659, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início em 21 de outubro e término em 30 de novembro de 2024. | 0659/2024 | |
| Portarias N° 658/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 658/2024 | |
| PORTARIA N.º 658, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para supervisão de serviços de manutenção de veículos da frota municipal. | 0658/2024 | |
| Portarias N° 657/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 657/2024 | |
| PORTARIA N.º 657, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Foi nomeado o servidor responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços de equipamentos de som para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. | 0657/2024 | |
| Portarias N° 656/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 656/2024 | |
| PORTARIA N.º 656, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de maquinários e veículos oficiais, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0656/2024 | |
| Portarias N° 655/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 655/2024 | |
| PORTARIA N.º 655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas, detalhando suas atribuições e responsabilidades. | 0655/2024 | |
| Portarias N° 654/2024“Nomeia Assessor Executivo de Gabinete ” | 654/2024 | |
| PORTARIA Nº 654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Foi nomeado um novo Assessor Executivo de Gabinete, que ficará responsável pela Coordenação do Setor de Comunicação. | 0654/2024 | |
| Portarias N° 653/2024“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 653/2024 | |
| PORTARIA Nº 653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a continuidade dos serviços públicos durante o período de transição de governo. | 0653/2024 | |
| Portarias N° 652/2024“Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ” | 652/2024 | |
| PORTARIA Nº 652, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024A nova Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi nomeada para o cargo, com início de suas atividades a partir de agora. | 0652/2024 | |
| Portarias N° 651/2024“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral” | 651/2024 | |
| PORTARIA Nº 651, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria nomeia um novo coordenador para o Protocolo e Arquivo Geral, estabelecendo suas funções na Secretaria Municipal de Administração. | 0651/2024 | |
| Portarias N° 650/2024“Exonera servidora do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social” | 650/2024 | |
| PORTARIA Nº 650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com efeitos a partir da data da publicação. | 0650/2024 | |
| Portarias N° 649/2024“Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento”. | 649/2024 | |
| PORTARIA Nº 649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que assumirá suas funções em breve. | 0649/2024 | |
| Portarias N° 648/2024“Nomeia Diretor de Educação” | 648/2024 | |
| PORTARIA Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.Foi nomeado o novo Diretor de Educação na Secretaria Municipal, que terá a responsabilidade de implementar políticas educacionais e promover a matrícula e frequência escolar. | 0648/2024 | |
| Portarias N° 647/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 647/2024 | |
| PORTARIA Nº 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos. | 0647/2024 | |
| Portarias N° 646/2024“Exonera Diretor” | 646/2024 | |
| PORTARIA Nº 646, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Diretor, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0646/2024 | |
| Portarias N° 645/2024“Exonera Coordenador Técnico II” | 645/2024 | |
| PORTARIA Nº 645, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonerou a servidora do cargo de Coordenador Técnico II, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0645/2024 | |
| Portarias N° 644/2024“Exonera Assessor Especial I” | 644/2024 | |
| PORTARIA Nº 644, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, em razão da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0644/2024 | |
| Portarias N° 643/2024“Exonera Assessor Médio” | 643/2024 | |
| PORTARIA Nº 643, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0643/2024 | |
| Portarias N° 642/2024“Exonera Assessor Médio” | 642/2024 | |
| PORTARIA Nº 642, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um Assessor Médio, em resposta à necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0642/2024 | |
| Portarias N° 641/2024“Exonera Diretor” | 641/2024 | |
| PORTARIA Nº 641, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Diretor, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0641/2024 | |
| Portarias N° 640/2024“Exonera Assessor Médio” | 640/2024 | |
| PORTARIA Nº 640, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0640/2024 | |
| Portarias N° 639/2024“Exonera Coordenador” | 639/2024 | |
| PORTARIA Nº 639, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Coordenador, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0639/2024 | |
| Portarias N° 638/2024“Exonera Assessor Médio” | 638/2024 | |
| PORTARIA Nº 638, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0638/2024 | |
| Portarias N° 637/2024“Exonera Coordenador Técnico III” | 637/2024 | |
| PORTARIA Nº 637, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024Foi publicada a exoneração da servidora do cargo de Coordenador Técnico III, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0637/2024 | |
| Portarias N° 636/2024“Exonera Assessor Especial I” | 636/2024 | |
| Portarias N° 635/2024“Exonera Assessor Especial I” | 635/2024 | |
| PORTARIA Nº 635, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0635/2024 | |
| Portarias N° 634/2024“Exonera Coordenador” | 634/2024 | |
| PORTARIA Nº 634, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Coordenador, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0634/2024 | |
| Portarias N° 633/2024“Exonera Assessor Especial I” | 633/2024 | |
| PORTARIA Nº 633, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0633/2024 | |
| Portarias N° 632/2024“Exonera Diretor” | 632/2024 | |
| PORTARIA Nº 632, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um Diretor em Comissão, enfatizando a necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0632/2024 | |
| Portarias N° 631/2024“Exonera Assessor Médio” | 631/2024 | |
| PORTARIA Nº 631, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0631/2024 | |
| Portarias N° 630/2024“Exonera Assessor Médio” | 630/2024 | |
| PORTARIA Nº 630, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal e em conformidade com as diretrizes de controle interno. | 0630/2024 | |
| Portarias N° 629/2024“Exonera Assessor Médio” | 629/2024 | |
| PORTARIA Nº 629, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0629/2024 | |
| Portarias N° 628/2024“Exonera Assessor Médio” | 628/2024 | |
| PORTARIA Nº 628, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, em função da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0628/2024 | |
| Portarias N° 627/2024“Exonera Assessor Médio” | 627/2024 | |
| PORTARIA Nº 627, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0627/2024 | |
| Portarias N° 626/2024“Exonera Assessor Especial I” | 626/2024 | |
| Portarias N° 625/2024“Exonera Assessor Médio” | 625/2024 | |
| PORTARIA Nº 625, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0625/2024 | |
| Portarias N° 624/2024“Exonera Assessor Especial I” | 624/2024 | |
| PORTARIA Nº 624, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, em razão de medidas de austeridade na gestão financeira municipal. | 0624/2024 | |
| Portarias N° 623/2024“Exonera Assessor Superior” | 623/2024 | |
| PORTARIA Nº 623, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Superior, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0623/2024 | |
| Portarias N° 622/2022“Exonera Assessor Médio” | 622/2022 | |
| PORTARIA Nº 622, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal e a adequação às orientações de controle interno. | 0622/2024 | |
| Portarias N° 621/2024“Exonera Assessor Especial I” | 621/2024 | |
| PORTARIA Nº 621, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, em virtude da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0621/2024 | |
| Portarias N° 620/2024“Exonera Assessor Médio” | 620/2024 | |
| PORTARIA Nº 620, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0620/2024 | |
| Portarias N° 619/2024“Exonera Assessor Especial I” | 619/2024 | |
| PORTARIA Nº 619, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera a Servidora do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0619/2024 | |
| Portarias N° 618/2024“Exonera Assessor Especial I” | 618/2024 | |
| PORTARIA Nº 618, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de um assessor especial, em razão da necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0618/2024 | |
| Portarias N° 617/2024“Exonera Assessor Médio” | 617/2024 | |
| PORTARIA Nº 617, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0617/2024 | |
| Portarias N° 616/2024“Exonera Assessor Especial I” | 616/2024 | |
| Portarias N° 615/2024“Exonera Assessor Especial I” | 615/2024 | |
| PORTARIA Nº 615, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I, destacando a necessidade de austeridade na gestão financeira municipal. | 0615/2024 | |
| Portarias N° 614/2024“Exonera Assessor Médio” | 614/2024 | |
| Portarias N° 613/2024“Exonera Assessor Médio” | 613/2024 | |
| PORTARIA Nº 613, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0613/2024 | |
| Portarias N° 612/2024“Exonera Gerente” | 612/2024 | |
| PORTARIA Nº 612, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera o servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0612/2024 | |
| Portarias N° 611/2024“Exonera Coordenador Técnico II” | 611/2024 | |
| PORTARIA Nº 611, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria exonera o servidor do cargo de Coordenador Técnico II, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0611/2024 | |
| Portarias N° 610/2024“Exonera Gerente” | 610/2024 | |
| PORTARIA Nº 610, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0610/2024 | |
| Portarias N° 609/2024“Exonera Gerente” | 609/2024 | |
| PORTARIA Nº 609, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0609/2024 | |
| Portarias N° 608/2024“Exonera Assessor Médio” | 608/2024 | |
| PORTARIA Nº 608, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Médio, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0608/2024 | |
| Portarias N° 607/2024“Exonera Gerente” | 607/2024 | |
| PORTARIA Nº 607, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Gerente, visando a austeridade na gestão financeira municipal. | 0607/2024 | |
| Portarias N° 606/2024“Exonera Assessor Superior” | 606/2024 | |
| PORTARIA Nº 606, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a exoneração do cargo de Assessor Superior, visando a austeridade na gestão financeira municipal e em conformidade com as diretrizes de controle interno. | 0606/2024 | |
| Portarias N° 605/2024“Determina ao Setor de Recursos Humanos a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 605/2024 | |
| PORTARIA Nº 605, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria determina a apresentação de documentos e informações essenciais para a transmissão de mandato do Chefe do Poder Executivo Municipal, visando a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública. | 0605/2024 | |
| Portarias N° 604/2024“Determina ao Setor de Patrimônio a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 604/2024 | |
| Portarias N° 603/2024“Determina ao Setor de Contabilidade a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 603/2024 | |
| PORTARIA Nº 603, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria determina a apresentação de documentos e informações essenciais para a transmissão de mandato no município, visando a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública. | 0603/2024 | |
| Portarias N° 602/2024“Determina ao Setor de Convênios a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 602/2024 | |
| Portarias N° 601/2024“Determina ao Setor de Licitações e Contratos a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 601/2024 | |
| PORTARIA Nº 601, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria determina a apresentação de documentos e informações relacionadas à transmissão de mandato, visando garantir a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública. | 0601/2024 | |
| Portarias N° 600/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 600/2024 | |
| Portarias N° 599/2024“Determina à Procuradoria Jurídica a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências.” | 599/2024 | |
| PORTARIA Nº 599, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.A portaria determina à Procuradoria Jurídica a apresentação de documentos e informações relacionadas à transmissão de mandato, visando a continuidade administrativa e a transparência na gestão pública. | 0599/2024 | |
| Portarias N° 598/2024“Exonera Assessor Médio” | 598/2024 | |
| PORTARIA Nº 598, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Médio, com efeito a partir de outubro. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0598/2024 | |
| Portarias N° 597/2024“Nomeia Assessor Médio” | 597/2024 | |
| PORTARIA Nº 597, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. | 0597/2024 | |
| Portarias N° 596/2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 596/2024 | |
| PORTARIA Nº 596, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 0596/2024 | |
| Portarias N° 595/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 595/2024 | |
| PORTARIA Nº 595, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0595/2024 | |
| Portarias N° 594/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 594/2024 | |
| PORTARIA Nº 594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0594/2024 | |
| Portarias N° 593/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 593/2024 | |
| PORTARIA Nº 593, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.A Portaria investe a servidora aprovada em concurso público no cargo de Veterinário, com atribuições na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente. | 0593/2024 | |
| Portarias N° 592/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 592/2024 | |
| PORTARIA Nº 592, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Administração por motivos de interesse público. | 0592/2024 | |
| Portarias N° 591/2024“Exonera, a pedido, Assessor Médio” | 591/2024 | |
| PORTARIA Nº 591, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor do cargo de Assessor Médio, conforme solicitação formalizada. | 0591/2024 | |
| PORTARIA N.º 591, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, visando a boa execução do objeto pactuado. | 591/2023 | |
| Portarias N° 591/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O documento estabelece responsabilidades e diretrizes para a fiscalização do contrato firmado. | 0591/2023 | |
| Portarias N° 590/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 590/2024 | |
| PORTARIA Nº 590, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Saúde devido à necessidade do serviço público. | 0590/2024 | |
| PORTARIA N.º 590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a locação e implantação de software na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 590/2023 | |
| Portarias N° 590/2023A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato de locação e implantação de software para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, detalhando suas responsabilidades. | 0590/2023 | |
| Portarias N° 589/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 589/2024 | |
| PORTARIA Nº 589, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação devido à necessidade do serviço público. | 0589/2024 | |
| PORTARIA N.º 589, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a adesão de ambulância tipo B, detalhando suas responsabilidades e a vigência do contrato. | 589/2023 | |
| Portarias N° 589/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de adesão para futura e eventual ambulância, com responsabilidades definidas para garantir a boa execução do objeto pactuado. | 0589/2023 | |
| Portarias N° 588/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 588/2024 | |
| PORTARIA N.º 588, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à remuneração. | 0588/2024 | |
| PORTARIA N.º 588, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 588/2023 | |
| Portarias N° 588/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades. | 0588/2023 | |
| Portarias N° 587/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 587/2024 | |
| PORTARIA N.º 587, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, definindo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento. | 587/2023 | |
| Portarias N° 587/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a supervisão do serviço contratado. | 0587/2023 | |
| Portarias N° 586/2024“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”. | 586/2024 | |
| PORTARIA N.º 586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 586/2023 | |
| Portarias N° 586/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de credenciamento de postos de combustíveis, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na execução do objeto pactuado. | 0586/2023 | |
| Portarias N° 585/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 585/2024 | |
| PORTARIA N.º 585, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a um servidor público durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à remuneração. | 0585/2024 | |
| PORTARIA N.º 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo, garantindo a boa execução do objeto pactuado. | 585/2023 | |
| Portarias N° 585/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0585/2023 | |
| Portarias N° 584/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 584/2024 | |
| PORTARIA N.º 584, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, além de definir as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 584/2023 | |
| Portarias N° 584/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados. | 0584/2023 | |
| Portarias N° 583/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 583/2024 | |
| PORTARIA N.º 583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor da limpeza pública, promovendo sua ascensão na carreira. | 0583/2024 | |
| PORTARIA N.º 583, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a supervisão da execução de serviços contratados pela Prefeitura Municipal. | 583/2023 | |
| Portarias N° 583/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para garantir a boa execução de serviços contratados pela Prefeitura. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais. | 0583/2023 | |
| Portarias N° 582/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 582/2024 | |
| PORTARIA N.º 582, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Foi concedida a promoção de classe para uma servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, elevando-a para a Classe D – Nível III. | 0582/2024 | |
| PORTARIA N.º 582, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados de internet. | 582/2023 | |
| Portarias N° 582/2023A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção de cabeamento de telefonia e dados. O fiscal será responsável por garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas. | 0582/2023 | |
| Portarias N° 581/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 581/2024 | |
| PORTARIA Nº 581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento a uma solicitação de interesse público. | 0581/2024 | |
| Portarias N° 581/2023A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para um novo cargo, mantendo seus vencimentos. A avaliação de sua aptidão será realizada durante o período de readaptação. | 0581/2023 | |
| Portarias N° 580/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 580/2024 | |
| PORTARIA Nº 580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme legislação vigente. | 0580/2024 | |
| PORTARIA N.º 580, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Foi concedido auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 580/2023 | |
| Portarias N° 580/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à remuneração. | 0580/2023 | |
| Portarias N° 579/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 579/2024 | |
| PORTARIA N.º 579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria trata da remoção de um servidor motorista da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0579/2024 | |
| Portarias N° 579/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos de interesse público, visando a eficiência administrativa. | 0579/2023 | |
| Portarias N° 578/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação” | 578/2024 | |
| PORTARIA Nº 578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024A portaria trata da concessão de licença a um servidor da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos. | 0578/2024 | |
| Portarias N° 578/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos de interesse público, visando a eficiência administrativa. | 0578/2023 | |
| Portarias N° 577/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 577/2024 | |
| PORTARIA N.º 577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da Prefeitura, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 577/2023 | |
| Portarias N° 577/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0577/2023 | |
| Portarias N° 576/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 576/2024 | |
| PORTARIA Nº 576, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais, a partir de outubro. | 0576/2024 | |
| PORTARIA N.º 576, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria redefine a diretoria do Conselho Municipal de Turismo, incluindo novos membros para os cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretária. | 576/2023 | |
| Portarias N° 576/2023A diretoria do Conselho Municipal de Turismo foi redefinida, com novos membros assumindo suas funções. | 0576/2023 | |
| Portarias N° 575/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.” | 575/2024 | |
| PORTARIA N.º 575, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.Foi concedida a promoção de classe para uma servidora do cargo de Professora, elevando-a para a Classe D – Nível IV. | 0575/2024 | |
| PORTARIA N.º 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.A Portaria estabelece a progressão de nível da servidora na classe de Professor, reconhecendo seu desempenho e promovendo sua valorização profissional. | 575/2023 | |
| Portarias N° 575/2023A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação do profissional. | 0575/2023 | |
| Portarias N° 574/2024“Revogam as Portarias nºs 561 e 562, de 09 de setembro de 2024” | 574/2024 | |
| PORTARIA Nº 574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.A Portaria nº 574 revoga as Portarias nº 561 e 562, estabelecendo novos procedimentos administrativos. | 0574/2024 | |
| PORTARIA N.º 574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II – Grau C, com efeito retroativo. | 574/2023 | |
| Portarias N° 574/2023A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe II - Grau C. | 0574/2023 | |
| Portarias N° 573/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”. | 573/2024 | |
| PORTARIA N.º 573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 573/2023 | |
| Portarias N° 573/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0573/2023 | |
| Portarias N° 572/2024“Exonera Assessor Especial I” | 572/2024 | |
| PORTARIA Nº 572, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. | 0572/2024 | |
| PORTARIA N.º 572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de validade e as condições de pagamento. | 572/2023 | |
| Portarias N° 572/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0572/2023 | |
| Portarias N° 571/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação” | 571/2024 | |
| PORTARIA Nº 571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora da Secretaria Municipal de Educação, com manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 0571/2024 | |
| PORTARIA N.º 571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 571/2023 | |
| Portarias N° 571/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0571/2023 | |
| Portarias N° 570/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 570/2024 | |
| PORTARIA N.º 570, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença ao servidor municipal durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0570/2024 | |
| Portarias N° 570/2023A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0570/2023 | |
| Portarias N° 569/2024“Dispõe sobre indicação de administrador titular e suplente junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).” | 569/2024 | |
| PORTARIA Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024A portaria estabelece a indicação de um administrador titular e um suplente para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, visando a gestão das áreas de proteção ambiental do município. | 0569/2024 | |
| Portarias N° 569/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público. | 0569/2023 | |
| Portarias N° 568/2024Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar | 568/2024 | |
| PORTARIA N.º 568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023A Portaria altera os representantes da Secretaria Municipal de Administração no Conselho Municipal de Assistência Social, atualizando a titularidade e a suplência. | 568/2023 | |
| Portarias N° 568/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e a participação social. | 0568/2023 | |
| Portarias N° 567/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 567/2024 | |
| PORTARIA Nº 567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de servidora da Secretaria Municipal de Educação por motivo de interesse público. | 0567/2024 | |
| PORTARIA Nº 567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VI para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. | 567/2023 | |
| Portarias N° 567/2023Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VI para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. | 0567/2023 | |
| Portarias N° 566/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 566/2024 | |
| PORTARIA N.º566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023Portaria que estabelece a concessão de auxílio-doença a servidora da educação durante período determinado, mantendo descontos vinculados à remuneração. | 566/2023 | |
| Portarias N° 566/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0566/2023 | |
| Portarias N° 565/2024“Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ” | 565/2024 | |
| PORTARIA N.º 565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023A Portaria altera os representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 565/2023 | |
| Portarias N° 565/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo mudanças significativas na sua estrutura. | 0565/2023 | |
| Portarias N° 564/2024“Exonera Coordenadora” | 564/2024 | |
| PORTARIA Nº 564, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria estabelece a convocação de um servidor para atuar em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 564/2023 | |
| Portarias N° 564/2023A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0564/2023 | |
| Portarias N° 563/2024“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social” | 563/2024 | |
| PORTARIA Nº 563, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria exonera o servidor do cargo de Coordenador Administrativo III, a partir de uma data específica. | 563/2023 | |
| Portarias N° 563/2023Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Coordenador Administrativo III. | 0563/2023 | |
| Portarias N° 562/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 562/2024 | |
| PORTARIA Nº 562, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de um servidor para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos. | 0562/2024 | |
| PORTARIA Nº 562, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um. | 562/2023 | |
| Portarias N° 562/2023A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um. | 0562/2023 | |
| Portarias N° 561/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 561/2024 | |
| PORTARIA Nº 561, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de um servidor para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 0561/2024 | |
| PORTARIA Nº 561, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A Portaria aprova a investidura de um novo Técnico em Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão judicial e concurso público. | 561/2023 | |
| Portarias N° 561/2023A portaria aprova a investidura de um servidor no cargo de Técnico em Enfermagem, conforme decisão judicial e concurso público. | 0561/2023 | |
| Portarias N° 560/2024“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”. | 560/2024 | |
| PORTARIA N.º 560, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção da licença para tratar de interesse particular de uma servidora, que deverá retornar às suas funções na Secretaria Municipal de Educação. | 0560/2024 | |
| PORTARIA N.º 560, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A nova composição do Conselho Municipal de Educação foi definida, incluindo representantes de diversas secretarias e entidades educacionais. | 560/2023 | |
| Portarias N° 560/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Educação, visando aprimorar a gestão educacional no município. | 0560/2023 | |
| Portarias N° 559/2024“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.” | 559/2024 | |
| PORTARIA N.º 559, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, incluindo novos representantes de organizações e órgãos públicos. | 559/2023 | |
| Portarias N° 559/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovendo mudanças na representação e atuação do conselho. | 0559/2023 | |
| Portarias N° 558/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.” | 558/2024 | |
| PORTARIA N.º 558, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, definindo novos representantes das organizações e órgãos públicos. | 558/2023 | |
| Portarias N° 558/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar a atuação em prol dos direitos infantojuvenis. | 0558/2023 | |
| Portarias N° 557/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 557/2024 | |
| PORTARIA Nº 557, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que atuará na Divisão de Água e Esgoto. | 0557/2024 | |
| PORTARIA N.º 557, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, atualizando os representantes das secretarias e da sociedade civil. | 557/2023 | |
| Portarias N° 557/2023A portaria altera os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo mudanças na composição do conselho. | 0557/2023 | |
| PORTARIA Nº 556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.Foi aprovada a investidura de um novo professor na Secretaria Municipal de Educação após a homologação do concurso público. | 556/2024 | |
| PORTARIA N.º 556, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria determina a readaptação da servidora Roseli Pinto Pereira para o cargo de Técnico de Gestão Escolar, com avaliação de aptidão ao final do período. | 556/2023 | |
| Portarias N° 556/2023A portaria trata da readaptação da Servidora Roseli Pinto Pereira para um novo cargo, mantendo seus vencimentos e estabelecendo um período de avaliação. | 0556/2023 | |
| Portarias N° 555/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 555/2024 | |
| PORTARIA Nº 555, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.Foi aprovada a investidura de um novo Técnico em Gestão Escolar, conforme resultado de concurso público. A servidora atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0555/2024 | |
| PORTARIA N.º 555, DE 29 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria determina a readaptação da servidora Lílian Correa de Oliveira para o cargo de Técnico de Gestão Escolar por um período de seis meses, com avaliações e laudos médicos subsequentes. | 555/2023 | |
| Portarias N° 555/2023A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de seis meses para avaliação e laudos médicos. | 0555/2023 | |
| Portarias N° 554/2024“Nomeia Assessor Médio” | 554/2024 | |
| PORTARIA Nº 554, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio, que atuará no Setor Licitação da Secretaria Municipal de Administração. | 0554/2024 | |
| PORTARIA N.º 554, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023A portaria trata da readaptação da servidora Maria Zibia Martins Ferreira para o cargo de Técnico de Gestão Escolar por um período de seis meses, com a necessidade de avaliação médica ao final do período. | 554/2023 | |
| Portarias N° 554/2023A portaria trata da readaptação de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo um período de readaptação e condições para avaliação futura. | 0554/2023 | |
| Portarias N° 553/2024“Nomeia Gerente Administrativo XII” | 553/2024 | |
| PORTARIA N.º 553, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe III – Grau B, com efeito retroativo. | 553/2023 | |
| Portarias N° 553/2023A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para a Classe III - Grau B. A medida é retroativa a julho de 2022. | 0553/2023 | |
| Portarias N° 552/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 552/2024 | |
| PORTARIA N.º 552, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidora municipal, com manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0552/2024 | |
| Portarias N° 551/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 551/2024 | |
| PORTARIA N.º 551, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0551/2024 | |
| PORTARIA N.º 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a supervisão da execução de serviços contratados pela Prefeitura Municipal. | 551/2023 | |
| Portarias N° 551/2023A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato, detalhando suas responsabilidades e atribuições na supervisão da execução do objeto contratado. | 0551/2023 | |
| Portarias N° 550/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 550/2024 | |
| PORTARIA N.º 550, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora ocupante do cargo de Professora, garantindo a manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0550/2024 | |
| PORTARIA N.º 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais da Prefeitura. | 550/2023 | |
| Portarias N° 550/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais da Prefeitura. O fiscal terá diversas atribuições relacionadas à execução do contrato. | 0550/2023 | |
| Portarias N° 549/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 549/2024 | |
| PORTARIA N.º 549, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0549/2024 | |
| PORTARIA N.º 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 549/2023 | |
| Portarias N° 549/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração. | 0549/2023 | |
| Portarias N° 548/2024Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público | 548/2024 | |
| PORTARIA Nº 548, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da saúde por motivos de interesse público, conforme a legislação municipal. | 0548/2024 | |
| Portarias N° 548/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0548/2023 | |
| Portarias N° 547/2024“Exonera professora”. | 547/2024 | |
| PORTARIA Nº 547, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024A portaria determina a exoneração de uma professora devido à não entrada em exercício no prazo estipulado após a posse em concurso público. | 0547/2024 | |
| Portarias N° 547/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública. | 0547/2023 | |
| Portarias N° 546/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 546/2024 | |
| PORTARIA Nº 546, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. | 0546/2024 | |
| PORTARIA Nº 546, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Foi nomeada uma nova Coordenadora de Protocolo e Arquivo Geral, que irá exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração. | 546/2023 | |
| Portarias N° 546/2023Foi nomeada uma nova Coordenadora para o Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração. | 0546/2023 | |
| Portarias N° 545/2024“Exonera, a pedido, Gerente” | 545/2024 | |
| PORTARIA Nº 545, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria exonera a servidora do cargo de Gerente a pedido, com efeito a partir de setembro. | 0545/2024 | |
| Portarias N° 545/2023A Portaria N° 545/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público. | 0545/2023 | |
| Portarias N° 544/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 544/2024 | |
| PORTARIA Nº 544, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe um novo servidor no cargo de Coveiro, após aprovação em concurso público, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 0544/2024 | |
| PORTARIA N.º 544, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023A Portaria 544/2023 altera a designação de servidor para responder em substituição legal na Secretaria Municipal de Saúde durante a ausência da titular. | 544/2023 | |
| Portarias N° 544/2023A nova portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 542/2023, designando um servidor para responder em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde. | 0544/2023 | |
| Portarias N° 543/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 543/2024 | |
| PORTARIA Nº 543, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe um novo servidor no cargo de Coveiro, após aprovação em concurso público, para atuar na Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 0543/2024 | |
| Portarias N° 542/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 542/2024 | |
| PORTARIA Nº 542, DE 26 DE AGOSTO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal aos fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, conforme os requerimentos apresentados. | 0542/2024 | |
| Portarias N° 542/2023A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal nos atos da Secretaria Municipal de Saúde. | 0542/2023 | |
| Portarias N° 541/2024“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 541/2024 | |
| PORTARIA N.º 541, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.A portaria determina a remoção de uma servidora para exercer suas funções em outra secretaria, com efeito retroativo. | 0541/2024 | |
| Portarias N° 541/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0541/2023 | |
| Portarias N° 540/2024“Exonera, a pedido, Gerente” | 540/2024 | |
| PORTARIA Nº 540, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora da Secretaria Municipal de Educação, com duração definida. | 540/2023 | |
| Portarias N° 540/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família. | 0540/2023 | |
| Portarias N° 539/2024“Exonera Assessor Especial I” | 539/2024 | |
| PORTARIA Nº 539, DE 21 DE AGOSTO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato. | 0539/2024 | |
| PORTARIA N.º 539, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023A portaria determina a remoção da servidora Thallyne Resende Tavares da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 539/2023 | |
| Portarias N° 539/2023A servidora Thallyne Resende Tavares foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. A mudança é retroativa a uma data anterior. | 0539/2023 | |
| Portarias N° 538/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Radiografia”. | 538/2024 | |
| PORTARIA Nº 538, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.Foi concedida vacância ao cargo de Técnico em Radiografia para que o servidor assuma outro cargo inacumulável durante o período probatório. | 0538/2024 | |
| Portarias N° 538/2023A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0538/2023 | |
| Portarias N° 537/2024“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 537/2024 | |
| PORTARIA N.º 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.A portaria determina a remoção da servidora psicóloga para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades do serviço público. | 0537/2024 | |
| PORTARIA N.º 537, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023A portaria determina a remoção de servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 537/2023 | |
| Portarias N° 537/2023A servidora THAIS ANDRADE PEREZ foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0537/2023 | |
| Portarias N° 536/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença”. | 536/2024 | |
| PORTARIA N.º 536, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma professora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0536/2024 | |
| Portarias N° 536/2023A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir da data seguinte à publicação. | 0536/2023 | |
| Portarias N° 535/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”. | 535/2024 | |
| Portarias N° 535/2023A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir da data de publicação. | 0535/2023 | |
| Portarias N° 534/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 534/2024 | |
| PORTARIA Nº 534, DE 19 DE AGOSTO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma contadora para cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 0534/2024 | |
| PORTARIA N.º 534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023A Portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, após decisões judiciais que invalidaram sua nomeação. | 534/2023 | |
| Portarias N° 534/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, em decorrência de decisões judiciais. A exoneração será efetivada após o término do período de férias do servidor. | 0534/2023 | |
| Portarias N° 533/2024“Exonera, a pedido, Assessor Especial I” | 533/2024 | |
| PORTARIA Nº 533, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir da data da publicação. | 0533/2024 | |
| PORTARIA N.º 533, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCALA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal para a execução de serviços de substituição de luminárias de vapor por LED nas redes de iluminação pública municipal. | 533/2023 | |
| Portarias N° 533/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de convênio que visa a substituição de luminárias de iluminação pública. O objetivo é garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as especificações. | 0533/2023 | |
| Portarias N° 532/2024“Exonera, a pedido, Assessor Especial I” | 532/2024 | |
| PORTARIA Nº 532, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, a pedido do próprio servidor. | 0532/2024 | |
| PORTARIA N.º 532, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Foi nomeada uma comissão para realizar a avaliação cadastral visando a doação de lotes residenciais conforme edital. | 532/2023 | |
| Portarias N° 532/2023Foi nomeada uma comissão para avaliar o cadastro de doação de lotes conforme edital publicado. | 0532/2023 | |
| Portarias N° 531/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 531/2024 | |
| PORTARIA N.º 531, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0531/2024 | |
| PORTARIA N.º 531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Foi concedida a progressão de nível para uma servidora do município, promovendo-a para a Classe C – Nível VIII. | 531/2023 | |
| Portarias N° 531/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII. | 0531/2023 | |
| Portarias N° 530/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 530/2024 | |
| PORTARIA N.º 530, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora do município, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0530/2024 | |
| PORTARIA N.º 530, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe B – Nível X. | 530/2023 | |
| Portarias N° 530/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora do município, promovendo sua mudança para uma nova classe e nível. | 0530/2023 | |
| Portarias N° 529/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 529/2024 | |
| PORTARIA N.º 529, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0529/2024 | |
| PORTARIA N.º 529, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe B – Nível X. | 529/2023 | |
| Portarias N° 529/2023A portaria estabelece a progressão de nível para uma servidora do município, promovendo sua mudança para uma nova classe e nível. | 0529/2023 | |
| Portarias N° 528/2024“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 528/2024 | |
| PORTARIA N.º 528, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.A portaria determina a remoção da servidora Vanessa da Silva Ribeiro, psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Educação. | 0528/2024 | |
| PORTARIA N.º 528, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Concessão de progressão de nível para servidor do cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira profissional. | 528/2023 | |
| Portarias N° 528/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira. | 0528/2023 | |
| Portarias N° 527/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente”. | 527/2024 | |
| PORTARIA Nº 527, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.A portaria concede vacância ao cargo de Atendente, permitindo a servidora assumir concurso público em cargo inacumulável durante o período probatório. | 0527/2024 | |
| Portarias N° 527/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos. | 0527/2023 | |
| Portarias N° 526/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 526/2024 | |
| PORTARIA Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria 526 de 2024 oficializa a investidura de um novo psicólogo na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, após a homologação do concurso público. | 0526/2024 | |
| PORTARIA N.º 526, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Foi concedida progressão de nível para servidora da área de desenvolvimento infantil, promovendo avanços na carreira do servidor público municipal. | 526/2023 | |
| Portarias N° 526/2023A Portaria estabelece a progressão de nível de uma servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII. | 0526/2023 | |
| Portarias N° 525/2024“Exonera, a pedido, Coordenador Técnico III” | 525/2024 | |
| PORTARIA N.º 525, DE 16 DE AGOSTO DE 2024A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Técnico III, a pedido do mesmo, com efeito a partir de uma data específica. | 0525/2024 | |
| Portarias N° 525/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Contínua, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII. | 0525/2023 | |
| Portarias N° 524/2024“Exonera, a pedido, Assessor Executivo de Gabinete” | 524/2024 | |
| PORTARIA N.º 524, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023Foi concedida a progressão de nível para a servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe A – Nível IV. | 524/2023 | |
| Portarias N° 524/2023A portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe A - Nível IV. | 0524/2023 | |
| Portarias N° 523/2024“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”. | 523/2024 | |
| Portarias N° 523/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Merendeira, promovendo-a para a Classe C Nível VI. | 0523/2023 | |
| Portarias N° 522/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.” | 522/2024 | |
| PORTARIA N.º 522, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.A Portaria concede progressão de nível a um servidor da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. | 522/2023 | |
| Portarias N° 522/2023A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo-a para a Classe C - Nível VII. | 0522/2023 | |
| Portarias N° 521/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 521/2024 | |
| PORTARIA Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria nº 521 de 2024 oficializa a investidura de um novo Analista Ambiental na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente. | 0521/2024 | |
| Portarias N° 521/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0521/2023 | |
| Portarias N° 520/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 520/2024 | |
| PORTARIA Nº 520, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0520/2024 | |
| PORTARIA N.º 520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor como fiscal de contrato para a execução de show artístico, com atribuições específicas para garantir a boa execução do objeto pactuado. | 520/2023 | |
| Portarias N° 520/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0520/2023 | |
| PORTARIA N.º 519, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a supervisão do cumprimento do objeto contratual. | 519/2023 | |
| Portarias N° 519/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de show artístico em comemoração ao aniversário do município. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato. | 0519/2023 | |
| Portarias N° 518/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 518/2024 | |
| PORTARIA Nº 518, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.Foi realizada a investidura de um novo professor aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0518/2024 | |
| Portarias N° 518/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0518/2023 | |
| Portarias N° 517/2024“Exonera, a pedido, Assessor Médio” | 517/2024 | |
| PORTARIA N.º 517, DE 08 DE AGOSTO DE 2024A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo em comissão de Assessor Médio, a pedido da própria servidora, com efeito retroativo. | 0517/2024 | |
| PORTARIA N.º 517, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para garantir a conformidade com o objeto pactuado. | 517/2023 | |
| Portarias N° 517/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de show artístico em comemoração ao aniversário do município, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço. | 0517/2023 | |
| Portarias N° 516/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 516/2024 | |
| PORTARIA N.º 516, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços funerários, garantindo a boa execução e atendimento às famílias carentes do município. | 0516/2024 | |
| PORTARIA N.º 516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi nomeado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 516/2023 | |
| Portarias N° 516/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de show artístico em comemoração ao aniversário do município. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato e o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0516/2023 | |
| Portarias N° 515/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 515/2024 | |
| PORTARIA N.º 515, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de hospedagem, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 0515/2024 | |
| PORTARIA N.º 515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, com atribuições específicas para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas. | 515/2023 | |
| Portarias N° 515/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0515/2023 | |
| Portarias N° 514/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 514/2024 | |
| PORTARIA N.º 514, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à manipulação farmacológica, garantindo a conformidade e a qualidade dos serviços prestados. | 514/2023 | |
| Portarias N° 514/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de manipulação farmacológica, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0514/2023 | |
| Portarias N° 513/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 513/2024 | |
| PORTARIA N.º 513, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de equipamentos hospitalares, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 0513/2024 | |
| PORTARIA N.º 513, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a contratação de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a execução do objeto pactuado. | 513/2023 | |
| Portarias N° 513/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato para show artístico, estabelecendo obrigações e responsabilidades do fiscal. | 0513/2023 | |
| Portarias N° 512/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 512/2024 | |
| PORTARIA N.º 512, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a contratação de empresa especializada no preparo de alimentos para evento comemorativo. | 512/2023 | |
| Portarias N° 512/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de alimentos para evento municipal. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0512/2023 | |
| Portarias N° 511/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 511/2024 | |
| PORTARIA N.º 511, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de equipamentos hospitalares, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 0511/2024 | |
| PORTARIA N.º 511, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e ar comprimido, visando a boa execução do objeto pactuado. | 511/2023 | |
| Portarias N° 511/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de cilindros de oxigênio medicinal. O fiscal terá a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0511/2023 | |
| Portarias N° 510/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 510/2024 | |
| PORTARIA N.º 510, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de veículo com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 0510/2024 | |
| PORTARIA N.º 510, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de internet na escola municipal, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 510/2023 | |
| Portarias N° 510/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de internet na Escola Municipal Aníbal Pereira Júnior, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a execução do serviço. | 0510/2023 | |
| Portarias N° 509/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 509/2024 | |
| PORTARIA N.º 509, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de equipamentos hospitalares, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 0509/2024 | |
| PORTARIA N.º 509, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de materiais de consumo, estabelecendo suas responsabilidades e atribuições. | 509/2023 | |
| Portarias N° 509/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de materiais de consumo, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na fiscalização da execução do contrato. | 0509/2023 | |
| Portarias N° 508/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 508/2024 | |
| PORTARIA N.º 508, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de credenciamento de artistas e bandas locais para eventos culturais. | 0508/2024 | |
| PORTARIA N.º 508, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de fornecimento de buffet completo e decoração, definindo suas responsabilidades e ações a serem realizadas durante a vigência do contrato. | 508/2023 | |
| Portarias N° 508/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para garantir a execução adequada dos serviços contratados. | 0508/2023 | |
| Portarias N° 507/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 507/2024 | |
| PORTARIA N.º 507, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de instalação de bombas e quadros de proteção em poço artesiano. | 507/2023 | |
| Portarias N° 507/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de instalação de bombas em poço artesiano, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço. | 0507/2023 | |
| Portarias N° 506/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 506/2024 | |
| PORTARIA N.º 506, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor como fiscal de contrato para garantir a boa execução do objeto pactuado na aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas. | 506/2023 | |
| Portarias N° 506/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do contrato. | 0506/2023 | |
| Portarias N° 505/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 505/2024 | |
| PORTARIA N.º 505, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de emulsão asfáltica, assegurando a boa execução do objeto pactuado. | 0505/2024 | |
| PORTARIA N.º 505, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de medalhas e troféus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer. | 505/2023 | |
| Portarias N° 505/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para supervisão de aquisições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0505/2023 | |
| Portarias N° 504/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 504/2024 | |
| PORTARIA N.º 504, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSFoi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de contratação de empresa especializada em assinatura de site para publicação de atos oficiais. | 504/2023 | |
| Portarias N° 504/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para supervisão de serviços prestados à prefeitura, definindo suas responsabilidades e obrigações. | 0504/2023 | |
| PORTARIA Nº 503, DE 08 DE AGOSTO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Educação, que assumirá suas funções em breve. | 0503/2024 | |
| PORTARIA N.º 503, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a contratação de empresa responsável pela assinatura de site para publicação de atos oficiais da Prefeitura. | 503/2023 | |
| Portarias N° 503/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de assinatura de site para publicação de atos oficiais. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a boa execução do contrato. | 0503/2023 | |
| Portarias N° 502/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 502/2024 | |
| PORTARIA Nº 502, DE 08 DE AGOSTO DE 2024A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria. | 0502/2024 | |
| PORTARIA N.º 502, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a contratação de show artístico, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 502/2023 | |
| Portarias N° 502/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente a show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a fiscalização. | 0502/2023 | |
| Portarias N° 501/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 501/2024 | |
| PORTARIA N.º 501, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando o período de afastamento e as condições de manutenção dos descontos vinculados à remuneração. | 0501/2024 | |
| PORTARIA N.º 501, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOSA portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de licenças de e-mail corporativo, detalhando suas atribuições e responsabilidades. | 501/2023 | |
| Portarias N° 501/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de licenças de e-mail corporativo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir a boa execução do contrato e a conformidade com as obrigações pactuadas. | 0501/2023 | |
| Portarias N° 500/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 500/2024 | |
| Portarias N° 500/2023Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0500/2023 | |
| Portarias N° 499/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 499/2024 | |
| PORTARIA N.º 499, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0499/2024 | |
| Portarias N° 499/2023Foi nomeada uma nova gerente para o cargo de Gerente Administrativo II, que atuará no Centro de Referência Especializado de Assistência Social. | 0499/2023 | |
| Portarias N° 498/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 498/2024 | |
| PORTARIA N.º 498, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0498/2024 | |
| Portarias N° 498/2023A portaria trata da interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação. | 0498/2023 | |
| Portarias N° 497/2024“Revoga a Portaria nº 165/2024”. | 497/2024 | |
| PORTARIA Nº 497, DE 08 DE AGOSTO DE 2024A Portaria 165 de março de 2024 foi revogada, permitindo o retorno das atividades laborais de uma servidora após laudo médico. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 0497/2024 | |
| Portarias N° 497/2023A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação. | 0497/2023 | |
| Portarias N° 496/2024“Interrompe Licença para Atividade Política”. | 496/2024 | |
| PORTARIA Nº 496, DE 08 DE AGOSTO DE 2024A Portaria determina a interrupção da licença para atividades políticas de servidor da Secretaria Municipal de Saúde. | 0496/2024 | |
| Portarias N° 496/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0496/2023 | |
| Portarias N° 495/2024“Interrompe Licença para Atividade Política”. | 495/2024 | |
| PORTARIA Nº 495, DE 07 DE AGOSTO DE 2024A Portaria interrompe a licença para atividades políticas de servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração. | 0495/2024 | |
| Portarias N° 495/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0495/2023 | |
| Portarias N° 494/2024“Nomeia Coordenador ” | 494/2024 | |
| PORTARIA Nº 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Foi nomeado um novo Coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que assumirá suas funções em breve. | 0494/2024 | |
| Portarias N° 494/2023A Portaria N° 494/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público. | 0494/2023 | |
| Portarias N° 493/2024“Exonera Gerente” | 493/2024 | |
| Portarias N° 493/2024“Exonera Gerente” | 493/2024 | |
| PORTARIA Nº 493, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Gerente, a partir da data da publicação da portaria. | 0493/2024 | |
| Portarias N° 493/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base na legislação municipal e em laudo médico apresentado. Mantêm-se os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0493/2023 | |
| Portarias N° 492/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 492/2024 | |
| PORTARIA Nº 492, DE 07 DE AGOSTO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0492/2024 | |
| Portarias N° 492/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria da eficiência no serviço público. | 0492/2023 | |
| Portarias N° 491/2024“Exonera Assessor Especial I” | 491/2024 | |
| Portarias N° 491/2024“Exonera Assessor Especial I” | 491/2024 | |
| PORTARIA Nº 491, DE 07 DE AGOSTO DE 2024A portaria determina a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, a partir da data de publicação. | 0491/2024 | |
| Portarias N° 491/2023A portaria designa agentes para conduzir licitações e contratações no município, conforme a nova legislação. A equipe de apoio e a comissão de contratação também foram definidas. | 0491/2023 | |
| Portarias N° 490/2024“Exonera, a pedido, Assessor Especial I” | 490/2024 | |
| Portarias N° 490/2024“Exonera, a pedido, Assessor Especial I” | 490/2024 | |
| PORTARIA Nº 490, DE 07 DE AGOSTO DE 2024A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, conforme solicitação formalizada. | 0490/2024 | |
| Portarias N° 490/2023Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico. A portaria estabelece a aplicação de regulamentos até que novas diretrizes sejam promovidas pelo município. | 0490/2023 | |
| Portarias N° 489/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 489/2024 | |
| Portarias N° 489/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 489/2024 | |
| Portarias N° 489/2023Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0489/2023 | |
| Portarias N° 488/2024“Dispõe sobre ratificação de Portarias” | 488/2024 | |
| Portarias N° 488/2024“Dispõe sobre ratificação de Portarias” | 488/2024 | |
| PORTARIA Nº 488, DE 05 DE AGOSTO DE 2024A Portaria ratifica as designações da servidora Juliane Ribeiro Teles, garantindo a continuidade de suas funções na Secretaria Municipal de Administração. | 0488/2024 | |
| Portarias N° 488/2023A portaria trata da remoção do servidor Rodrigo Leite Berigo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0488/2023 | |
| Portarias N° 487/2024“Altera o Art. 2º da Portaria nº 313/2024, que dispõe sobre nomeação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia”. | 487/2024 | |
| PORTARIA N.º 487, DE 05 DE AGOSTO DE 2024A Portaria 487 altera a nomeação da Equipe de Apoio à Leiloeira Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, incluindo novas servidoras públicas. | 0487/2024 | |
| Portarias N° 487/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração. | 0487/2023 | |
| Portarias N° 486/2024“Nomeia Coordenador ” | 486/2024 | |
| PORTARIA Nº 486, DE 05 DE AGOSTO DE 2024Foi nomeado um novo Coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que assumirá suas funções a partir de agosto. O servidor será responsável por todas as ações e obrigações relacionadas ao cargo. | 0486/2024 | |
| Portarias N° 486/2023A portaria nomeia a comissão responsável pela execução e avaliação das diretrizes da Lei Paulo Gustavo no município. | 0486/2023 | |
| Portarias N° 485/2024“Nomeia Diretora e Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar “ | 485/2024 | |
| Portarias N° 485/2024“Nomeia Diretora e Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar “ | 485/2024 | |
| Portarias N° 485/2023A portaria designa uma psicóloga para atender a rede pública municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente. | 0485/2023 | |
| Portarias N° 484/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 484/2024 | |
| PORTARIA Nº 484, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0484/2024 | |
| Portarias N° 484/2023A portaria designa uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. | 0484/2023 | |
| Portarias N° 483/2024“Nomeia Assessor Superior ” | 483/2024 | |
| PORTARIA Nº 483, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Foi nomeada uma nova Assessor Superior para a Secretaria Municipal de Administração, com início de atividades em agosto. A servidora ficará responsável por todas as funções e obrigações do cargo. | 0483/2024 | |
| Portarias N° 483/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo sua mudança para a Classe C - Nível IV. | 0483/2023 | |
| Portarias N° 482/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 482/2024 | |
| PORTARIA Nº 482, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0482/2024 | |
| Portarias N° 482/2023A portaria concede progressão vertical a servidora no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, promovendo sua mudança para a Classe III Grau B. | 0482/2023 | |
| Portarias N° 481/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 481/2024 | |
| PORTARIA Nº 481, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0481/2024 | |
| Portarias N° 481/2023A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau D. | 0481/2023 | |
| Portarias N° 480/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 480/2024 | |
| PORTARIA Nº 480, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A portaria oficializa a investidura de um novo professor aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0480/2024 | |
| Portarias N° 480/2023A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Cozinheiro Geral, promovendo-o para a Classe II - Grau C. | 0480/2023 | |
| Portarias N° 479/2024“Exonera Gerente” | 479/2024 | |
| PORTARIA Nº 479, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Gerente, a partir de agosto de 2024. | 0479/2024 | |
| Portarias N° 479/2023A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, promovendo-a para a Classe C - Nível VI. | 0479/2023 | |
| Portarias N° 478/2024“Nomeia servidor para exercer a função de Responsável Técnico, na Secretaria Municipal de Educação.” | 478/2024 | |
| PORTARIA N.º 478, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Servidor é nomeado para exercer a função de Responsável Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com responsabilidades específicas na coordenação do Pólo UAB. | 0478/2024 | |
| Portarias N° 478/2023A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Professor, promovendo a mudança para a Classe C - Nível VII. | 0478/2023 | |
| Portarias N° 477/2024“Nomeia Assessor Médio” | 477/2024 | |
| PORTARIA Nº 477, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com início das atividades a partir de agosto de 2024. | 0477/2024 | |
| Portarias N° 477/2023A portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe II - Grau B. | 0477/2023 | |
| Portarias N° 476/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Professor - 30 horas.” | 476/2024 | |
| PORTARIA Nº 476, DE 01 DE AGOSTO DE 2024A portaria declara a vacância do cargo de Professor - 30 horas, em decorrência do falecimento do servidor responsável. A medida é efetiva a partir da data do óbito. | 0476/2024 | |
| Portarias N° 476/2023A portaria concede progressão vertical a servidor no cargo de Procurador Jurídico, promovendo-o para a Classe II - Grau C. | 0476/2023 | |
| Portarias N° 475/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 475/2024 | |
| PORTARIA Nº 475, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0475/2024 | |
| Portarias N° 475/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0475/2023 | |
| Portarias N° 474/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 474/2024 | |
| PORTARIA Nº 474, DE 01 DE AGOSTO DE 2024A Portaria investe um novo professor aprovado em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0474/2024 | |
| Portarias N° 474/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0474/2023 | |
| Portarias N° 473/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 473/2024 | |
| PORTARIA Nº 473, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A portaria formaliza a investidura de uma nova professora aprovada em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0473/2024 | |
| Portarias N° 473/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora do município, com base em laudo médico. O auxílio será pago com base na última remuneração da servidora. | 0473/2023 | |
| Portarias N° 472/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 472/2024 | |
| PORTARIA Nº 472, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A portaria estabelece a investidura de um contador no cargo, após a aprovação em concurso público, com atuação na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 0472/2024 | |
| Portarias N° 472/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender a demandas urgentes. | 0472/2023 | |
| Portarias N° 471/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Telefonista”. | 471/2024 | |
| PORTARIA Nº 471, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.A portaria concede vacância ao cargo de telefonista para que a servidora assuma o cargo de professor na Prefeitura Municipal. A decisão é válida a partir da data da publicação. | 0471/2024 | |
| Portarias N° 471/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público. | 0471/2023 | |
| Portarias N° 470/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 470/2024 | |
| PORTARIA Nº 470, DE 31 DE JULHO DE 2024.A portaria investe um novo professor aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0470/2024 | |
| Portarias N° 470/2023A portaria concede progressão horizontal ao servidor Técnico em Enfermagem, promovendo-o para a Classe III - Grau A. A medida é retroativa a fevereiro de 2023. | 0470/2023 | |
| Portarias N° 469/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 469/2024 | |
| PORTARIA Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria 469 de 2024 formaliza a investidura de um novo professor na Secretaria Municipal de Educação, após aprovação em concurso público. | 0469/2024 | |
| Portarias N° 469/2023A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor, promovendo-o para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço do servidor. | 0469/2023 | |
| Portarias N° 468/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 468/2024 | |
| PORTARIA Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0468/2024 | |
| Portarias N° 468/2023A nova portaria revoga a anterior, atualizando as diretrizes estabelecidas. Essa mudança é importante para a adequação das normas vigentes. | 0468/2023 | |
| Portarias N° 467/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 467/2024 | |
| PORTARIA Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo. | 0467/2024 | |
| Portarias N° 467/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0467/2023 | |
| Portarias N° 466/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 466/2024 | |
| PORTARIA Nº 466, DE 31 DE JULHO DE 2024A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0466/2024 | |
| Portarias N° 466/2023Servidor foi exonerado a pedido do cargo de Assessor Executivo de Gabinete. | 0466/2023 | |
| Portarias N° 465/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 465/2024 | |
| PORTARIA Nº 465, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0465/2024 | |
| Portarias N° 465/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de uma data específica. | 0465/2023 | |
| Portarias N° 464/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 464/2024 | |
| PORTARIA Nº 464, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor(a) na Secretaria Municipal de Educação. | 0464/2024 | |
| Portarias N° 464/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviço de levantamento planialtimétrico para o aeroporto em Alto Araguaia. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento. | 0464/2023 | |
| Portarias N° 463/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 463/2024 | |
| PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe um novo professor aprovado em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0463/2024 | |
| Portarias N° 463/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ambulância, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0463/2023 | |
| Portarias N° 462/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 462/2024 | |
| PORTARIA Nº 462, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe a nova servidora no cargo de professora, após aprovação em concurso público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0462/2024 | |
| Portarias N° 462/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0462/2023 | |
| Portarias N° 461/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 461/2024 | |
| PORTARIA Nº 461, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público para atuar na Secretaria Municipal de Educação. | 0461/2024 | |
| Portarias N° 461/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a show artístico. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato. | 0461/2023 | |
| Portarias N° 460/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 460/2024 | |
| PORTARIA Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2024.A portaria oficializa a investidura de uma professora aprovada em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0460/2024 | |
| Portarias N° 460/2023A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de manutenção de moto bomba d'água, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução contratual. | 0460/2023 | |
| Portarias N° 459/2024“Investe aprovada em Concurso Público.” | 459/2024 | |
| PORTARIA Nº 459, DE 31 DE JULHO DE 2024.A Portaria investe uma nova professora aprovada em concurso público, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0459/2024 | |
| Portarias N° 459/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Reabilitação da Secretaria de Saúde. | 0459/2023 | |
| Portarias N° 458/2024“Investe aprovado em Concurso Público.” | 458/2024 | |
| PORTARIA Nº 458, DE 31 DE JULHO DE 2024.Foi aprovada a investidura de um novo Técnico de Gestão Escolar na Secretaria Municipal de Educação após homologação do concurso público. | 0458/2024 | |
| Portarias N° 458/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de assistência técnica à perícia judicial, estabelecendo suas responsabilidades e procedimentos. | 0458/2023 | |
| Portarias N° 457/2024“Exonera Assessor Especial I” | 457/2024 | |
| PORTARIA Nº 457, DE 31 DE JULHO DE 2024.A portaria determina a exoneração de uma servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. A decisão foi baseada em um ofício informando o desligamento da servidora. | 0457/2024 | |
| Portarias N° 457/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de gerenciamento eletrônico para manutenção de veículos e maquinários. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade do contrato. | 0457/2023 | |
| Portarias N° 456/2024“Exonera Diretora de Suporte Administrativo” | 456/2024 | |
| PORTARIA Nº 456, DE 31 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Diretora de Suporte Administrativo, com efeito a partir de agosto. | 0456/2024 | |
| Portarias N° 456/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0456/2023 | |
| Portarias N° 455/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 455/2024 | |
| PORTARIA Nº 455, DE 29 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo. | 0455/2024 | |
| Portarias N° 455/2023A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0455/2023 | |
| Portarias N° 454/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 454/2024 | |
| PORTARIA Nº 454, DE 29 DE JULHO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias do servidor do Hospital Municipal por motivos de interesse público. | 0454/2024 | |
| Portarias N° 454/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal. O documento estabelece as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais. | 0454/2023 | |
| Portarias N° 453/2024“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.” | 453/2024 | |
| PORTARIA N.º 453, DE 29 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera o servidor Wilson Ferreira Coelho Netto do cargo de Atendente a pedido, com efeito a partir de agosto. | 0453/2024 | |
| Portarias N° 453/2023A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de manutenção da frota e equipamentos da Prefeitura Municipal. | 0453/2023 | |
| Portarias N° 452/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 452/2024 | |
| PORTARIA N.º 452, DE 29 DE JULHO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a servidora durante o período de afastamento, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração. | 0452/2024 | |
| Portarias N° 452/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manutenção da frota da Prefeitura Municipal. | 0452/2023 | |
| Portarias N° 451/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 451/2024 | |
| PORTARIA Nº 451, DE 29 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos. | 0451/2024 | |
| Portarias N° 451/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços técnicos especializados em regularização fundiária, estabelecendo responsabilidades e obrigações. | 0451/2023 | |
| Portarias N° 450/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico de Gestão Escolar”. | 450/2024 | |
| PORTARIA N.º 450, DE 26 DE JULHO DE 2024A portaria trata da concessão de vacância ao cargo de Técnico de Gestão Escolar para a servidora que assumirá o cargo de Professor na Prefeitura Municipal. | 0450/2024 | |
| Portarias N° 450/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de refeições preparadas para a Secretaria de Obras. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0450/2023 | |
| Portarias N° 449/2024“Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal Saúde”. | 449/2024 | |
| PORTARIA N.º 449, DE 25 DE JULHO DE 2024.A portaria designa um servidor para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Saúde durante o afastamento da titular por 14 dias, garantindo a continuidade dos serviços. | 0449/2024 | |
| Portarias N° 449/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0449/2023 | |
| Portarias N° 448/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Combate às Endemias”. | 448/2024 | |
| PORTARIA N.º 448, DE 25 DE JULHO DE 2024.Concedida vacância ao cargo de Agente de Combate às Endemias para assumir novo cargo de Professor na Prefeitura Municipal. | 0448/2024 | |
| Portarias N° 448/2023A Portaria N° 448/2023 estabelece diretrizes para a concessão de licença maternidade, abordando aspectos relevantes e procedimentos a serem seguidos. | 0448/2023 | |
| Portarias N° 447/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 447/2024 | |
| PORTARIA Nº 447, DE 24 DE JULHO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de um servidor público para atender a necessidades administrativas. | 0447/2024 | |
| Portarias N° 447/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0447/2023 | |
| Portarias N° 446/2024“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”. | 446/2024 | |
| PORTARIA N.º 446, DE 24 DE JULHO DE 2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, incluindo novos representantes de organizações e órgãos públicos. | 446/2023 | |
| Portarias N° 446/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de uniformes para agentes comunitários de saúde e endemias, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0446/2023 | |
| PORTARIA N.º 445, DE 28 DE MAIO DE 2025Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 047/2025. | 0445/2025 | |
| Portarias N° 445/2024“Revoga a Portaria nº 282/2024”. | 445/2024 | |
| PORTARIA Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2024A Portaria 282 de 2024 foi revogada, permitindo o retorno do servidor Silvio Santos Ferreira Godinho às suas atividades laborais. | 0445/2024 | |
| Portarias N° 445/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em situações de interesse público, visando a eficiência administrativa. | 0445/2023 | |
| Portarias N° 0444/2025“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisora” | 0444/2025 | |
| Portarias N° 444/2024“Altera o Art. 1º da Portaria nº 436/2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil”. | 444/2024 | |
| PORTARIA Nº 444, DE 19 DE JULHO DE 2024.A Portaria altera a vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, permitindo a servidora assumir o cargo de Professora na Prefeitura Municipal. | 0444/2024 | |
| Portarias N° 444/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0444/2023 | |
| Portarias N° 443/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores”. | 443/2024 | |
| Portarias N° 443/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com base em laudo médico, durante um período determinado. Mantêm-se os descontos vinculados à sua remuneração. | 0443/2023 | |
| Portarias N° 0442/2025Determina a Instauração de Sindicância. | 0442/2025 | |
| Portarias N° 442/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 442/2024 | |
| PORTARIA N.º 442, DE 19 DE JULHO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0442/2024 | |
| Portarias N° 442/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor público, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0442/2023 | |
| Portarias N° 0441/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°003/2025” | 0441/2025 | |
| Portarias N° 441/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 441/2024 | |
| Portarias N° 441/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0441/2023 | |
| Portarias N° 0440/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°002/2025” | 0440/2025 | |
| Portarias N° 440/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 440/2024 | |
| Portarias N° 440/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0440/2023 | |
| Portarias N° 0439/2025“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025” | 0439/2025 | |
| Portarias N° 439/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 439/2024 | |
| PORTARIA Nº 439, DE 19 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 0439/2024 | |
| Portarias N° 439/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 0439/2023 | |
| PORTARIA Nº 438, DE 26 DE MAIO DE 2025Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão. | 0438/2025 | |
| Portarias N° 438/2024“Altera o Art. 1º da Portaria nº 435/2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo”. | 438/2024 | |
| PORTARIA Nº 438, DE 18 DE JULHO DE 2024.A Portaria altera a vacância do cargo de Agente Administrativo, permitindo a servidora assumir um novo cargo de Professora na Prefeitura. | 0438/2024 | |
| Portarias N° 438/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Saúde por motivos de saúde de familiares. | 0438/2023 | |
| PORTARIA Nº 437, DE 26 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0437/2025 | |
| Portarias N° 437/2024“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.” | 437/2024 | |
| PORTARIA Nº 437, DE 18 DE JULHO DE 2024.Licença para Interesse Particular foi concedida a servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos. | 0437/2024 | |
| PORTARIA Nº 436, DE 26 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0436/2025 | |
| Portarias N° 436/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil”. | 436/2024 | |
| PORTARIA N.º 436, DE 18 DE JULHO DE 2024.A portaria concede vacância ao cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil para que a servidora assuma o cargo de Professora na Prefeitura Municipal. | 0436/2024 | |
| Portarias N° 436/2023A portaria autoriza a concessão de folga aos servidores que atuarem na Eleição do Conselho Tutelar, garantindo que possam participar do processo eleitoral sem prejuízo de suas atividades. | 0436/2023 | |
| PORTARIA N.º 435, DE 26 DE MAIO DE 2025.Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão. | 0435/2025 | |
| Portarias N° 435/2024“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo”. | 435/2024 | |
| PORTARIA N.º 435, DE 17 DE JULHO DE 2024.A portaria concede vacância ao cargo de Agente Administrativo para que a servidora assuma o cargo de Professora na Prefeitura Municipal, durante o período probatório. | 0435/2024 | |
| Portarias N° 435/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público. | 0435/2023 | |
| Portarias N° 434/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 434/2024 | |
| PORTARIA N.º 434, DE 16 DE JULHO DE 2024.A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, onde irá atuar na Escola Municipal Lourenço Afonso de Melo. | 0434/2024 | |
| Portarias N° 434/2023A Portaria concede promoção de classe a servidora no cargo de Professora, elevando-a para a Classe C - Nível VI. | 0434/2023 | |
| Portarias N° 0433/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0433/2025 | |
| Portarias N° 433/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 433/2024 | |
| PORTARIA Nº 433, DE 16 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma servidora para realizar atividades em regime de quarenta horas semanais durante um período determinado. | 0433/2024 | |
| Portarias N° 433/2023A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor público que concluiu o ensino superior, promovendo melhorias em sua classificação funcional. | 0433/2023 | |
| Portarias N° 0432/2025“Designa servidoras para emitir Alvará de Construção, Reforma e/ou Regularização e Habite-se”. | 0432/2025 | |
| Portarias N° 432/2024“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 432/2024 | |
| PORTARIA Nº 432, DE 16 DE JULHO DE 2024A portaria determina a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo. | 0432/2024 | |
| Portarias N° 432/2023Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para atuar na Secretaria Municipal de Finanças. | 0432/2023 | |
| Portarias N° 431/2024“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.” | 431/2024 | |
| Portarias N° 431/2023A servidora solicitou seu desligamento do cargo em comissão, e a exoneração foi efetivada conforme o pedido. | 0431/2023 | |
| Portarias N° 0430/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0430/2025 | |
| Portarias N° 430/2024“Nomeia Diretor de Engenharia e Projetos” | 430/2024 | |
| PORTARIA Nº 430, DE 15 DE JULHO DE 2024A portaria nomeia um novo diretor para a Secretaria Municipal de Obras, responsável por projetos e serviços técnicos relacionados às obras públicas. | 0430/2024 | |
| Portarias N° 430/2023Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Transporte e Frotas, com início imediato das atividades. | 0430/2023 | |
| Portarias N° 0429/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0429/2025 | |
| Portarias N° 429/2024“Exonera Assessor Especial I” | 429/2024 | |
| PORTARIA Nº 429, DE 15 DE JULHO DE 2024.A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. | 0429/2024 | |
| Portarias N° 429/2023Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0429/2023 | |
| Portarias N° 0428/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0428/2025 | |
| Portarias N° 428/2024“Nomeia Coordenador Técnico III” | 428/2024 | |
| PORTARIA Nº 428, DE 15 DE JULHO DE 2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Técnica III para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0428/2024 | |
| Portarias N° 428/2023Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0428/2023 | |
| Portarias N° 0427/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0427/2025 | |
| Portarias N° 427/2024“Exonera Assessor Superior I” | 427/2024 | |
| Portarias N° 427/2023Foi nomeada uma nova Coordenadora Técnica III para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0427/2023 | |
| PORTARIA N.º 426, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0426/2025 | |
| Portarias N° 426/2024“Exonera Coordenador” | 426/2024 | |
| PORTARIA Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Coordenador em Comissão, efetivando a mudança na estrutura administrativa. | 0426/2024 | |
| Portarias N° 426/2023Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I, conforme determinação do Secretário Municipal de Administração. | 0426/2023 | |
| PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0425/2025 | |
| Portarias N° 425/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 425/2024 | |
| PORTARIA Nº 425, DE 12 DE JULHO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de um servidor público em razão de interesse público, conforme a legislação municipal. | 0425/2024 | |
| Portarias N° 425/2023Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Gerente Administrativo VII, conforme a legislação municipal vigente. | 0425/2023 | |
| Portarias N° 0424/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0424/2025 | |
| Portarias N° 424/2024“Exonera servidor púbico municipal, a pedido.” | 424/2024 | |
| Portarias N° 424/2023A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Médio, com efeitos a partir de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas. | 0424/2023 | |
| Portarias N° 0423/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0423/2025 | |
| Portarias N° 423/2024Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 423/2024 | |
| PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a convocação de uma monitora para atuar em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos. | 0423/2024 | |
| Portarias N° 423/2023A servidora foi exonerada do cargo de Diretor de Projetos, com a decisão publicada no Diário Oficial. | 0423/2023 | |
| PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0422/2025 | |
| Portarias N° 422/2024“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores”. | 422/2024 | |
| Portarias N° 422/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0422/2023 | |
| Portarias N° 0421/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0421/2025 | |
| Portarias N° 421/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 421/2024 | |
| PORTARIA Nº 421, DE 08 DE JULHO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0421/2024 | |
| Portarias N° 421/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor durante um período específico. Mantém descontos vinculados à remuneração da servidora. | 0421/2023 | |
| Portarias N° 0420/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0420/2025 | |
| Portarias N° 420/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 420/2024 | |
| Portarias N° 420/2023A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal. | 0420/2023 | |
| PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0419/2025 | |
| Portarias N° 419/2024“Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores”. | 419/2024 | |
| Portarias N° 419/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0419/2023 | |
| Portarias N° 418/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.” | 418/2024 | |
| Portarias N° 418/2023A Portaria N° 418/2023 estabelece normas sobre a interrupção de férias em função de interesse público. | 0418/2023 | |
| PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0417/2025 | |
| Portarias N° 417/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 417/2024 | |
| PORTARIA N.º 417, DE 08 DE JULHO DE 2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições para manutenção de descontos na remuneração. | 0417/2024 | |
| Portarias N° 417/2023Foi concedido auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, com manutenção de descontos vinculados à sua remuneração. | 0417/2023 | |
| PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0416/2025 | |
| Portarias N° 416/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 416/2024 | |
| PORTARIA N.º 416, DE 08 DE JULHO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor, regulamentando os direitos e deveres durante o período de afastamento. | 0416/2024 | |
| Portarias N° 416/2023A nova portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública. | 0416/2023 | |
| PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025.ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0415/2025 | |
| PORTARIA N.º 415, DE 08 DE JULHO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da administração municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0415/2024 | |
| Portarias N° 415/2023Foi concedida estabilidade a um servidor público municipal após aprovação no estágio probatório. | 0415/2023 | |
| Portarias N° 0414/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0414/2025 | |
| Portarias N° 414/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 414/2024 | |
| Portarias N° 413/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 413/2024 | |
| PORTARIA N.º 413, DE 08 DE JULHO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições de manutenção de descontos. | 0413/2024 | |
| Portarias N° 413/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0413/2023 | |
| Portarias N° 412/2024“Exonera Assessor Superior a pedido” | 412/2024 | |
| PORTARIA Nº 412, DE 05 DE JULHO DE 2024A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Superior a pedido, conforme solicitação formal. | 0412/2024 | |
| Portarias N° 412/2023A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes. | 0412/2023 | |
| Portarias N° 0411/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0411/2025 | |
| Portarias N° 411/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 411/2024 | |
| PORTARIA Nº 411, DE 05 DE JULHO DE 2024A portaria concede licença para atividades políticas a servidor municipal, permitindo sua participação no pleito eleitoral. O servidor deve apresentar documentos comprobatórios após o registro de candidatura. | 0411/2024 | |
| Portarias N° 411/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração. | 0411/2023 | |
| Portarias N° 0410/2025Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 0410/2025 | |
| Portarias N° 410/2024“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 410/2024 | |
| PORTARIA Nº 410, DE 05 DE JULHO DE 2024A portaria concede licença para atividades políticas a servidora lotada no cargo de Técnica de Enfermagem, visando sua participação no pleito eleitoral. | 0410/2024 | |
| Portarias N° 410/2023A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Finanças e Planejamento. | 0410/2023 | |
| PORTARIA Nº 409, DE 21 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0409/2025 | |
| Portarias N° 409/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 409/2024 | |
| PORTARIA Nº 409, DE 05 DE JULHO DE 2024A Portaria estabelece a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais, conforme as diretrizes da administração municipal. | 0409/2024 | |
| Portarias N° 409/2023A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Frotas para a Secretaria de Saúde. | 0409/2023 | |
| PORTARIA Nº 408, DE 20 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0408/2025 | |
| Portarias N° 408/2024“Designa servidora para exercer a função de Supervisor Administrativo” | 408/2024 | |
| PORTARIA Nº 408, DE 05 DE JULHO DE 2024.A servidora foi designada para exercer a função de Supervisora Administrativa no Setor de Licitação, assumindo responsabilidades legais por suas ações e obrigações. | 0408/2024 | |
| Portarias N° 408/2023A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0408/2023 | |
| PORTARIA Nº 407/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0407/2025 | |
| Portarias N° 407/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 407/2024 | |
| PORTARIA Nº 407, DE 05 DE JULHO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Administração, em razão de interesse público. | 0407/2024 | |
| Portarias N° 407/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença remunerada visando a qualificação profissional dos servidores. | 0407/2023 | |
| Convocação para jornada de trabalho de 40 horas semanais“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0406/2025 | |
| Portarias N° 406/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 406/2024 | |
| PORTARIA Nº 406, DE 04 DE JULHO DE 2024A Portaria autoriza o afastamento de um servidor para fins de desincompatibilização, permitindo sua participação no pleito eleitoral. O servidor deve apresentar documentos comprobatórios após o registro de candidatura. | 0406/2024 | |
| Portarias N° 406/2023A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Arantes de Souza para a Classe III - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino médio. | 0406/2023 | |
| Vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública” | 0405/2025 | |
| Portarias N° 405/2024“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 405/2024 | |
| PORTARIA Nº 405, DE 04 DE JULHO DE 2024A portaria trata do afastamento de uma servidora para fins de desincompatibilização, permitindo sua participação no pleito eleitoral. | 0405/2024 | |
| Portarias N° 405/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetivada a partir de uma data específica. | 0405/2023 | |
| Investidura de novo Técnico em Gestão Escolar“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0404/2025 | |
| Portarias N° 404/2024“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 404/2024 | |
| PORTARIA Nº 404, DE 04 DE JULHO DE 2024Concessão de licença para atividades políticas a servidora lotada no cargo de Assistente Social, visando sua participação no pleito eleitoral. | 0404/2024 | |
| Portarias N° 404/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo sua ascensão para a Classe C Nível IV. | 0404/2023 | |
| PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2025.Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0403/2025 | |
| Portarias N° 403/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 403/2024 | |
| PORTARIA Nº 403, DE 04 DE JULHO DE 2024Foi concedida licença para atividades políticas a servidor lotado no cargo de Agente de Limpeza Pública, visando sua participação no pleito eleitoral. | 0403/2024 | |
| Portarias N° 403/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida é um reconhecimento do trabalho realizado no cargo. | 0403/2023 | |
| PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0402/2025 | |
| Portarias N° 402/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 402/2024 | |
| PORTARIA Nº 402, DE 04 DE JULHO DE 2024Portaria que concede licença para atividades políticas a servidor público visando sua participação no pleito eleitoral. | 0402/2024 | |
| Portarias N° 402/2023A Portaria concede progressão de nível a servidor no cargo de Técnico de Gestão Escolar, promovendo avanços na carreira. | 0402/2023 | |
| PORTARIA N.º 401, DE 16 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0401/2025 | |
| Portarias N° 401/2024“Dispõe sobre afastamento de servidora para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 401/2024 | |
| PORTARIA Nº 401, DE 04 DE JULHO DE 2024A portaria concede licença para atividades políticas a servidora lotada no cargo de professora, visando sua participação no pleito eleitoral. | 0401/2024 | |
| Portarias N° 401/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo a servidora para a Classe A - Nível II. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação no serviço público. | 0401/2023 | |
| PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0400/2025 | |
| Portarias N° 400/2024“Exonera Assessor Médio a pedido” | 400/2024 | |
| PORTARIA Nº 400, DE 04 DE JULHO DE 2024A Portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido. | 0400/2024 | |
| Portarias N° 400/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação dos profissionais da merenda escolar. | 0400/2023 | |
| PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0399/2025 | |
| Portarias N° 399/2024“Exonera, a pedido, Assessor Especial I” | 399/2024 | |
| PORTARIA Nº 399, DE 04 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera a Servidora do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir do final de julho. | 0399/2024 | |
| Portarias N° 399/2023A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Vigilante, promovendo-o para uma nova classe. | 0399/2023 | |
| PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0398/2025 | |
| Portarias N° 398/2024“Exonera Assessor Médio a pedido” | 398/2024 | |
| PORTARIA Nº 398, DE 04 DE JULHO DE 2024A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeitos a partir de uma data específica. | 0398/2024 | |
| Portarias N° 398/2023A portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II - Grau C. | 0398/2023 | |
| Portarias N° 397/2024“Exonera Coordenador Técnico III a pedido” | 397/2024 | |
| PORTARIA Nº 397, DE 04 DE JULHO DE 2024A Portaria trata da exoneração a pedido do servidor do cargo de Coordenador Técnico III, com efeitos a partir de uma data específica. | 0397/2024 | |
| Portarias N° 397/2023A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor no cargo de Assistente Social, promovendo-o para uma nova classe. | 0397/2023 | |
| PORTARIA Nº 396, DE 15 DE MAIO DE 2025“Nomeia Diretora da Escola Municipal Aníbal Pereira Junior” | 0396/2025 | |
| Portarias N° 396/2024“Exonera Assessor Médio a pedido” | 396/2024 | |
| PORTARIA Nº 396, DE 04 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera o servidor do cargo em comissão de Assessor Médio a pedido. | 0396/2024 | |
| Portarias N° 396/2023A portaria estabelece a nomeação do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, visando fortalecer a gestão cultural no município. | 0396/2023 | |
| “Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0395/2025 | |
| Portarias N° 395/2024“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 395/2024 | |
| PORTARIA Nº 395, DE 04 DE JULHO DE 2024Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação em pleito eleitoral. Documentação deve ser apresentada ao setor competente após registro de candidatura. | 0395/2024 | |
| Portarias N° 395/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que envolvem interesse público. | 0395/2023 | |
| Portarias N° 394/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural, visando aprimorar a gestão cultural no município. | 0394/2023 | |
| PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes. | 393/2025 | |
| Portarias N° 393/2024“Exonera Assessor Superior a pedido” | 393/2024 | |
| PORTARIA Nº 393, DE 02 DE JULHO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Superior a pedido, com efeito imediato. | 0393/2024 | |
| Portarias N° 393/2023A portaria trata da interrupção de férias em casos de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação. | 0393/2023 | |
| PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos. | 0392/2025 | |
| PORTARIA Nº 392, DE 02 DE JULHO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de julho. | 0392/2024 | |
| Portarias N° 392/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos que atendam ao interesse público. | 0392/2023 | |
| PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos. | 0391/2025 | |
| Portarias N° 391/2024“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 391/2024 | |
| PORTARIA Nº 391, DE 02 DE JULHO DE 2024A Portaria concede licença para atividades políticas a servidor lotado no cargo de Auxiliar de Farmácia, visando sua participação no pleito eleitoral. | 0391/2024 | |
| Portarias N° 391/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço. | 0391/2023 | |
| PORTARIA Nº 390, DE 09 DE MAIO DE 2025Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações. | 0390/2025 | |
| Portarias N° 390/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 390/2024 | |
| PORTARIA Nº 390, DE 02 DE JULHO DE 2024.Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação nas eleições. A concessão da licença está em conformidade com a legislação municipal. | 0390/2024 | |
| Portarias N° 390/2023A Portaria designa a servidora responsável pela fiscalização do contrato para a construção de uma escola do Programa Proinfância, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades. | 0390/2023 | |
| PORTARIA N.º 389, DE 09 DE MAIO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 389/2025 | |
| Portarias N° 389/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 389/2024 | |
| PORTARIA Nº 389, DE 02 DE JULHO DE 2024.Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral. | 0389/2024 | |
| Portarias N° 389/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de trinta horas semanais, visando a melhor organização do serviço público. | 0389/2023 | |
| “Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0388/2025 | |
| PORTARIA N.º 388, DE 09 DE MAIO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos. | 388/2025 | |
| Portarias N° 388/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 388/2024 | |
| PORTARIA Nº 388, DE 02 DE JULHO DE 2024.A portaria regulamenta a licença para atividades políticas de servidor público, permitindo sua desincompatibilização para o pleito eleitoral de 2024. | 0388/2024 | |
| Portarias N° 388/2023A Portaria N° 388/2023 determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar e nomeia uma Comissão para conduzir os trabalhos. | 0388/2023 | |
| “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares” | 0387/2025 | |
| Portarias N° 387/2024“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 387/2024 | |
| PORTARIA Nº 387, DE 02 DE JULHO DE 2024.Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura no pleito eleitoral. A licença será concedida a partir de julho. | 0387/2024 | |
| Portarias N° 387/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0387/2023 | |
| “Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”. | 0386/2025 | |
| Portarias N° 386/2024“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 386/2024 | |
| PORTARIA Nº 386, DE 02 DE JULHO DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de licença para atividades políticas a servidoras que desejam se candidatar nas eleições de 2024, visando atender às exigências legais de desincompatibilização. | 0386/2024 | |
| Portarias N° 386/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0386/2023 | |
| Promoção de Classe e Nível de Servidores em Alto Araguaia“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0385/2025 | |
| PORTARIA N.º 385, DE 07 MAIO DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes. | 385/2025 | |
| Portarias N° 385/2024“Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” | 385/2024 | |
| PORTARIA Nº 385, DE 02 DE JULHO DE 2024Servidor solicita licença para atividades políticas visando candidatura nas eleições de 2024, conforme legislação municipal. | 0385/2024 | |
| Portarias N° 385/2023Servidor é exonerado do cargo de Coordenador Técnico III a pedido. | 0385/2023 | |
| “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”. | 0384/2025 | |
| PORTARIA Nº 384, DE 06 DE MAIO DE 2025Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações. | 384/2025 | |
| Portarias N° 384/2024“Exonera Assessor Especial II a Pedido” | 384/2024 | |
| Portarias N° 384/2023Foi nomeado um novo Gerente Administrativo IV para a Secretaria Municipal de Administração, com início de suas funções em agosto. | 0384/2023 | |
| “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”. | 0383/2025 | |
| Portarias N° 383/2024“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.” | 383/2024 | |
| PORTARIA N.º 383, DE 01 DE JULHO DE 2024.A servidora ocupante do cargo de Professora foi exonerada a pedido, conforme solicitação formal. | 0383/2024 | |
| Portarias N° 383/2023A portaria exonera uma servidora do cargo de Gerente a pedido, com efeito a partir de agosto. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0383/2023 | |
| PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão. | 0382/2025 | |
| Portarias N° 382/2024“Exonera Assessor Especial I a Pedido” | 382/2024 | |
| PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JULHO DE 2024Foi publicada a exoneração a pedido de um Assessor Especial I do cargo em comissão, conforme a legislação municipal vigente. | 0382/2024 | |
| Portarias N° 382/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0382/2023 | |
| PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0381/2025 | |
| Portarias N° 381/2024Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.” | 381/2024 | |
| PORTARIA N.º 381, DE 25 DE JUNHO DE 2024.Foi nomeada uma servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II na Secretaria Municipal de Educação, com responsabilidade sobre ações e obrigações relacionadas ao Pólo UAB. | 0381/2024 | |
| Portarias N° 381/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Administrativo II a pedido. | 0381/2023 | |
| Concessão de auxílio-doença para servidor municipal“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0380/2025 | |
| Portarias N° 380/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 380/2024 | |
| PORTARIA Nº 380, DE 25 DE JUNHO DE 2024A portaria estabelece a concessão do Adicional de Produtividade Fiscal a servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos. | 0380/2024 | |
| Portarias N° 380/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, com manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0380/2023 | |
| PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025.“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0379/2025 | |
| Portarias N° 379/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 379/2024 | |
| PORTARIA Nº 379, DE 24 DE JUNHO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, em conformidade com a legislação municipal. | 0379/2024 | |
| Portarias N° 379/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 0379/2023 | |
| PORTARIA N.º 378, DE 30 DE ABRIL DE 2025“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025” | 0378/2025 | |
| Portarias N° 378/2024“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde” | 378/2024 | |
| PORTARIA Nº 378, DE 24 DE JUNHO DE 2024.Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios na área de saúde, focando na aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. | 0378/2024 | |
| Portarias N° 378/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública. | 0378/2023 | |
| PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0377/2025 | |
| Portarias N° 377/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 377/2024 | |
| Portarias N° 377/2023A portaria altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica. | 0377/2023 | |
| Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanaisA Portaria estabelece a convocação de servidora para atuar em regime de 30 horas semanais, com efeitos retroativos. | 0376/2025 | |
| Portarias N° 376/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 376/2024 | |
| Portarias N° 376/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de hospedagem para eventos escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato. | 0376/2023 | |
| Convocação de servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanaisServidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria. | 0375/2025 | |
| Portarias N° 375/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 375/2024 | |
| Portarias N° 375/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de arbitragem para competições esportivas. O objetivo é garantir a boa execução do contrato e o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0375/2023 | |
| PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0374/2025 | |
| Portarias N° 374/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 374/2024 | |
| Portarias N° 374/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de telecomunicações, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0374/2023 | |
| PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo. | 373/2025 | |
| PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0373/2025 | |
| Portarias N° 373/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 373/2024 | |
| Portarias N° 373/2023Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de limpeza e manutenção da piscina do Centro Esportivo. O fiscal terá a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0373/2023 | |
| Portaria nº 372, de 25 de Abril de 2025.Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato. | 0372/2025 | |
| Portarias N° 372/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 372/2024 | |
| Portarias N° 372/2023A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a alienação de lotes do distrito industrial, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na fiscalização da execução do contrato. | 0372/2023 | |
| PORTARIA N.º 371, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.” | 0371/2025 | |
| Portarias N° 371/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 371/2024 | |
| Portarias N° 371/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de materiais de artesanato para o Centro de Convivência dos Idosos. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0371/2023 | |
| PORTARIA N.º 370, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0370/2025 | |
| Portarias N° 370/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 370/2024 | |
| PORTARIA N.º 370, DE 21 DE JUNHO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores do município, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 0370/2024 | |
| Portarias N° 370/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de medicamentos, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0370/2023 | |
| PORTARIA Nº 369, DE 25 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0369/2025 | |
| Portarias N° 369/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 369/2024 | |
| Portarias N° 369/2023Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospital municipal, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0369/2023 | |
| PORTARIA N.º 368, DE 23 DE ABRIL DE 2025A portaria concede progressão horizontal à servidora da Secretaria Municipal de Administração, reconhecendo a conclusão de curso de pós-graduação e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica. | 0368/2025 | |
| Portarias N° 368/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 368/2024 | |
| Portarias N° 368/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato referente à contratação de show. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações pactuadas e registrar ocorrências. | 0368/2023 | |
| PORTARIA Nº 367, DE 23 DE ABRIL DE 2025A portaria designa um servidor para registrar e acompanhar pagamentos de IPVA, seguros de veículos, multas e correspondências da Prefeitura. | 0367/2025 | |
| Portarias N° 367/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 367/2024 | |
| PORTARIA N.º 367, DE 21 DE JUNHO DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da administração municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0367/2024 | |
| Portarias N° 367/2023Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0367/2023 | |
| PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo. | 366/2025 | |
| PORTARIA N.º 366, DE 23 DE ABRIL DE 2025.“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0366/2025 | |
| Portarias N° 366/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 366/2024 | |
| PORTARIA N.º 366, DE 21 DE JUNHO DE 2024.A servidora Aline Maria da Costa foi removida da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0366/2024 | |
| Portarias N° 366/2023Foi designado um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de profissional temporário para atividades culturais. O suplente também foi nomeado para o cargo. | 0366/2023 | |
| Concessão de Adicional de Produtividade Fiscal aos Fiscais de Tributos“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0365/2025 | |
| Portarias N° 365/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 365/2024 | |
| PORTARIA Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2024A portaria trata da convocação de um servidor para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos. | 0365/2024 | |
| Portarias N° 365/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de profissional temporário na área de música e artes. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0365/2023 | |
| PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal. | 364/2025 | |
| PORTARIA Nº 364, DE 23 DE ABRIL DE 2025“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica” | 0364/2025 | |
| Portarias N° 364/2024“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.” | 364/2024 | |
| PORTARIA N.º 364, DE 21 DE JUNHO DE 2024A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para servidora, abrangendo o período determinado. | 0364/2024 | |
| Portarias N° 364/2023A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades na execução do objeto pactuado. | 0364/2023 | |
| PORTARIA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025A portaria aprova o projeto de fabricação e instalação de abrigos de passageiros no município, visando melhorar o transporte público local. | 363/2025 | |
| Portarias N° 363/2024Dispõe sobre o enquadramento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria nº 334/2024, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024. | 363/2024 | |
| Portarias N° 363/2023A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação para a Prefeitura Municipal, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades. | 0363/2023 | |
| Convocação de servidora para jornada de trabalho de 30 horas semanais“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 0362/2025 | |
| Portarias N° 362/2024“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.” | 362/2024 | |
| PORTARIA N.º 362, DE 20 DE JUNHO DE 2024Foi concedida licença maternidade a servidora do município, com início em junho e término em dezembro. | 0362/2024 | |
| Portarias N° 362/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação, assegurando o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0362/2023 | |
| Vacância do cargo de Odontólogo em Alto Araguaia“Dispõe sobre vacância do cargo de Odontólogo.” | 0361/2025 | |
| Portarias N° 361/2024“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.” | 361/2024 | |
| PORTARIA N.º 361, DE 20 DE JUNHO DE 2024A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para a servidora da área da saúde, com início e término definidos. | 0361/2024 | |
| Portarias N° 361/2023A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato, estabelecendo suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do objeto pactuado. | 0361/2023 | |
| PORTARIA N.º 360, DE 15 DE ABRIL DE 2025.Foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas e irregularidades no exercício do cargo de servidor público. | 360/2025 | |
| Portarias N° 360/2024“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 360/2024 | |
| Portarias N° 360/2023A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de emulsão asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do objeto pactuado. | 0360/2023 | |
| Designação de Supervisor Técnico na Secretaria Municipal de Administração“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico” | 0359/2025 | |
| Portarias N° 359/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 359/2024 | |
| Portarias N° 359/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público. | 0359/2023 | |
| Portarias N° 358/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 358/2024 | |
| Portarias N° 358/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0358/2023 | |
| Designação de Servidora para Função Gratificada na Secretaria de Indústria e Comércio“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II” | 0357/2025 | |
| Portarias N° 357/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 357/2024 | |
| Portarias N° 357/2023Foi publicada a exoneração, a pedido, de uma servidora da função de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar. | 0357/2023 | |
| Designação de Servidora para Função Gratificada de Supervisor Técnico I“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I” | 0356/2025 | |
| Portarias N° 356/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 356/2024 | |
| Portarias N° 356/2023A portaria trata da interrupção de férias em função de necessidades do serviço público, visando garantir a continuidade das atividades essenciais. | 0356/2023 | |
| Concessão de auxílio-doença para servidora“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0355/2025 | |
| PORTARIA N.º 355 DE 14 DE ABRIL DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 355/2025 | |
| Portarias N° 355/2024“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares” | 355/2024 | |
| PORTARIA Nº 355, DE 18 DE JUNHO DE 2024A Portaria trata da interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, permitindo o retorno do servidor a suas atividades na Procuradoria-Geral do município. | 0355/2024 | |
| Portarias N° 355/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0355/2023 | |
| Nomeação de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de EducaçãoNomeia Assessora Operacional II. | 0354/2025 | |
| PORTARIA Nº 354, DE 09 DE ABRIL DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas. | 354/2025 | |
| PORTARIA N.º 354, DE 18 DE JUNHO DE 2024.A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de maquinários e veículos oficiais. | 354/2024 | |
| Portarias N° 354/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração. | 0354/2023 | |
| Portarias N° 0353/2025Exonera Assessor Operacional I. | 0353/2025 | |
| Portarias N° 353/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 353/2024 | |
| Portarias N° 353/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0353/2023 | |
| Portarias N° 0352/2025“Revoga a Portaria nº 155, de 23 de janeiro de 2025” | 0352/2025 | |
| Portarias N° 352/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 352/2024 | |
| Portarias N° 352/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 0352/2023 | |
| Portarias N° 0351/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0351/2025 | |
| PORTARIA N.º 351, DE 04 DE ABRIL DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme legislações vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado. | 351/2025 | |
| Portarias N° 351/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 351/2024 | |
| Portarias N° 351/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças em caso de doença em pessoa da família. | 0351/2023 | |
| Portarias N° 0350/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0350/2025 | |
| PORTARIA N.º 350, DE 04 DE ABRIL DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores municipais, detalhando o período de validade e as condições de manutenção de descontos na remuneração. | 350/2025 | |
| Portarias N° 350/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 350/2024 | |
| Portarias N° 350/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0350/2023 | |
| Portarias N° 0349/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação” | 0349/2025 | |
| Portarias N° 349/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 349/2024 | |
| Portarias N° 349/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais no município, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0349/2023 | |
| PORTARIA N.º 348, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0348/2025 | |
| Portarias N° 348/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 348/2024 | |
| Portarias N° 348/2023A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para a construção de uma nova unidade escolar, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 0348/2023 | |
| Portarias N° 0347/2025“Nomeia Comissão de auditoria para acompanhamento das obras realizados na Escola Estadual Carlos Hugueney” | 0347/2025 | |
| Portarias N° 347/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 347/2024 | |
| Portarias N° 347/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0347/2023 | |
| PORTARIA Nº 346, DE 01 DE ABRIL DE 2025.“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0346/2025 | |
| Portarias N° 346/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 346/2024 | |
| Portarias N° 346/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney, definindo suas responsabilidades e obrigações. | 0346/2023 | |
| PORTARIA N.º 345, DE 31 DE MARÇO DE 2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0345/2025 | |
| Portarias N° 345/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 345/2024 | |
| Portarias N° 345/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 0345/2023 | |
| PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025.PORTARIA Nº 344, 01 DE ABRIL 2025. | 0344/2025 | |
| Portarias N° 344/2024“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.” | 344/2024 | |
| PORTARIA N.º 344, DE 18 DE JUNHO DE 2024A Portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente Administrativo, promovendo-o para a Classe IV – Grau A. | 0344/2024 | |
| Portarias N° 344/2023A portaria estabelece a concessão de licença maternidade a uma servidora municipal, com efeitos retroativos. O período da licença é definido claramente. | 0344/2023 | |
| PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0343 | |
| PORTARIA Nº 343, DE 02 DE ABRIL DE 2025.A Portaria investe a servidora aprovada no Concurso Público para o cargo de Psicologo, que atuará na Secretaria Municipal de Educação. | 0343/2025 | |
| Portarias N° 343/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.” | 343/2024 | |
| PORTARIA Nº 343, DE 18 DE JUNHO DE 2024A portaria convoca a servidora para exercer atividades com carga horária de trinta horas semanais. | 0343/2024 | |
| Portarias N° 343/2023A portaria estabelece diretrizes para a utilização do registro de ponto manual, visando a organização e controle das jornadas de trabalho. | 0343/2023 | |
| Portarias N° 0342/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0342/2025 | |
| Portarias N° 342/2024“Exonera Assessor Especial I” | 342/2024 | |
| PORTARIA Nº 342, DE 17 DE JUNHO DE 2024A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. | 0342/2024 | |
| Portarias N° 342/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas. | 0342/2023 | |
| Portarias N° 0341/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0341/2025 | |
| Portarias N° 341/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 341/2024 | |
| PORTARIA N.º 341, DE 17 DE JUNHO DE 2024.A portaria determina a remoção do servidor Eliomar Chagas Martins, do cargo de Motorista de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 0341/2024 | |
| Portarias N° 341/2023A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral. | 0341/2023 | |
| Portarias N° 0340/2025“Dispõe sobre a convocação dos servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0340/2025 | |
| Portarias N° 340/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 340/2024 | |
| PORTARIA N.º 340, DE 17 DE JUNHO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0340/2024 | |
| Portarias N° 340/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0340/2023 | |
| Portarias N° 0339/2025Nomeia Assessor Superior I. | 0339/2025 | |
| PORTARIA Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2025A Portaria nomeia um novo Assessor Superior I na Secretaria Municipal de Administração, com início de exercício em abril. | 339/2025 | |
| Portarias N° 339/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 339/2024 | |
| Portarias N° 339/2023A Portaria N° 339/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do interesse público. | 0339/2023 | |
| Portarias N° 0338/2025Nomeia Assessor Administrativo I. | 0338/2025 | |
| Portarias N° 338/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação” | 338/2024 | |
| Portarias N° 338/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação” | 338/2024 | |
| PORTARIA Nº 338, DE 17 DE JUNHO DE 2024Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora da Secretaria Municipal de Educação, com manutenção dos descontos vinculados à remuneração. | 0338/2024 | |
| Portarias N° 338/2023Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0338/2023 | |
| Portarias N° 0337/2025Nomeia Assessora Operacional II. | 0337/2025 | |
| PORTARIA Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de uma nova Assessora Operacional II para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com início de suas atividades em abril. | 337/2025 | |
| Portarias N° 337/2024“Nomeia Assessor Médio” | 337/2024 | |
| PORTARIA Nº 337, DE 13 DE JUNHO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0337/2024 | |
| Portarias N° 337/2023Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais. | 0337/2023 | |
| Portarias N° 0336/2025Nomeia Assessora Administrativa II. | 0336/2025 | |
| PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 336/2025 | |
| Portarias N° 336/2024“Nomeia Assessor Médio" | 336/2024 | |
| PORTARIA Nº 336, DE 12 DE JUNHO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0336/2024 | |
| Portarias N° 336/2023Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais. | 0336/2023 | |
| Portarias N° 0335/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0335/2025 | |
| Portarias N° 335/2024Dispõe sobre remoção de servidora e dá outras providências. | 335/2024 | |
| Portarias N° 335/2023Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais. | 0335/2023 | |
| Portarias N° 0334/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II. | 0334/2025 | |
| PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MARÇO DE 2025A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Chefe de Departamento II, com responsabilidades relacionadas a licitações e contratos. | 334/2025 | |
| Portarias N° 334/2024Determina a adoção das medidas necessárias à regularização do vínculo funcional dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Decisão Singular nº 074/SR/2023, do TCE – MT, observando ainda o disposto na Lei Municipal nº 4.573/2024. | 334/2024 | |
| Portarias N° 334/2023Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais. | 0334/2023 | |
| Portarias N° 0333/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0333/2025 | |
| Portarias N° 333/2024“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.” | 333/2024 | |
| Portarias N° 333/2023A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais. | 0333/2023 | |
| Portarias N° 0332/2025Nomeia Assessor Administrativo V. | 0332/2025 | |
| Portarias N° 332/2024Altera o Art. 2º da Portaria nº 313/2023, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, define diretrizes gerais e dá outras providencias. | 332/2024 | |
| PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JUNHO DE 2024.A Portaria altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER FAMÍLIA, nomeando novos membros para um mandato de 12 meses. | 0332/2024 | |
| Portarias N° 332/2023Foi nomeada uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais. | 0332/2023 | |
| Portarias N° 0331/2025Nomeia Assessora Operacional II. | 0331/2025 | |
| PORTARIA Nº 331, DE 28 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da nomeação de um novo assessor operacional na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 331/2025 | |
| Portarias N° 331/2024Nomeia servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal Finanças e Planejamento. | 331/2024 | |
| PORTARIA Nº 331, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi realizada a nomeação de um servidor para assumir interinamente a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, em decorrência da exoneração do titular anterior. | 0331/2024 | |
| Portarias N° 331/2023A portaria declara a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem devido ao falecimento da servidora responsável. A medida é retroativa à data do óbito. | 0331/2023 | |
| Portarias N° 0330/2025Exonera Servidores ocupantes de Cargo em Comissão. | 0330/2025 | |
| PORTARIA Nº 330, DE 28 DE MARÇO DE 2025A Portaria exonera servidores ocupantes de cargos em comissão no município, com efeitos a partir de abril. | 330/2025 | |
| Portarias N° 330/2024“Dispõe sobre afastamento de Servidor para fins de desincompatibilização para candidatura no pleito eleitoral de 2024.” O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de | 330/2024 | |
| PORTARIA Nº 330, DE 10 DE JUNHO DE 2024Servidor solicita licença para atividades políticas visando participação em pleito eleitoral. Documentação deve ser apresentada ao setor responsável após registro de candidatura. | 0330/2024 | |
| Portarias N° 330/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Administração por motivo de doença em pessoa da família. | 0330/2023 | |
| Portarias N° 0329/2025Remove Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0329/2025 | |
| Portarias N° 329/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 329/2024 | |
| Portarias N° 329/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0329/2023 | |
| Portarias N° 0328/2025Convoca servidores para atuação sob o regime de 30 (trinta) horas semanais | 0328/2025 | |
| Portarias N° 328/2024“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.” | 328/2024 | |
| PORTARIA N.º 328, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para um servidor da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação no exercício da função. | 0328/2024 | |
| Portarias N° 328/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0328/2023 | |
| Portarias N° 0327/2025Remove Assessor Superior | 0327/2025 | |
| Portarias N° 327/2024“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.” | 327/2024 | |
| Portarias N° 327/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0327/2023 | |
| Portarias N° 0326/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0326/2025 | |
| PORTARIA Nº 326, 28 DE MARÇO DE 2025A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. | 326/2025 | |
| Portarias N° 326/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 326/2024 | |
| Portarias N° 326/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0326/2023 | |
| Portarias N° 0325/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0325/2025 | |
| Portarias N° 325/2025“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 325/2025 | |
| PORTARIA N.º 325, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi concedida a progressão vertical ao servidor do cargo de Enfermeiro, promovendo sua ascensão para a Classe II – Grau C. | 325/2024 | |
| Portarias N° 325/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0325/2023 | |
| Portarias N° 0324/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0324/2025 | |
| Portarias N° 324/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 324/2024 | |
| Portarias N° 324/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerente a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0324/2023 | |
| Portarias N° 0323/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0323/2025 | |
| Portarias N° 323/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 323/2024 | |
| PORTARIA N.º 323, DE 10 DE JUNHO DE 2024Concedida progressão vertical a servidora do cargo de Auxiliar de Farmácia para a Classe III – Grau C, com efeito retroativo. | 0323/2024 | |
| Portarias N° 323/2023Foi nomeada uma nova Assessora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos. | 0323/2023 | |
| Portarias N° 0322/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0322/2025 | |
| Portarias N° 322/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 322/2024 | |
| PORTARIA N.º 322, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi concedida progressão vertical a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, promovendo-a para a Classe III – Grau C. | 0322/2024 | |
| Portarias N° 322/2023A Portaria N° 322/2023 estabelece diretrizes sobre a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0322/2023 | |
| Portarias N° 0321/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0321/2025 | |
| Portarias N° 321/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.” | 321/2024 | |
| PORTARIA N.º 321, DE 10 DE JUNHO DE 2024A Portaria concede progressão vertical a servidora no cargo de Odontóloga, promovendo sua mudança para a Classe III – Grau B. | 0321/2024 | |
| Portarias N° 321/2023A portaria designa uma servidora para presidir as Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro durante as ausências da titular. | 0321/2023 | |
| Portarias N° 0320/2025“Designa servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica” | 0320/2025 | |
| Portarias N° 320/2024“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 320/2024 | |
| PORTARIA N.º 320, DE 10 DE JUNHO DE 2024A Portaria concede promoção de classe a servidora do cargo de Professora, elevando-a para a Classe D – Nível IV, com efeito retroativo. | 0320/2024 | |
| Portarias N° 320/2023Concessão de licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Saúde por dois anos. | 0320/2023 | |
| Portarias N° 0319/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0319/2025 | |
| Portarias N° 319/2024“Nomeia Assessor Médio” | 319/2024 | |
| PORTARIA Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, que atuará no setor de Compras. | 0319/2024 | |
| Portarias N° 319/2023A Portaria concede Licença para Interesse Particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por dois anos. | 0319/2023 | |
| Portarias N° 0318/2025Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025. | 0318/2025 | |
| Portarias N° 318/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação” | 318/2024 | |
| PORTARIA Nº 318, DE 10 DE JUNHO DE 2024Foi concedida licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora da Secretaria Municipal de Educação, com manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração. | 0318/2024 | |
| Portarias N° 318/2023A portaria declara a vacância do cargo de Professor - 30 horas devido ao falecimento da servidora responsável. | 0318/2023 | |
| Portarias N° 0317/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0317/2025 | |
| Portarias N° 317/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 317/2024 | |
| PORTARIA Nº 317, DE 06 DE JUNHO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias do servidor lotado na Secretaria de Administração, em razão de interesse público. | 0317/2024 | |
| Portarias N° 317/2023Foi designada uma servidora para assumir a responsabilidade pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. | 0317/2023 | |
| Portarias N° 0316/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral. | 0316/2025 | |
| Portarias N° 316/2024“Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete” | 0316/2024 | |
| Portarias N° 316/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público. | 0316/2023 | |
| PORTARIA N.º 315, DE 21 DE MARÇO DE 2025A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente. | 315/2025 | |
| PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2025.A publicação da Portaria 315 foi anulada devido a erro na sua divulgação, garantindo a legalidade dos atos administrativos. | 0315/2025 | |
| Portarias N° 315/2024“Exonera Assessor Médio” | 0315/2024 | |
| Portarias N° 315/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família. | 0315/2023 | |
| Portarias N° 0314/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0314/2025 | |
| Portarias N° 314/2024“Exonera Secretário Municipal de Finanças a Pedido” | 0314/2024 | |
| Portarias N° 314/2023A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças por motivo de doença em pessoa da família. | 0314/2023 | |
| Portarias N° 0313/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0313/2025 | |
| Portarias N° 313/2024“Dispõe sobre nomeação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.” | 0313/2024 | |
| Portarias N° 313/2023A Portaria N° 313/2023 institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e define diretrizes gerais para sua atuação. | 0313/2023 | |
| Portarias N° 0312/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0312/2025 | |
| Portarias N° 312/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0312/2024 | |
| PORTARIA N.º 312, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 312/2024 | |
| Portarias N° 312/2023Foi nomeado um novo Assessor Especial II na Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0312/2023 | |
| Portarias N° 0311/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0311/2025 | |
| Portarias N° 311/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0311/2024 | |
| PORTARIA N.º 311, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 311/2024 | |
| Portarias N° 311/2023A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, abordando procedimentos e condições aplicáveis. | 0311/2023 | |
| Portarias N° 0310/2025“Revoga a Portaria nº 152, de 23 Janeiro de 2025” | 0310/2025 | |
| Portarias N° 310/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0310/2024 | |
| Portarias N° 310/2023A Portaria N° 310/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender necessidades administrativas. | 0310/2023 | |
| Portarias N° 0309/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0309/2025 | |
| Portarias N° 309/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0309/2024 | |
| PORTARIA N.º 309, DE 03 DE JUNHO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 309/2024 | |
| Portarias N° 309/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 0309/2023 | |
| Portarias N° 0308/2025“Revoga a Portaria nº 245, de 19 de Fevereiro de 2025” | 0308/2025 | |
| Portarias N° 308/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0308/2024 | |
| Portarias N° 308/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença a servidores da Secretaria Municipal de Educação por motivos de saúde de familiares. | 0308/2023 | |
| Portarias N° 0307/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0307/2025 | |
| PORTARIA N.º 307, DE 18 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal a servidores conforme a legislação municipal vigente. | 307/2025 | |
| Portarias N° 307/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0307/2024 | |
| PORTARIA N.º 307, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, que tem como objetivo garantir a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações pactuadas. | 307/2024 | |
| Portarias N° 307/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0307/2023 | |
| Portarias N° 0306/2025“Dispõe sobre readaptação de servidora”. | 0306/2025 | |
| Portarias N° 306/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0306/2024 | |
| PORTARIA N.º 306, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Foi nomeado um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços contratados. | 306/2024 | |
| Portarias N° 306/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0306/2023 | |
| Portarias N° 0305/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0305/2025 | |
| PORTARIA N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, com base em progressão funcional, conforme legislação municipal. | 305/2025 | |
| Portarias N° 305/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0305/2024 | |
| PORTARIA N.º 305, DE 03 DE JUNHO DE 2024.Foi nomeado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de transporte escolar, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 305/2024 | |
| Portarias N° 305/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo. | 0305/2023 | |
| Portarias N° 0304/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0304/2025 | |
| PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025A portaria estabelece diretrizes para a promoção de classe de servidores, conforme a legislação municipal vigente. | 304/2025 | |
| Portarias N° 304/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0304/2024 | |
| PORTARIA N.º 304, DE 03 DE JUNHO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para o serviço de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e atribuições. | 304/2024 | |
| Portarias N° 304/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0304/2023 | |
| Portarias N° 0303/2025Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias | 0303/2025 | |
| Portarias N° 303/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0303/2024 | |
| PORTARIA N.º 303, DE 03 DE JUNHO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de transporte escolar, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 303/2024 | |
| Portarias N° 303/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para um servidor do cargo de Professor, promovendo-o para uma nova classe e nível. | 0303/2023 | |
| Portarias N° 0302/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0302/2025 | |
| Portarias N° 302/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0302/2024 | |
| Portarias N° 302/2023A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para uma nova classe. | 0302/2023 | |
| Portarias N° 0301/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0301/2025 | |
| Portarias N° 301/2024“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.” | 0301/2024 | |
| Portarias N° 301/2023A portaria concede progressão vertical a servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados, promovendo-o para a Classe II Grau D. | 0301/2023 | |
| Portarias N° 0300/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0300/2025 | |
| PORTARIA N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras e Frotas. | 300/2025 | |
| Portarias N° 300/2024“Exonera Gerente a Pedido” | 0300/2024 | |
| PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JUNHO DE 2024Foi publicada a exoneração a pedido do servidor do cargo de Gerente em Comissão, com efeito a partir de junho de 2024. | 300/2024 | |
| Portarias N° 300/2023A portaria trata da concessão de progressão vertical para um servidor no cargo de Monitor de Atividades Infanto Juvenil, com efeito retroativo. | 0300/2023 | |
| Portarias N° 0299/2025“Concede Abono de Permanência a servidor.” | 0299/2025 | |
| Portarias N° 299/2024“Dispõe sobre progressão horizontal de servidores.” | 299/2024 | |
| Portarias N° 299/2023A portaria suspende preventivamente as designações de fiscalização de obras e contratos de servidor municipal, estabelecendo novas diretrizes. | 0299/2023 | |
| Portarias N° 0298/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0298/2025 | |
| Portarias N° 298/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0298/2024 | |
| PORTARIA N.º 298, DE 27 DE MAIO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar na região da Colônia do Ariranha, com a responsabilidade de zelar pela boa execução do objeto pactuado. | 298/2024 | |
| Portarias N° 298/2023A portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e estabelece normas de licitação. | 0298/2023 | |
| Portarias N° 0297/2025“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.” | 0297/2025 | |
| PORTARIA N.º 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025A servidora Elda Rios de Queiroz solicitou sua exoneração do cargo de Lavadeira, que foi aprovada pelo prefeito municipal. | 297/2025 | |
| Portarias N° 297/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0297/2024 | |
| PORTARIA N.º 297, DE 27 DE MAIO DE 2024.A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato de aquisição de suprimentos e materiais de informática, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades. | 297/2024 | |
| Portarias N° 297/2023A portaria designa um servidor para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão em Alto Araguaia, promovendo a transparência e o acesso à informação. | 0297/2023 | |
| PORTARIA N.º 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025.A Portaria nomeia os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alto Araguaia, estabelecendo a composição e o mandato dos conselheiros. | 296/2025 | |
| Portarias N° 0296/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente | 0296/2025 | |
| Portarias N° 296/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0296/2024 | |
| PORTARIA N.º 296, DE 27 DE MAIO DE 2024.A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a execução do contrato. | 296/2024 | |
| Portarias N° 296/2023Foi concedido Abono de Permanência a uma servidora, conforme requerimento e declaração atestando o direito ao benefício. | 0296/2023 | |
| Portarias N° 0295/2025Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo público. | 0295/2025 | |
| PORTARIA N.º 295, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de materiais elétricos, definindo suas atribuições e responsabilidades na fiscalização e controle da execução contratual. | 295/2024 | |
| Portarias N° 295/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0295/2023 | |
| Portarias N° 0294/2025“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.” | 0294/2025 | |
| Portarias N° 294/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0294/2024 | |
| PORTARIA N.º 294, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição de insumos para a fabricação de fraldas descartáveis, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 294/2024 | |
| Portarias N° 294/2023A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras. | 0294/2023 | |
| Portarias N° 0293/2025Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0293/2025 | |
| Portarias N° 293/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0293/2024 | |
| PORTARIA N.º 293, DE 27 DE MAIO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a manutenção e aquisição de peças para equipamentos, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 293/2024 | |
| Portarias N° 293/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral a pedido. | 0293/2023 | |
| Portarias N° 0292/2025“Revoga a Portaria nº 144, de 23 de janeiro de 2025” | 0292/2025 | |
| Portarias N° 292/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0292/2024 | |
| Portarias N° 292/2023A portaria designa servidoras para a conferência, lançamento e correção de itens relacionados a obras paralisadas no Sistema Geo-Obras. | 0292/2023 | |
| Portarias N° 0291/2025Institui e designa os membros do CONSELHO GESTOR do Fundo Municipal de Transportes – FMT, na forma da Lei Municipal nº 4.608, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências | 0291/2025 | |
| Portarias N° 291/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0291/2024 | |
| PORTARIA N.º 291, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas e creches da rede municipal de educação. | 291/2024 | |
| Portarias N° 291/2023A portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III - Grau A. | 0291/2023 | |
| Portarias N° 0290/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0290/2025 | |
| Portarias N° 290/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0290/2024 | |
| PORTARIA N.º 290, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de alimentos destinados às escolas e creches da rede municipal. | 290/2024 | |
| Portarias N° 290/2023A portaria designa um servidor para atuar na Unidade Municipal de Serviços Conveniada da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso. | 0290/2023 | |
| PORTARIA N.º 289, 11 DE MARÇO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de motorista para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas. | 289/2025 | |
| Portarias N° 0289/2025Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0289/2025 | |
| Portarias N° 289/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0289/2024 | |
| PORTARIA N.º 289, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas e creches da rede municipal. | 289/2024 | |
| Portarias N° 289/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos. | 0289/2023 | |
| Portarias N° 0288/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0288/2025 | |
| Portarias N° 288/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0288/2024 | |
| PORTARIA N.º 288, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas e creches da rede municipal de educação. | 288/2024 | |
| Portarias N° 288/2023A Portaria N° 288/2023 estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a eficiência no serviço público. | 0288/2023 | |
| Portarias N° 287/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0287/2024 | |
| PORTARIA N.º 287, DE 27 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a locação de imóvel destinado à reabilitação no município, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 287/2024 | |
| Portarias N° 287/2023A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora, com início e término definidos. A licença é concedida com efeito retroativo. | 0287/2023 | |
| Portarias N° 286/2024“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação” | 0286/2024 | |
| Portarias N° 286/2023A Portaria N° 286/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público. | 0286/2023 | |
| Portarias N° 0285/2025“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processo seletivo interno a ser aplicado, e dá outras providências.” | 0285/2025 | |
| Portarias N° 285/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0285/2024 | |
| Portarias N° 285/2023A Portaria trata da concessão de licença maternidade para uma servidora, estabelecendo o período de afastamento e a vigência da norma. | 0285/2023 | |
| Portarias N° 0284/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0284/2025 | |
| Portarias N° 284/2024“Revoga a Portaria nº 577/2023”. | 0284/2024 | |
| Portarias N° 284/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0284/2023 | |
| Portarias N° 0283/2025“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”. | 0283/2025 | |
| PORTARIA Nº 283, 07 DE MARÇO DE 2025.A Portaria concede progressão horizontal a servidora do cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo sua ascensão para a Classe II - Grau A. | 283/2025 | |
| Portarias N° 283/2024“Dispõe sobre progressão vertical de servidores.” | 0283/2024 | |
| PORTARIA N.º 283, DE 23 DE MAIO DE 2024A portaria estabelece a concessão de progressão vertical para servidores, conforme a legislação municipal vigente, visando reconhecer e valorizar o desempenho funcional. | 283/2024 | |
| Portarias N° 283/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0283/2023 | |
| Portarias N° 0282/2025“Nomeia Assessora Administrativa II” | 0282/2025 | |
| Portarias N° 282/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0282/2024 | |
| Portarias N° 282/2023A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de uma data específica. | 0282/2023 | |
| Portarias N° 0281/2025“Nomeia Assessora Administrativa I” | 0281/2025 | |
| PORTARIA Nº 281, DE 07 DE MARÇO DE 2025Foi realizada a nomeação para o cargo de Assessora Administrativa I, que atuará na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitação. | 281/2025 | |
| Portarias N° 281/2024“Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular”. | 0281/2024 | |
| Portarias N° 281/2023A portaria trata da exoneração de uma servidora do cargo de Professora a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito municipal. | 0281/2023 | |
| Portarias N° 0280/2025Exonera Assessor Médio | 0280/2025 | |
| Portarias N° 280/2024“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.” | 0280/2024 | |
| Portarias N° 280/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0280/2023 | |
| Portarias N° 0279/2025“Nomeia Assessora Administrativa IV” | 0279/2025 | |
| PORTARIA Nº 279, 06 DE MARÇO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Administrativa IV para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais. | 279/2025 | |
| Portarias N° 279/2024“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.” | 0279/2024 | |
| Portarias N° 279/2023A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Fiscal de Obras e Postura, promovendo melhorias na carreira. | 0279/2023 | |
| Portarias N° 0278/2025“Nomeia Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social” | 0278/2025 | |
| Portarias N° 278/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0278/2024 | |
| Portarias N° 278/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0278/2023 | |
| Portarias N° 0277/2025Exonera Coordenador Técnico II | 0277/2025 | |
| PORTARIA Nº 277, 06 DE MARÇO DE 2025A portaria trata da exoneração do cargo de Coordenador Técnico II, com efeito imediato a partir da data da publicação. | 277/2025 | |
| Portarias N° 277/2024“Dispõe sobre a aprovação do projeto de conservação de pavimento com a aplicação de microrevestimento no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”. | 0277/2024 | |
| PORTARIA Nº 277, DE 20 DE MAIO DE 2024Foi aprovada a conservação de pavimento com microrevestimento em diversas vias do município, visando a melhoria da infraestrutura urbana. | 277/2024 | |
| Portarias N° 277/2023Foi nomeada uma nova gerente para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 40 horas semanais. | 0277/2023 | |
| Portarias N° 0276/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0276/2025 | |
| PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MARÇO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas. | 276/2025 | |
| Portarias N° 276/2023A portaria exonera uma servidora do cargo de Gerente, com efeito a partir de uma data específica. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0276/2023 | |
| Portarias N° 0275/2025“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares” | 0275/2025 | |
| Portarias N° 275/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0275/2024 | |
| Portarias N° 275/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de análise de qualidade da água, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir o cumprimento do acordo. | 0275/2023 | |
| Portarias N° 0274/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0274/2025 | |
| Portarias N° 274/2024Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0274/2024 | |
| PORTARIA Nº 274, DE 20 DE MAIO DE 2024A portaria determina a convocação de um bioquímico para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais em um período específico. | 274/2024 | |
| Portarias N° 274/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na Prefeitura, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0274/2023 | |
| Portarias N° 0273/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0273/2025 | |
| PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com efeito retroativo. | 273/2025 | |
| Portarias N° 273/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 0273/2024 | |
| Portarias N° 273/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de revitalização da praça pública, estabelecendo responsabilidades e obrigações. | 0273/2023 | |
| Portarias N° 0272/2025ERRATA Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 272, de 25 de fevereiro de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 06/03/2025 no arquivo nº 3561. | 0272/2025 | |
| Portarias N° 0272/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0272/2025 | |
| Portarias N° 272/2024“Nomeia Assessor Especial I” | 0272/2024 | |
| Portarias N° 272/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de estrutura para eventos. O fiscal deve zelar pela boa execução do objeto pactuado e cumprir diversas obrigações. | 0272/2023 | |
| Portarias N° 0271/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0271/2025 | |
| Portarias N° 271/2024Dispõe sobre a remoção de servidor. | 0271/2024 | |
| PORTARIA N.º 271, DE 14 DE MAIO DE 2024A portaria trata da remoção de um motorista da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo. | 271/2024 | |
| Portarias N° 271/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de sonorização e divulgação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0271/2023 | |
| Portarias N° 0270/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0270/2025 | |
| PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de uma servidora para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais em um período determinado. | 270/2025 | |
| Portarias N° 270/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de equipamentos para eventos no município. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a conformidade e qualidade dos serviços prestados. | 0270/2023 | |
| Portarias N° 0269/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0269/2025 | |
| PORTARIA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para exercerem atividades em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 269/2025 | |
| Portarias N° 269/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0269/2024 | |
| Portarias N° 269/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de relógios de ponto biométrico, garantindo a boa execução do objeto pactuado. | 0269/2023 | |
| Portarias N° 0268/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0268/2025 | |
| Portarias N° 268/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0268/2024 | |
| Portarias N° 268/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de jardinagem e paisagismo na Praça da Matriz. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e reportar irregularidades. | 0268/2023 | |
| Portarias N° 0267/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0267/2025 | |
| PORTARIA Nº 267, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais, a partir de fevereiro de 2025. | 267/2025 | |
| Portarias N° 267/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0267/2024 | |
| PORTARIA N.º 267, DE 13 DE MAIO DE 2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, regulamentando os afastamentos por incapacidade temporária. | 267/2024 | |
| Portarias N° 267/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de escavadeira, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a conformidade com o pactuado. | 0267/2023 | |
| Portarias N° 0266/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0266/2025 | |
| Portarias N° 266/2024“Exonera Assessor Médio” | 0266/2024 | |
| Portarias N° 266/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios públicos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0266/2023 | |
| Portarias N° 0265/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0265/2025 | |
| PORTARIA Nº 265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com efeitos retroativos. | 265/2025 | |
| Portarias N° 265/2024“Exonera Assessor Especial I” | 0265/2024 | |
| PORTARIA Nº 265, DE 07 DE MAIO DE 2024A Portaria exonera a Servidora do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato. | 265/2024 | |
| Portarias N° 265/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de obra de conservação de pavimento asfáltico no município. O fiscal deverá zelar pela boa execução do contrato e cumprir diversas obrigações. | 0265/2023 | |
| Portarias N° 0264/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0264/2025 | |
| Portarias N° 261/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 0264/2024 | |
| Portarias N° 264/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 0264/2024 | |
| Portarias N° 264/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de refeições para pacientes em tratamento de saúde. O fiscal terá diversas atribuições para garantir a boa execução do contrato. | 0264/2023 | |
| Portarias N° 0263/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0263/2025 | |
| PORTARIA Nº 263, 24 DE FEVEREIRO DE 2025A servidora foi convocada para exercer atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme regulamentação municipal. | 263/2025 | |
| Portarias N° 263/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0263/2024 | |
| PORTARIA N.º 263, DE 07 DE MAIO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo na Praça da Matriz. | 263/2024 | |
| Portarias N° 263/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de guindauto e transporte de veículos. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0263/2023 | |
| Portarias N° 0262/2025“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0262/2025 | |
| PORTARIA Nº 262, 24 DE FEVEREIRO DE 2025A servidora foi convocada para exercer suas atividades em regime de 40 horas semanais. | 262/2025 | |
| Portarias N° 262/2024“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.” | 0262/2024 | |
| PORTARIA N.º 262, DE 07 DE MAIO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais na Prefeitura Municipal, conforme a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados. | 262/2024 | |
| Portarias N° 262/2024Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais | 0262/2024 | |
| Portarias N° 262/2023A portaria designa uma servidora para atuar no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, visando melhorar o atendimento ao público. | 0262/2023 | |
| Portarias N° 0261/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0261/2025 | |
| Portarias N° 261/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0261/2024 | |
| PORTARIA N.º 261, DE 07 DE MAIO DE 2024.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo. | 261/2024 | |
| Portarias N° 261/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0261/2023 | |
| Portarias N° 0260/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais | 0260/2025 | |
| PORTARIA Nº 260, 21 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de um servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, com início retroativo. | 260/2025 | |
| Portarias N° 260/2024“Nomeia Coordenador Técnico III” | 0260/2024 | |
| PORTARIA Nº 260, DE 07 DE MAIO DE 2024Foi nomeado um novo Coordenador Técnico III para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito, na Assessoria de Comunicação. | 260/2024 | |
| Portarias N° 260/2023A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo. | 0260/2023 | |
| Portarias N° 0259/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0259/2025 | |
| PORTARIA Nº 259, 21 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração. | 259/2025 | |
| Portarias N° 259/2024“Nomeia Diretor de Educação” | 0259/2024 | |
| Portarias N° 259/2023Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0259/2023 | |
| Portarias N° 0258/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0258/2025 | |
| Portarias N° 258/2024“Nomeia Coordenador Administrativo IV” | 0258/2024 | |
| PORTARIA Nº 258, DE 07 DE MAIO DE 2024Foi nomeado um novo Coordenador Administrativo IV para a Secretaria Municipal de Saúde. | 258/2024 | |
| Portarias N° 258/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0258/2023 | |
| Portarias N° 0257/2025“Dispõe sobre readaptação de servidora”. | 0257/2025 | |
| Portarias N° 257/2024“Nomeia Diretor de Planejamento” | 0257/2024 | |
| Portarias N° 257/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e a participação no desenvolvimento rural. | 0257/2023 | |
| Portarias N° 0256/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0256/2025 | |
| PORTARIA N.º 256, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | 256/2025 | |
| Portarias N° 256/2024“Exonera Gerente Administrativo I” | 0256/2024 | |
| PORTARIA Nº 256, DE 07 DE MAIO DE 2024Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Gerente Administrativo I, conforme a Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Administração. | 256/2024 | |
| Portarias N° 256/2023A portaria determina a criação de uma Comissão Especial para apuração de determinados fatos. A medida visa garantir a transparência e a investigação adequada dos assuntos em questão. | 0256/2023 | |
| Portarias N° 0255/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0255/2025 | |
| PORTARIA N.º 255, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, com efeito retroativo. | 255/2025 | |
| Portarias N° 255/2024“Exonera Gerente Administrativo IV” | 0255/2024 | |
| PORTARIA Nº 255, DE 07 DE MAIO DE 2024Foi realizada a exoneração do servidor do cargo de Gerente Administrativo IV, conforme a portaria emitida pela Secretaria Municipal de Administração. | 255/2024 | |
| Portarias N° 255/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, conforme solicitação apresentada. | 0255/2023 | |
| Portarias N° 0254/2025“Nomeia Assessor Operacional I” | 0254/2025 | |
| PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional I na Secretaria Municipal de Saúde. | 254/2025 | |
| Portarias N° 254/2024“Exonera Gerente Administrativo de Gabinete” | 0254/2024 | |
| Portarias N° 254/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência e a motivação no trabalho. | 0254/2023 | |
| Portarias N° 0253/2025“Dispõe sobre a necessidade do repasse de informações a substitutos indicados/designados em razão de férias concedidas a servidores, e dá outras providências.” | 0253/2025 | |
| Portarias N° 253/2024“Exonera Coordenador Administrativo IV” | 0253/2024 | |
| Portarias N° 253/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 0253/2023 | |
| Portarias N° 0252/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0252/2025 | |
| Portarias N° 252/2024“Nomeia Gerente administrativo II” | 0252/2024 | |
| PORTARIA Nº 252, DE 03 DE MAIO DE 2024Foi nomeada uma nova Gerente Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 252/2024 | |
| Portarias N° 252/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0252/2023 | |
| Portarias N° 0251/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0251/2025 | |
| Portarias N° 251/2024“Nomeia Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ” | 0251/2024 | |
| Portarias N° 251/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados a pedido. A decisão foi tomada pelo prefeito municipal. | 0251/2023 | |
| Portarias N° 0250/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0250/2025 | |
| PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria designa uma servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, com atividades especificadas na legislação municipal. | 250/2025 | |
| Portarias N° 250/2024“Exonera Diretora de Cultura” | 0250/2024 | |
| PORTARIA Nº 250, DE 02 DE MAIO DE 2024A Portaria exonera a servidora do cargo de Diretora de Cultura, a partir da data de publicação. | 250/2024 | |
| Portarias N° 250/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0250/2023 | |
| Portarias N° 0249/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0249/2025 | |
| Portarias N° 249/2024A servidora solicitou exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. | 0249/2024 | |
| Portarias N° 249/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0249/2023 | |
| Portarias N° 0248/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0248/2025 | |
| Portarias N° 248/2024"Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0248/2024 | |
| Portarias N° 248/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0248/2023 | |
| Portarias N° 0247/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I | 0247/2025 | |
| Portarias N° 247/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0247/2024 | |
| PORTARIA N.º 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para serviços de gestão territorial, definindo suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 247/2024 | |
| Portarias N° 247/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0247/2023 | |
| Portarias N° 0246/2025“Revoga a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025” | 0246/2025 | |
| Portarias N° 246/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0246/2024 | |
| PORTARIA N.º 246, DE 29 DE ABRIL DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a boa execução do serviço. | 246/2024 | |
| Portarias N° 246/2023A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0246/2023 | |
| Portarias N° 0245/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0245/2025 | |
| Portarias N° 245/2024“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.” | 0245/2024 | |
| Portarias N° 245/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0245/2023 | |
| Portarias N° 0244/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0244/2025 | |
| Portarias N° 244/2024“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Conservação de Pavimento com Aplicação de Microrevestimento no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.” | 0244/2024 | |
| Portarias N° 244/2023A portaria estabelece a composição do Conselho Municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos do Fundo Municipal de Educação. | 0244/2023 | |
| Portarias N° 0243/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0243/2025 | |
| Portarias N° 243/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0243/2024 | |
| Portarias N° 243/2023A Portaria trata da concessão de progressão de nível a servidor público, promovendo a mudança de classe e nível no cargo exercido. | 0243/2023 | |
| Portarias N° 0242/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0242/2025 | |
| PORTARIA N.º 242, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Saúde. | 242/2025 | |
| Portarias N° 242/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0242/2024 | |
| PORTARIA N.º 242, DE 25 DE ABRIL DE 2024.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 242/2024 | |
| Portarias N° 242/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidor público, promovendo melhorias na carreira. A mudança é retroativa, beneficiando o servidor desde a data estipulada. | 0242/2023 | |
| Portarias N° 0241/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0241/2025 | |
| Portarias N° 241/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0241/2024 | |
| Portarias N° 241/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, garantindo avanços na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos profissionais do município. | 0241/2023 | |
| Portarias N° 0240/2025“Dispõe sobre readaptação de servidores (as)”. | 0240/2025 | |
| PORTARIA Nº 240, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria determina a readaptação de servidores com base em laudos médicos, mantendo a carga horária e os vencimentos. A apresentação semestral à Perícia Médica é obrigatória. | 240/2025 | |
| Portarias N° 240/2024“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0240/2024 | |
| PORTARIA N.º 240, DE 25 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal durante o período determinado, mantendo os descontos habituais da remuneração. | 240/2024 | |
| Portarias N° 240/2023A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidor público, promovendo a mudança de classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer o desempenho do servidor. | 0240/2023 | |
| Portarias N° 0239/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0239/2025 | |
| Portarias N° 239/2024“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0239/2024 | |
| Portarias N° 239/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, com efeito retroativo. | 0239/2023 | |
| Portarias N° 0238/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0238/2025 | |
| PORTARIA Nº 238, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a nova portaria. | 238/2025 | |
| Portarias N° 238/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0238/2024 | |
| Portarias N° 238/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, com efeito retroativo. | 0238/2023 | |
| Portarias N° 0237/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.” | 0237/2025 | |
| Portarias N° 237/2024Altera o Art. 3º da Portaria nº 012/2024, que designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias. | 0237/2024 | |
| Portarias N° 237/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora do cargo de Professor, promovendo-a para a Classe C - Nível VIII. | 0237/2023 | |
| Portarias N° 0236/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0236/2025 | |
| PORTARIA N.º 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. | 236/2025 | |
| Portarias N° 236/2024“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.” | 0236/2024 | |
| PORTARIA N.º 236, DE 24 DE ABRIL DE 2023A Portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora, abrangendo um período específico. A medida é fundamentada em legislações municipais e em emenda constitucional. | 236/2023 | |
| Portarias N° 236/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor. A mudança de classe e nível é efetiva a partir de uma data específica. | 0236/2023 | |
| Portarias N° 0235/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de obras e frotas” | 0235/2025 | |
| Portarias N° 235/2024“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.” | 0235/2024 | |
| Portarias N° 235/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de professor, com efeitos retroativos. | 0235/2023 | |
| Portarias N° 0234/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0234/2025 | |
| PORTARIA N.º 234, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 234/2025 | |
| Portarias N° 234/2024“Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público.” | 0234/2024 | |
| Portarias N° 234/2023A Portaria concede progressão de nível a um servidor do cargo de Professor, promovendo-o para a Classe C - Nível VIII. | 0234/2023 | |
| Portarias N° 0233/2025“Revoga a Portaria nº 187, de 31 de janeiro de 2025” | 0233/2025 | |
| Portarias N° 233/2024"Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0233/2024 | |
| Portarias N° 233/2023A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Agente Administrativo para a Classe III - Grau B, com efeito retroativo. | 0233/2023 | |
| PORTARIA N.º 232, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria 232 de 2025 estabelece a concessão de progressão vertical para servidores municipais, conforme as leis vigentes, visando a valorização e reconhecimento do trabalho realizado. | 232/2025 | |
| Portarias N° 0232/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0232/2025 | |
| Portarias N° 232/2024“Nomeia Assessor Médio” | 0232/2024 | |
| Portarias N° 232/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0232/2023 | |
| Portarias N° 0231/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0231/2025 | |
| Portarias N° 231/2024“Nomeia Assessor Médio” | 0231/2024 | |
| Portarias N° 231/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0231/2023 | |
| Portarias N° 0230/2025“Altera o Art. 1º da Portaria nº 183/2025, que Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997.” | 0230/2025 | |
| PORTARIA N.º 230, DE 19 DE ABRIL DE 2024.A Portaria 230/2024 estabelece a concessão de progressão horizontal aos servidores municipais, conforme a legislação vigente. | 230/2024 | |
| Portarias N° 230/2024A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0230/2024 | |
| Portarias N° 230/2023A Portaria N° 230/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0230/2023 | |
| PORTARIA Nº 229, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.Concessão de progressão horizontal para o cargo de Auxiliar de Farmácia, promovendo a valorização do servidor público. | 229/2025 | |
| Portarias N° 0229/2025“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”. | 0229/2025 | |
| Portarias N° 229/2024“Designa comissão para elaboração, aplicação e correção de provas de processos seletivos internos a serem aplicados, e dá outras providências.” | 0229/2024 | |
| PORTARIA Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2024.A portaria designa uma comissão responsável pela elaboração e aplicação de provas para a progressão horizontal de servidores em diferentes cargos. | 229/2024 | |
| Portarias N° 229/2023Foi determinada a instauração de sindicância para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato 122/2022. A comissão responsável terá 30 dias para concluir os trabalhos. | 0229/2023 | |
| Portarias N° 0228/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação.” | 0228/2025 | |
| PORTARIA N.º 228, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença. | 228/2025 | |
| Portarias N° 228/2024“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0228/2024 | |
| Portarias N° 228/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, regulamentando o período de afastamento e os descontos aplicáveis. | 0228/2023 | |
| Portarias N° 0227/2025“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Saúde | 0227/2025 | |
| PORTARIA N.º 227, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o período da licença. | 227/2025 | |
| Portarias N° 227/2024A nova portaria revoga a anterior, estabelecendo novos procedimentos administrativos. A medida é parte da reorganização das funções do servidor. | 0227/2024 | |
| Portarias N° 227/2023Foi nomeada uma nova gerente para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com início imediato. A servidora irá atuar em regime de 40 horas semanais. | 0227/2023 | |
| Portarias N° 0226/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0226/2025 | |
| PORTARIA Nº 226, 13 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 226/2025 | |
| PORTARIA Nº 226, DE 18 DE ABRIL DE 2024A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Superior, com efeitos imediatos. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 226/2024 | |
| Portarias N° 226/2024A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Superior no município de Alto Araguaia, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração. | 0226/2024 | |
| Portarias N° 226/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0226/2023 | |
| PORTARIA Nº 225, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria estabelece a nomeação de uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos. | 225/2025 | |
| Portarias N° 0225/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0225/2025 | |
| PORTARIA N.º 225, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A portaria determina a remoção de servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo. | 225/2024 | |
| Portarias N° 225/2024A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0225/2024 | |
| Portarias N° 225/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0225/2023 | |
| PORTARIA Nº 224, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com efeito retroativo a uma data anterior. | 224/2025 | |
| Portarias N° 0224/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0224/2025 | |
| PORTARIA N.º 224, DE 17 DE ABRIL DE 2024.Servidor é nomeado para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos. | 224/2024 | |
| Portarias N° 224/2024A portaria nomeia um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Administração. | 0224/2024 | |
| Portarias N° 224/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante esse tempo. | 0224/2023 | |
| Portarias N° 0223/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0223/2025 | |
| PORTARIA N.º 223, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação, com responsabilidade por todas as ações e obrigações de suas funções. | 223/2024 | |
| Portarias N° 223/2024Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação. | 0223/2024 | |
| Portarias N° 223/2023A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica. | 0223/2023 | |
| Portarias N° 0222/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0222/2025 | |
| PORTARIA N.º 222, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 222/2025 | |
| PORTARIA N.º 222, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A servidora foi nomeada para exercer a função de Supervisor na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com responsabilidade por todas as ações e obrigações de suas funções. | 222/2024 | |
| Portarias N° 222/2024Foi publicada a nomeação de uma servidora para o cargo de Supervisor na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 0222/2024 | |
| Portarias N° 222/2023A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição e instalação de grama sintética para espaços esportivos no município. | 0222/2023 | |
| Portarias N° 0221/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0221/2025 | |
| PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 221/2025 | |
| PORTARIA N.º 221, DE 17 DE ABRIL DE 2024A portaria estabelece a progressão vertical do servidor no cargo de Agente Administrativo, promovendo-o para a Classe I – Grau D. | 221/2024 | |
| Portarias N° 221/2024A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Agente Administrativo, promovendo avanços na carreira. | 0221/2024 | |
| Portarias N° 221/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na gestão do e-Social e DCTFWeb. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a conformidade contratual. | 0221/2023 | |
| Portarias N° 0220/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0220/2025 | |
| PORTARIA N.º 220, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 220/2025 | |
| PORTARIA N.º 220, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A Portaria 220/2024 estabelece a concessão de progressão de nível para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 220/2024 | |
| Portarias N° 220/2024A Portaria estabelece a concessão de progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0220/2024 | |
| Portarias N° 220/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de contratação de cantor para evento no Centro de Convivência da Melhor Idade. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal. | 0220/2023 | |
| PORTARIA Nº 219, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.A Portaria nomeia uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal, com efeitos retroativos a uma data específica. | 219/2025 | |
| Portarias N° 0219/2025Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar | 0219/2025 | |
| PORTARIA N.º 219, DE 17 DE ABRIL DE 2024.A Portaria 219/2024 estabelece a concessão de progressão vertical para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 219/2024 | |
| Portarias N° 219/2024A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0219/2024 | |
| Portarias N° 219/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de concessão de uso em caráter oneroso para exploração comercial em locais públicos. | 0219/2023 | |
| Portarias N° 0218/2025Nomeia Assessor Administrativo I | 0218/2025 | |
| PORTARIA Nº 218, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Administrativo I para atuar na Secretaria Municipal de Obras, focando nas atividades de segurança do trabalho. | 218/2025 | |
| PORTARIA N.º 218, DE 16 DE ABRIL DE 2024.A portaria altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para a realização de leilão, estabelecendo novos membros e prazos para os procedimentos necessários. | 218/2024 | |
| Portarias N° 218/2024A portaria altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis com o objetivo de realizar leilão e estabelece outras providências. | 0218/2024 | |
| Portarias N° 218/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma do cemitério municipal, estabelecendo responsabilidades e obrigações. | 0218/2023 | |
| Portarias N° 0217/2025Nomeia Assessor Superior | 0217/2025 | |
| PORTARIA Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2024Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 217/2024 | |
| Portarias N° 217/2024Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0217/2024 | |
| Portarias N° 217/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0217/2023 | |
| Portarias N° 0216/2025Exonera Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano | 0216/2025 | |
| PORTARIA Nº 216, 12 DE FEVEREIRO DE 2025A Portaria exonera o Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, efetivando a mudança na gestão do setor. | 216/2025 | |
| PORTARIA N.º 216, DE 12 DE ABRIL DE 2024.Foi designada uma servidora para fiscalizar a execução de contrato de reforma em ponte de madeira, garantindo a boa execução do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações contratuais. | 216/2024 | |
| Portarias N° 216/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização. | 0216/2024 | |
| Portarias N° 216/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV. O fiscal deverá garantir a conformidade com as obrigações contratuais. | 0216/2023 | |
| PORTARIA N.º 215, DE 12 DE ABRIL DE 2024.Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de obras de pavimentação e drenagem no município, com atribuições específicas para garantir a conformidade do contrato. | 215/2024 | |
| Portarias N° 215/2024A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de obras e serviços de pavimentação na cidade. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a execução do contrato. | 0215/2024 | |
| Portarias N° 215/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de reforma de bancos de ônibus escolares, com atribuições específicas para garantir a boa execução do serviço. | 0215/2023 | |
| Portarias N° 0214/2025Designa servidora para acompanhar a aprovação do convênio e a obra da UBS tipo I “Francisca Flavio de Souza Garcia”, a ser construída no Bairro Professora Maria das Graças | 0214/2025 | |
| PORTARIA N.º 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a construção de casas habitacionais destinadas a famílias carentes, detalhando suas responsabilidades e atribuições. | 214/2024 | |
| Portarias N° 214/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de construção de casas habitacionais para famílias carentes, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0214/2024 | |
| Portarias N° 214/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de veículos leves, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0214/2023 | |
| Portarias N° 0213/2025“Investe aprovada em Concurso Público.” | 0213/2025 | |
| PORTARIA N.º 213, DE 12 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para serviços técnicos especializados, definindo suas responsabilidades e a supervisão da execução do objeto contratado. | 213/2024 | |
| Portarias N° 213/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de pavimentação asfáltica em Alto Araguaia, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0213/2024 | |
| Portarias N° 213/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. | 0213/2023 | |
| Portarias N° 0212/2025“Nomeia Diretor” | 0212/2025 | |
| PORTARIA N.º 212, DE 12 DE ABRIL DE 2024.Foi nomeado um servidor para fiscalizar a execução de serviços técnicos especializados relacionados à demarcação urbanística e regularização fundiária. | 212/2024 | |
| Portarias N° 212/2024A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para serviços técnicos na Prefeitura, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 0212/2024 | |
| Portarias N° 212/2023A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, detalhando suas atribuições e responsabilidades. | 0212/2023 | |
| Portarias N° 0211/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Esportes.” | 0211/2025 | |
| Portarias N° 211/2024A portaria designa um servidor para exercer a função de Assessor Administrativo II, destacando a importância da função no âmbito administrativo. | 0211/2024 | |
| Portarias N° 211/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0211/2023 | |
| Portarias N° 0210/2025Designa servidor para Coordenação da Defesa Civil no Município de Alto Araguaia | 0210/2025 | |
| Portarias N° 210/2024Foi nomeada uma nova Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0210/2024 | |
| Portarias N° 210/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. | 0210/2023 | |
| Portarias N° 0209/2025“Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.” | 0209/2025 | |
| Portarias N° 209/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0209/2024 | |
| Portarias N° 209/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. | 0209/2023 | |
| Portarias N° 0208/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0208/2025 | |
| Portarias N° 208/2024A nova portaria redefine a diretoria e altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, visando aprimorar a gestão e promoção do turismo local. | 0208/2024 | |
| Portarias N° 208/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma de ponte, estabelecendo responsabilidades e obrigações do fiscal. | 0208/2023 | |
| Portarias N° 0207/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0207/2025 | |
| Portarias N° 207/2024A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo. | 0207/2024 | |
| Portarias N° 207/2023A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica. | 0207/2023 | |
| Portarias N° 0206/2025“Nomeia Assessor administrativo II” | 0206/2025 | |
| PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 206/2025 | |
| Portarias N° 206/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0206/2024 | |
| Portarias N° 206/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública. | 0206/2023 | |
| Portarias N° 0205/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0205/2025 | |
| PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 205/2025 | |
| PORTARIA N.º 205, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a um servidor durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 205/2024 | |
| Portarias N° 205/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0205/2024 | |
| Portarias N° 205/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público. | 0205/2023 | |
| Portarias N° 0204/2025Nomeia Procurador Geral | 0204/2025 | |
| PORTARIA Nº 204, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação do Procurador Geral para exercer suas funções no Gabinete do Prefeito. | 204/2025 | |
| PORTARIA N.º 204, DE 11 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 204/2024 | |
| Portarias N° 204/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0204/2024 | |
| Portarias N° 204/2023A Portaria 204 de 2023 revoga a Portaria 193 de março de 2023, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT. | 0204/2023 | |
| Portarias N° 0203/2025Nomeia Assessor Superior. | 0203/2025 | |
| PORTARIA N.º 203, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período estipulado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 203/2024 | |
| Portarias N° 203/2024A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0203/2024 | |
| Portarias N° 203/2023A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando aprimorar a gestão e o desenvolvimento rural sustentável no município. | 0203/2023 | |
| Portarias N° 0202/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0202/2025 | |
| PORTARIA Nº 202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início em janeiro. As servidoras convocadas desempenharão suas atividades em período determinado. | 202/2025 | |
| PORTARIA N.º 202, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora da educação por um período determinado, mantendo os descontos habituais da remuneração. | 202/2024 | |
| Portarias N° 202/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0202/2023 | |
| Portarias N° 0201/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0201/2025 | |
| PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025A portaria trata da promoção de classe do servidor ocupante do cargo de Técnico de Gestão Escolar, que será promovido para a Classe D – Nível III. | 201/2025 | |
| PORTARIA N.º 201, DE 11 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 201/2024 | |
| Portarias N° 201/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0201/2024 | |
| Portarias N° 201/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0201/2023 | |
| Portarias N° 0200/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0200/2025 | |
| PORTARIA N.º 200, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 200/2025 | |
| PORTARIA N.º 200, DE 11 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para servidores, regulamentando o pagamento durante o afastamento por incapacidade temporária. | 200/2024 | |
| Portarias N° 200/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0200/2024 | |
| Portarias N° 200/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes. | 0200/2023 | |
| Portarias N° 0199/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0199/2025 | |
| PORTARIA N.º 199, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 199/2024 | |
| Portarias N° 199/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0199/2024 | |
| Portarias N° 199/2023Foi concedida uma licença para interesse particular a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos. | 0199/2023 | |
| Portarias N° 0198/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0198/2025 | |
| PORTARIA N.º 198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 198/2025 | |
| PORTARIA N.º 198, DE 11 DE ABRIL DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 198/2024 | |
| Portarias N° 198/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção dos descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0198/2024 | |
| Portarias N° 198/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais. | 0198/2023 | |
| Portarias N° 0197/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0197/2025 | |
| Portarias N° 197/2024A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0197/2024 | |
| Portarias N° 197/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0197/2023 | |
| Portarias N° 0196/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0196/2025 | |
| Portarias N° 196/2024A portaria exonera um servidor do cargo de Diretor para permitir sua participação nas eleições de 2024. | 0196/2024 | |
| Portarias N° 196/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0196/2023 | |
| Portarias N° 0195/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0195/2025 | |
| Portarias N° 195/2024A Portaria N° 195/2024 exonera a pedido um servidor do cargo de Diretor, visando a desincompatibilização para as eleições de 2024. | 0195/2024 | |
| Portarias N° 195/2023A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III Grau B. | 0195/2023 | |
| Portarias N° 0194/2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0194/2025 | |
| Portarias N° 194/2024A portaria exonera um servidor do cargo de Diretor para permitir sua desincompatibilização e participação nas eleições de 2024. | 0194/2024 | |
| Portarias N° 194/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0194/2023 | |
| Portarias N° 0193/2025Nomeia Assessor Administrativo III | 0193/2025 | |
| PORTARIA Nº 193, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Administrativo III para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. | 193/2025 | |
| Portarias N° 193/2024A portaria estabelece diretrizes para o afastamento de servidores visando a desincompatibilização para as eleições de 2024. | 0193/2024 | |
| Portarias N° 193/2023Foi nomeado um servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Educação. | 0193/2023 | |
| Portarias N° 0192/2025“Exonera Assessor Administrativo II a pedido” | 0192/2025 | |
| Portarias N° 0192/2024“Exonera Assessor Administrativo II a pedido” | 0192/2024 | |
| Portarias N° 192/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Administração. | 0192/2023 | |
| Portarias N° 0191/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0191/2025 | |
| PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com início de atividades em fevereiro. | 191/2025 | |
| PORTARIA N.º 191, DE 03 DE ABRIL DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a execução de shows artísticos e culturais voltados para pessoas idosas, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 191/2024 | |
| Portarias N° 191/2024Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a boa execução do objeto pactuado. | 0191/2024 | |
| Portarias N° 191/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais. | 0191/2023 | |
| Portarias N° 0190/2025“Nomeia Assessor Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,” | 0190/2025 | |
| PORTARIA Nº 190, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Executivo Administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pela coordenação da Saúde Bucal. | 190/2025 | |
| PORTARIA N.º 190, DE 03 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de ovos de Páscoa artesanais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 190/2024 | |
| Portarias N° 190/2024A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de ovos de Páscoa artesanais para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0190/2024 | |
| Portarias N° 190/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0190/2023 | |
| Portarias N° 0189/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0189/2025 | |
| PORTARIA Nº 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 189/2025 | |
| PORTARIA N.º 189, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de manutenção e reparo em ponte de madeira, estabelecendo responsabilidades e obrigações. | 189/2024 | |
| Portarias N° 189/2024A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de manutenção de ponte. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e as diretrizes para a supervisão do contrato. | 0189/2024 | |
| Portarias N° 189/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação. | 0189/2023 | |
| Portarias N° 0188/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0188/2025 | |
| PORTARIA Nº 188, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Saúde, com início das atividades em fevereiro. | 188/2025 | |
| Portarias N° 188/2024A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais. | 0188/2024 | |
| Portarias N° 188/2023A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, visando regulamentar procedimentos e condições específicas. | 0188/2023 | |
| PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com início das atividades em fevereiro. | 187/2025 | |
| Portarias N° 0187/2025“Nomeia Assessor Operacional II” | 0187/2025 | |
| PORTARIA Nº 187, DE 01 DE ABRIL DE 2024Foi aprovada a aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento em diversas ruas do município. | 187/2024 | |
| Portarias N° 187/2024A portaria aprova o projeto de aquisição de materiais para a conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia, estabelecendo diretrizes para a execução. | 0187/2024 | |
| Portarias N° 187/2023A portaria trata da convocação de uma servidora para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais. | 0187/2023 | |
| Portarias N° 0186/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0186/2025 | |
| PORTARIA N.º 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da saúde, com a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 186/2025 | |
| Portarias N° 186/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0186/2024 | |
| Portarias N° 186/2023A portaria trata da nomeação de um servidor para a função de Supervisor Técnico I, destacando a importância dessa posição na estrutura organizacional. | 0186/2023 | |
| Portarias N° 0185/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0185/2025 | |
| PORTARIA N.º 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando as condições e a manutenção de descontos durante o período de afastamento. | 185/2025 | |
| PORTARIA Nº 185, DE 01 DE ABRIL DE 2024A portaria determina a convocação de uma servidora para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando atender a necessidade do setor educacional. | 185/2024 | |
| Portarias N° 185/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0185/2024 | |
| Portarias N° 185/2023A portaria declara a vacância do cargo de Gerente de Oficina devido ao falecimento do servidor responsável. A vacância é retroativa à data do falecimento. | 0185/2023 | |
| Portarias N° 0184/2025Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em conformidade com Decreto 062/2017, e dá outras providências | 0184/2025 | |
| PORTARIA N.º 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Foi nomeada uma Comissão Processante Permanente para investigar e aplicar medidas de responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública Municipal. | 184/2025 | |
| PORTARIA Nº 184, DE 01 DE ABRIL DE 2024A portaria trata da convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais, conforme determinação do Secretário Municipal de Administração. | 184/2024 | |
| Portarias N° 184/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0184/2024 | |
| Portarias N° 184/2023Foi concedida licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Saúde por um período de dois anos. | 0184/2023 | |
| Portarias N° 0183/2025“Nomeia a Comissão Processante Permanente, nos termos do Art. 215, da Lei Municipal nº 1.079, de 05 de novembro de 1997”. | 0183/2025 | |
| PORTARIA N.º 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a composição da Comissão Processante Permanente, definindo seus membros e atribuições, além de regulamentar a participação e dispensa dos servidores designados. | 183/2025 | |
| PORTARIA Nº 183, DE 01 DE ABRIL DE 2024.Servidor solicita desligamento do cargo de Assessor Especial I. Portaria formaliza a exoneração a partir da data da publicação. | 183/2024 | |
| Portarias N° 183/2024Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0183/2024 | |
| Portarias N° 183/2023A portaria designa uma comissão para realizar a avaliação da área destinada ao Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando a fixação dos preços básicos mínimos para licitação. | 0183/2023 | |
| Portarias N° 0182/2025“Exonera servidora púbica municipal, a pedido.” | 0182/2025 | |
| PORTARIA N.º 182, DE 01 DE ABRIL DE 2024.Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de aquisição e fornecimento de livros didáticos para a educação infantil e fundamental. | 182/2024 | |
| Portarias N° 182/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0182/2024 | |
| Portarias N° 182/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professora, promovendo melhorias na carreira. | 0182/2023 | |
| Portarias N° 0181/2025“Nomeia Assessora Pedagógica” | 0181/2025 | |
| PORTARIA N.º 181, DE 01 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de refeições, definindo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento. | 181/2024 | |
| Portarias N° 181/2024A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a aquisição de refeições, detalhando suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do serviço. | 0181/2024 | |
| Portarias N° 181/2023A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores, especificamente para uma professora, promovendo-a a uma nova classe. | 0181/2023 | |
| Portarias N° 0180/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0180/2025 | |
| PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025A portaria determina a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro. | 180/2025 | |
| PORTARIA N.º 180, DE 01 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de combustíveis e arla, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 180/2024 | |
| Portarias N° 180/2024A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de combustível e ARLA, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado. | 0180/2024 | |
| Portarias N° 180/2023A Portaria concede progressão de nível ao servidor no cargo de Professor, promovendo-o para a Classe C - Nível IV. | 0180/2023 | |
| Portarias N° 0179/2025Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0179/2025 | |
| PORTARIA N.º 179, DE 01 DE ABRIL DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de locação de impressoras, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 179/2024 | |
| Portarias N° 179/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de impressoras, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0179/2024 | |
| Portarias N° 179/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professora, promovendo sua ascensão na carreira. | 0179/2023 | |
| Portarias N° 0178/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0178/2025 | |
| PORTARIA N.º 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 178/2025 | |
| Portarias N° 178/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial II para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0178/2024 | |
| Portarias N° 178/2023A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil. | 0178/2023 | |
| Portarias N° 0177/2025“Dispõe sobre remoção de servidoras.” | 0177/2025 | |
| PORTARIA N.º 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de servidoras da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 177/2025 | |
| Portarias N° 177/2024A portaria trata da possibilidade de interrupção de férias em razão de interesse público, estabelecendo diretrizes para sua aplicação. | 0177/2024 | |
| Portarias N° 177/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na classificação funcional. | 0177/2023 | |
| Portarias N° 0176/2025Nomeia Assessor Operacional II | 0176/2025 | |
| PORTARIA Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia um novo Assessor Operacional II para a Secretaria de Educação, com carga horária de 40 horas. | 176/2025 | |
| Portarias N° 176/2024A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender demandas urgentes. | 0176/2024 | |
| Portarias N° 176/2023A Portaria concede progressão de nível a servidor do município, promovendo melhorias na carreira do profissional. | 0176/2023 | |
| Portarias N° 0175/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0175/2025 | |
| Portarias N° 175/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0175/2024 | |
| Portarias N° 175/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida é um reconhecimento do trabalho desenvolvido. | 0175/2023 | |
| Portarias N° 0174/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0174/2025 | |
| Portarias N° 174/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0174/2024 | |
| Portarias N° 174/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida é aplicada a partir do início do mês de março. | 0174/2023 | |
| Portarias N° 0173/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0173/2025 | |
| PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma da escola, detalhando suas responsabilidades e obrigações na supervisão da execução do projeto. | 173/2025 | |
| PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2024.A portaria estabelece a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais, com efeito retroativo. | 173/2024 | |
| Portarias N° 173/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público. | 0173/2024 | |
| Portarias N° 173/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira funcional. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos. | 0173/2023 | |
| Portarias N° 0172/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 0172/2025 | |
| Portarias N° 172/2024A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde. | 0172/2024 | |
| Portarias N° 172/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0172/2023 | |
| Portarias N° 0171/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0171/2025 | |
| PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidoras foram designadas para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Obras, com atividades previstas na legislação municipal. | 171/2025 | |
| Portarias N° 171/2024A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Saúde que necessitam cuidar de familiares doentes. | 0171/2024 | |
| Portarias N° 171/2023A portaria concede progressão de nível a servidora do município, promovendo-a para a Classe B - Nível VII. | 0171/2023 | |
| Portarias N° 0170/2025“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde” | 0170/2025 | |
| Portarias N° 170/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à remuneração durante o afastamento. | 0170/2024 | |
| Portarias N° 170/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos funcionários públicos. | 0170/2023 | |
| Portarias N° 0169/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0169/2025 | |
| Portarias N° 169/2024A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público. | 0169/2024 | |
| Portarias N° 169/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos. | 0169/2023 | |
| Portarias N° 0168/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0168/2025 | |
| PORTARIA N.º 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.Foi concedido auxílio-doença a servidora do município durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 168/2025 | |
| Portarias N° 168/2024A nova Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia foi nomeada para assumir suas funções. | 0168/2024 | |
| Portarias N° 168/2023A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV. | 0168/2023 | |
| Portarias N° 0167/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.” | 0167/2025 | |
| PORTARIA N.º 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, detalhando o período de afastamento e a manutenção de descontos vinculados à remuneração. | 167/2025 | |
| Portarias N° 167/2024A nova portaria anula a anterior, estabelecendo a revogação de disposições anteriores. A medida é parte da gestão administrativa do município. | 0167/2024 | |
| Portarias N° 167/2023A portaria concede progressão de nível a uma servidora do cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV. | 0167/2023 | |
| Portarias N° 0166/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0166/2025 | |
| PORTARIA N.º 166, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento. | 166/2025 | |
| PORTARIA N.º 166, DE 21 DE MARÇO DE 2024.A portaria determina a remoção da servidora Gladis Rieth, que atuava como Cozinheiro Geral na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação. | 166/2024 | |
| Portarias N° 166/2024A portaria trata da remoção da servidora Gladis Rieth da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação. | 0166/2024 | |
| Portarias N° 166/2023A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. | 0166/2023 | |
| Portarias N° 0165/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0165/2025 | |
| PORTARIA N.º 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde. | 165/2025 | |
| PORTARIA N.º 165, DE 21 DE MARÇO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 165/2024 | |
| Portarias N° 165/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0165/2024 | |
| Portarias N° 165/2023A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde. | 0165/2023 | |
| Portarias N° 0164/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0164/2025 | |
| PORTARIA Nº 164, DE 24 DE JANEIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, conforme a Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Administração. | 164/2025 | |
| PORTARIA Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2024.A portaria exonera a servidora do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato. | 164/2024 | |
| Portarias N° 164/2024A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, conforme as atribuições legais do Secretário Municipal de Administração. | 0164/2024 | |
| Portarias N° 164/2023A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor no cargo de Técnica em Enfermagem, promovendo a mudança de classe e grau. | 0164/2023 | |
| Portarias N° 0163/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0163/2025 | |
| PORTARIA Nº 163, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II na Secretaria de Saúde, com atividades conforme a legislação municipal. | 163/2025 | |
| PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2024.Servidor solicita desligamento do cargo de Assessor Médio, resultando em exoneração a partir de março de 2024. | 163/2024 | |
| Portarias N° 163/2024A portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito retroativo. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0163/2024 | |
| Portarias N° 163/2023A servidora solicitou seu desligamento do cargo de Assessor Médio, com efeito retroativo. A exoneração foi formalizada pela Secretaria Municipal de Administração. | 0163/2023 | |
| Portarias N° 0162/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Controlador Geral. | 0162/2025 | |
| PORTARIA Nº 162, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Controlador Geral no Gabinete do Prefeito, com atividades conforme a legislação municipal. | 162/2025 | |
| PORTARIA N.º 162, DE 19 DE MARÇO DE 2024.A portaria determina a remoção da servidora Silvane Velasco, do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria de Administração com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral. | 162/2024 | |
| Portarias N° 162/2024A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Administração, com cedência ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral. | 0162/2024 | |
| Portarias N° 162/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0162/2023 | |
| Portarias N° 0161/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0161/2025 | |
| PORTARIA Nº 161, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Supervisor Técnico I, com atividades descritas na legislação municipal. | 161/2025 | |
| PORTARIA Nº 161, DE 19 DE MARÇO DE 2024A portaria estabelece a nomeação da nova Diretora de Cultura, que terá a responsabilidade de formular e implementar políticas culturais no município. | 161/2024 | |
| Portarias N° 161/2024A portaria nomeia a nova Diretora de Cultura, que terá a responsabilidade de formular e coordenar a política cultural do município, promovendo diversas atividades culturais. | 0161/2024 | |
| Portarias N° 161/2023A portaria exonera o Técnico de Gestão Escolar da função de Chefe de Departamento I, com efeito retroativo. | 0161/2023 | |
| Portarias N° 0160/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I | 0160/2025 | |
| PORTARIA Nº 160, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a função gratificada de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Finanças, conforme regulamentação vigente. | 160/2025 | |
| Portarias N° 160/2024A portaria designa uma comissão para a seleção de organizações da sociedade civil, promovendo a cooperação mútua conforme a legislação vigente. | 0160/2024 | |
| Portarias N° 160/2023Foi designada uma comissão para avaliar uma área no município, que será recebida como dação em pagamento de dívidas tributárias. | 0160/2023 | |
| Portarias N° 0159/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios. | 0159/2025 | |
| Portarias N° 159/2024A Portaria exonera o servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito retroativo. O pedido de desligamento foi formalizado pela servidora. | 0159/2024 | |
| Portarias N° 159/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes. O fiscal terá responsabilidades de controle e supervisão das atividades contratadas. | 0159/2023 | |
| Portarias N° 0158/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I. | 0158/2025 | |
| Portarias N° 158/2024A portaria estabelece a criação de uma comissão responsável por monitorar e avaliar as parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, visando garantir a eficácia e transparência nas ações. | 0158/2024 | |
| Portarias N° 158/2023A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de capacitação sobre a nova lei de licitações, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades. | 0158/2023 | |
| Portarias N° 0157/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Corregedoria | 0157/2025 | |
| PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MARÇO DE 2024.Foi aprovada a investidura de um novo motorista de veículos pesados na Secretaria Municipal de Obras, conforme resultado de concurso público. | 157/2024 | |
| Portarias N° 157/2024A Portaria investe um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, após aprovação em concurso público. O servidor atuará na Secretaria Municipal de Obras. | 0157/2024 | |
| Portarias N° 157/2023A portaria estabelece a designação de fiscais para acompanhar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação. | 0157/2023 | |
| Portarias N° 0156/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão. | 0156/2025 | |
| Portarias N° 156/2024A portaria trata da aprovação do projeto para aquisição de materiais destinados à conservação do pavimento asfáltico com aplicação de microrrevestimento no município de Alto Araguaia. | 0156/2024 | |
| Portarias N° 156/2023A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, detalhando suas responsabilidades. | 0156/2023 | |
| Portarias N° 0155/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo II. | 0155/2025 | |
| PORTARIA N.º 155, DE 18 DE MARÇO DE 2024.A servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde foi removida para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 155/2024 | |
| Portarias N° 155/2024A servidora foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0155/2024 | |
| Portarias N° 155/2023A Portaria designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0155/2023 | |
| Portarias N° 0154/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0154/2025 | |
| Portarias N° 154/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais. | 0154/2024 | |
| Portarias N° 154/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à prestação de serviços técnicos especializados para concurso público. O documento estabelece responsabilidades e obrigações do fiscal. | 0154/2023 | |
| Portarias N° 0153/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras. | 0153/2025 | |
| PORTARIA N.º 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024A Portaria determina a manutenção da rede de água no Distrito do Buriti, com a retirada de encanamentos irregulares que prejudicam o abastecimento. | 153/2024 | |
| Portarias N° 153/2024A portaria designa o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para coordenar a equipe do DIVAES na manutenção da rede de água do Distrito do Buriti. | 0153/2024 | |
| Portarias N° 153/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar salas da Escola Estadual Carlos Hugueney, estabelecendo responsabilidades e obrigações para a boa execução do contrato. | 0153/2023 | |
| Portarias N° 0152/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0152/2025 | |
| Portarias N° 152/2024A portaria estabelece a criação de uma comissão técnica especial para supervisionar os processos licitatórios nas Secretarias Municipais. | 0152/2024 | |
| Portarias N° 152/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de assessoramento da Prefeitura. O fiscal terá responsabilidades específicas para garantir a conformidade e a qualidade dos serviços prestados. | 0152/2023 | |
| Portarias N° 0151/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0151/2025 | |
| PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Técnica II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no CRAS. | 151/2024 | |
| Portarias N° 151/2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Técnica II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0151/2024 | |
| Portarias N° 151/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de engenharia para tapa buracos. O fiscal deve garantir o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados. | 0151/2023 | |
| Portarias N° 0150/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0150/2025 | |
| PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.A servidora foi designada para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria de Saúde, conforme as atividades previstas na legislação municipal. | 150/2025 | |
| PORTARIA N.º 150, DE 14 DE MARÇO DE 2024A Portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor para a Classe II – Grau A, reconhecendo a conclusão do ensino médio e a análise favorável da Procuradoria Jurídica. | 150/2024 | |
| Portarias N° 150/2024A portaria trata da concessão de progressão horizontal para um servidor que concluiu o ensino médio, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 0150/2024 | |
| Portarias N° 150/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de brinquedos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização. | 0150/2023 | |
| Portarias N° 0149/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I. | 0149/2025 | |
| PORTARIA N.º 149, DE 14 DE MARÇO DE 2024A Portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Bioquímico, promovendo-o para a Classe IV – Grau A. | 149/2024 | |
| Portarias N° 149/2024A Portaria concede progressão horizontal ao servidor do cargo de Bioquímico, promovendo-o para a Classe IV - Grau A. A medida é resultado da conclusão de pós-graduação e análise favorável da Procuradoria Jurídica. | 0149/2024 | |
| Portarias N° 149/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, com a responsabilidade de garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0149/2023 | |
| Portarias N° 0148/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0148/2025 | |
| Portarias N° 148/2024A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor para a Classe V - Grau A, em reconhecimento à conclusão de pós-graduação. A medida visa valorizar a formação e o desenvolvimento profissional. | 0148/2024 | |
| Portarias N° 148/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais. | 0148/2023 | |
| Portarias N° 0147/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica II. | 0147/2025 | |
| Portarias N° 147/2024A portaria estabelece a progressão horizontal do servidor Reginaldo Pinheiro para a Classe IV - Grau A, em reconhecimento à conclusão do ensino superior. | 0147/2024 | |
| Portarias N° 147/2023A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais. | 0147/2023 | |
| Portarias N° 0146/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0146/2025 | |
| PORTARIA N.º 146, DE 14 DE MARÇO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para um professor da rede municipal, promovendo melhorias na carreira do servidor. | 146/2024 | |
| Portarias N° 146/2024A Portaria concede progressão de nível a servidora da educação, promovendo-a para uma nova classe e nível. A medida visa reconhecer o desenvolvimento profissional e a dedicação ao serviço público. | 0146/2024 | |
| Portarias N° 146/2023Foi designado um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução do serviço e o cumprimento das obrigações contratuais. | 0146/2023 | |
| Portarias N° 0145/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão. | 0145/2025 | |
| PORTARIA Nº 145, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Chefia de Divisão na Secretaria Municipal de Esporte, com atividades conforme a legislação municipal. | 145/2025 | |
| PORTARIA N.º 145, DE 14 DE MARÇO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias na carreira e valorização do profissional. | 145/2024 | |
| Portarias N° 145/2024A Portaria concede progressão de nível a servidora da educação, promovendo-a para uma nova classe e nível. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação no exercício da função. | 0145/2024 | |
| Portarias N° 145/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na execução do serviço. | 0145/2023 | |
| Portarias N° 0144/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico. | 0144/2025 | |
| Portarias N° 144/2024A Portaria concede progressão de nível ao servidor da educação, promovendo-o para uma nova classe e nível. A medida visa reconhecer o desenvolvimento profissional do servidor. | 0144/2024 | |
| Portarias N° 0143/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0143/2025 | |
| Portarias N° 143/2024A portaria trata da concessão de progressão de nível a servidor da Prefeitura Municipal, promovendo melhorias na sua classificação funcional. | 0143/2024 | |
| Portarias N° 143/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de transporte escolar, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0143/2023 | |
| Portarias N° 0142/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0142/2025 | |
| Portarias N° 142/2024A Portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Controlador Interno, promovendo-o para uma nova classe. | 0142/2024 | |
| Portarias N° 142/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços prestados à rede pública. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento. | 0142/2023 | |
| Portarias N° 0141/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica. | 0141/2025 | |
| Portarias N° 141/2024A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Instrutor de Atividades Físicas, promovendo-o para a Classe II - Grau C. | 0141/2024 | |
| Portarias N° 141/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços contratados. | 0141/2023 | |
| Portarias N° 0140/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento II. | 0140/2025 | |
| Portarias N° 140/2024A Portaria concede progressão vertical a servidora no cargo de Psicóloga, promovendo-a para a Classe III - Grau B. | 0140/2024 | |
| Portarias N° 140/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, assegurando a boa execução dos serviços prestados à rede pública de ensino. | 0140/2023 | |
| Portarias N° 0139/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. | 0139/2025 | |
| PORTARIA N.º 139, DE 14 DE MARÇO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor no cargo de Motorista de veículos pesados, promovendo-o para a Classe II – Grau C. | 139/2024 | |
| Portarias N° 139/2024A Portaria concede progressão vertical ao servidor ocupante do cargo de Motorista de veículos pesados, promovendo-o para a Classe II Grau C. | 0139/2024 | |
| Portarias N° 139/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma carga horária de quarenta horas semanais. | 0139/2023 | |
| Portarias N° 0138/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0138/2025 | |
| Portarias N° 138/2024A Portaria concede progressão vertical ao servidor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 0138/2024 | |
| Portarias N° 138/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos. | 0138/2023 | |
| Portarias N° 0137/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0137/2025 | |
| Portarias N° 137/2024A portaria estabelece a progressão vertical de um servidor no cargo de Motorista de veículos pesados, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 0137/2024 | |
| Portarias N° 137/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0137/2023 | |
| Portarias N° 0136/2025Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I. | 0136/2025 | |
| Portarias N° 136/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0136/2024 | |
| Portarias N° 136/2023A portaria determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, abordando medidas necessárias para a sua condução. | 0136/2023 | |
| Portarias N° 0135/2025Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I. | 0135/2025 | |
| PORTARIA Nº 135, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Educação, com atividades conforme a legislação municipal. | 135/2025 | |
| PORTARIA N.º 135, DE 14 DE MARÇO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 135/2024 | |
| Portarias N° 135/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0135/2024 | |
| Portarias N° 135/2023A Portaria 032, que concedia Abono Permanência, foi revogada após análise do Setor de Recursos Humanos. A decisão visa corrigir a situação do servidor em questão. | 0135/2023 | |
| Portarias N° 0134/2025“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais” | 0134/2025 | |
| PORTARIA Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. | 134/2025 | |
| Portarias N° 134/2024A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promovendo mudanças significativas na representação e atuação do conselho. | 0134/2024 | |
| Portarias N° 134/2023A portaria exonera uma servidora do cargo de Assessor Médio, com efeito retroativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas. | 0134/2023 | |
| Portarias N° 0133/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0133/2025 | |
| Portarias N° 133/2024A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeito imediato. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0133/2024 | |
| Portarias N° 133/2023Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0133/2023 | |
| Portarias N° 0132/2025“Dispõe sobre readaptação de servidor”. | 0132/2025 | |
| Portarias N° 132/2024A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0132/2024 | |
| Portarias N° 132/2023A portaria trata da nomeação de um leiloeiro oficial para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo as diretrizes para sua atuação. | 0132/2023 | |
| Portarias N° 0131/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor.” | 0131/2025 | |
| Portarias N° 131/2024A portaria concede progressão horizontal a servidora que concluiu o ensino superior, promovendo-a para uma nova classe e grau. | 0131/2024 | |
| Portarias N° 131/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público. | 0131/2023 | |
| Portarias N° 0130/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0130/2025 | |
| PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de uma data específica. | 130/2025 | |
| Portarias N° 130/2024Foi concedido Abono de Permanência a um servidor, conforme regulamentação vigente. A decisão é baseada em requerimento e declaração que atestam o direito ao benefício. | 0130/2024 | |
| Portarias N° 130/2023A Portaria 130/2023 revoga a Portaria 421/2022, considerando a melhora na saúde da servidora. A decisão é baseada em laudo médico pericial. | 0130/2023 | |
| Portarias N° 0129/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0129/2025 | |
| Portarias N° 129/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0129/2024 | |
| Portarias N° 129/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0129/2023 | |
| Portarias N° 0128/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0128/2025 | |
| Portarias N° 128/2024A portaria trata da nomeação dos membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR, que é o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia. | 0128/2024 | |
| Portarias N° 128/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0128/2023 | |
| Portarias N° 0127/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0127/2025 | |
| Portarias N° 127/2024A portaria trata da nomeação de uma leiloeira oficial e de uma equipe de apoio para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. | 0127/2024 | |
| Portarias N° 127/2023A Portaria N° 127/2023 estabelece diretrizes para a concessão de auxílio-doença, visando garantir o suporte necessário aos beneficiários. As condições e procedimentos estão detalhados no documento. | 0127/2023 | |
| Portarias N° 0126/2025“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.” | 0126/2025 | |
| Portarias N° 126/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0126/2024 | |
| Portarias N° 126/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido, com efeito a partir de uma data específica. | 0126/2023 | |
| Portarias N° 0125/2025“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade | 0125/2025 | |
| Portarias N° 125/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0125/2024 | |
| Portarias N° 125/2023A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0125/2023 | |
| Portarias N° 0124/2025“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0124/2025 | |
| PORTARIA Nº 124, DE 06 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 124/2024 | |
| Portarias N° 124/2024Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0124/2024 | |
| Portarias N° 124/2023A Portaria 124/2023 revoga a Portaria 722/2022 em razão de falecimento de familiar da servidora. A nova portaria tem efeitos retroativos. | 0124/2023 | |
| Portarias N° 0123/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0123/2025 | |
| PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JANEIRO DE 2025Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à população. | 123/2025 | |
| PORTARIA Nº 123, DE 04 DE MARÇO DE 2024A portaria nomeia a nova diretora de atenção primária, que terá a responsabilidade de implementar e coordenar ações na área da saúde, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde. | 123/2024 | |
| Portarias N° 123/2024Foi nomeada a nova Diretora de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições voltadas para a implementação da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde. | 0123/2024 | |
| Portarias N° 123/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0123/2023 | |
| Portarias N° 0122/2025“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0122/2025 | |
| Portarias N° 122/2024Foi publicada a exoneração de um Assessor Especial I no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | 0122/2024 | |
| Portarias N° 122/2023A Portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0122/2023 | |
| PORTARIA N.º 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2025A portaria trata da nomeação do novo Diretor Executivo do PREVIMAR, responsável por todas as ações e obrigações do órgão. | 121/2025 | |
| Portarias N° 0121/2025“Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”. | 0121/2025 | |
| Portarias N° 121/2024A portaria trata da convocação de servidor para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0121/2024 | |
| Portarias N° 121/2023Foi designado um servidor como Procurador do Município junto à Receita Federal do Brasil. | 0121/2023 | |
| Portarias N° 0120/2025“Dispõe sobre exoneração de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”. | 0120/2025 | |
| PORTARIA Nº 120, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 120/2024 | |
| Portarias N° 120/2024Foi nomeado um Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0120/2024 | |
| Portarias N° 120/2023A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0120/2023 | |
| Portarias N° 0119/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0119/2025 | |
| PORTARIA Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, visando a melhoria dos serviços prestados à comunidade. | 119/2025 | |
| PORTARIA Nº 119, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 119/2024 | |
| Portarias N° 119/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0119/2024 | |
| Portarias N° 119/2023A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0119/2023 | |
| Portarias N° 0118/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0118/2025 | |
| Portarias N° 118/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0118/2024 | |
| Portarias N° 118/2023A servidora Vanessa da Silva Ribeiro foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0118/2023 | |
| Portarias N° 0117/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0117/2025 | |
| PORTARIA N.º 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de registro de preços para aquisição de materiais, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 117/2025 | |
| Portarias N° 117/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0117/2024 | |
| Portarias N° 117/2023A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes e procedimentos relacionados ao tema. | 0117/2023 | |
| Portarias N° 0116/2025“Dispõe sobre o controle de frequência, sistema de registro eletrônico e manual de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”. | 0116/2025 | |
| PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025A nova portaria estabelece diretrizes para o registro de frequência dos servidores municipais, incluindo a utilização de sistemas eletrônicos e manuais de ponto. | 116/2025 | |
| Portarias N° 116/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0116/2024 | |
| Portarias N° 116/2023A Portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora no município, com efeitos retroativos. | 0116/2023 | |
| PORTARIA Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessora Superior para a Secretaria de Administração, que irá desempenhar suas funções em regime de 40 horas. | 115/2025 | |
| Portarias N° 0115/2025Nomeia Assessora Superior. | 0115/2025 | |
| PORTARIA Nº 115, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas. | 115/2024 | |
| Portarias N° 115/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0115/2024 | |
| Portarias N° 115/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0115/2023 | |
| Portarias N° 0114/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0114/2025 | |
| PORTARIA Nº 114, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 114/2024 | |
| Portarias N° 114/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0114/2024 | |
| Portarias N° 114/2023A Portaria N° 114/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender às necessidades administrativas. | 0114/2023 | |
| Portarias N° 0113/2025“Exonera, a pedido, Assessor Superior” | 0113/2025 | |
| PORTARIA Nº 113, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 113/2024 | |
| Portarias N° 113/2024Foi nomeada uma nova Assessora Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0113/2024 | |
| Portarias N° 113/2023Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0113/2023 | |
| Portarias N° 0112/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0112/2025 | |
| PORTARIA Nº 112, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para reforma de ponte, detalhando suas responsabilidades e atribuições. | 112/2025 | |
| PORTARIA Nº 112, DE 04 DE MARÇO DE 2024Foi nomeada uma nova Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 112/2024 | |
| Portarias N° 112/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0112/2024 | |
| Portarias N° 112/2023A portaria exonera um servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, com efeito retroativo. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0112/2023 | |
| Portarias N° 0111/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0111/2025 | |
| PORTARIA Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria trata da designação de um servidor como fiscal do contrato referente à adesão à ata de registro de preços para manutenção de ponte de madeira, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 111/2025 | |
| PORTARIA Nº 111, DE 04 DE MARÇO DE 2024A Portaria nomeia um Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas. | 111/2024 | |
| Portarias N° 111/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0111/2024 | |
| Portarias N° 111/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público. | 0111/2023 | |
| Portarias N° 0110/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0110/2025 | |
| PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a construção de uma nova unidade escolar, estabelecendo suas responsabilidades e a necessidade de treinamento. | 110/2025 | |
| Portarias N° 110/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 0110/2024 | |
| Portarias N° 110/2023A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em casos de doença em pessoa da família. | 0110/2023 | |
| Portarias N° 0109/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0109/2025 | |
| Portarias N° 109/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I, que atuará na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0109/2024 | |
| Portarias N° 109/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0109/2023 | |
| Portarias N° 0108/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0108/2025 | |
| PORTARIA Nº 108, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem em Alto Araguaia, detalhando suas responsabilidades e obrigações. | 108/2025 | |
| Portarias N° 108/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Especial I na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0108/2024 | |
| Portarias N° 108/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora da educação, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0108/2023 | |
| Portarias N° 0107/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0107/2025 | |
| PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de obras habitacionais, definindo suas responsabilidades e atribuições. | 107/2025 | |
| Portarias N° 107/2024Foi nomeado um novo Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0107/2024 | |
| Portarias N° 107/2023A Portaria N° 107/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em razão de interesse público, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais. | 0107/2023 | |
| Portarias N° 0106/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0106/2025 | |
| Portarias N° 106/2024A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0106/2024 | |
| Portarias N° 106/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0106/2023 | |
| Portarias N° 0105/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0105/2025 | |
| Portarias N° 105/2024A portaria concede progressão vertical a servidora da área de enfermagem, promovendo-a para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço da servidora. | 0105/2024 | |
| Portarias N° 105/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0105/2023 | |
| Portarias N° 0104/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0104/2025 | |
| PORTARIA N.º 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024A portaria estabelece a progressão vertical do servidor ONEDSON LUCAS DE OLIVEIRA no cargo de Agente de Limpeza Pública, com efeitos retroativos conforme a tabela apresentada. | 104/2024 | |
| Portarias N° 104/2024A Portaria concede progressão vertical ao servidor no cargo de Agente de Limpeza Pública, com efeitos retroativos. As classes e graus são detalhados na publicação. | 0104/2024 | |
| Portarias N° 104/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0104/2023 | |
| PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro, visando a organização e a eficiência dos serviços prestados. | 103/2025 | |
| Portarias N° 0103/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0103/2025 | |
| PORTARIA N.º 103, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão vertical ao servidor Sebastião Souza da Silva, que estava afastado por auxílio doença, com efeitos retroativos conforme tabela apresentada. | 103/2024 | |
| Portarias N° 103/2024A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor municipal, retroativa a diferentes datas, em reconhecimento ao tempo de serviço e afastamento por motivo de saúde. | 0103/2024 | |
| Portarias N° 103/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0103/2023 | |
| Portarias N° 0102/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0102/2025 | |
| Portarias N° 102/2024Foi publicada a exoneração de uma servidora do cargo de Agente de Limpeza Pública a pedido. | 0102/2024 | |
| Portarias N° 102/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0102/2023 | |
| PORTARIA Nº 101, DE 17 DE JANEIRO DE 2025A Portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o mês de janeiro. | 101/2025 | |
| Portarias N° 0101/2025“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.” | 0101/2025 | |
| Portarias N° 101/2023A portaria investe um servidor no cargo de Motorista de Veículos Pesados, aprovado em concurso público. O servidor atuará na Secretaria Municipal de Obras. | 0101/2023 | |
| Portarias N° 0100/2025“Designa servidores para cumprimento integral das obrigações do município diante da decisão dos autos nº 1002543-81.2021.8.11.0020 da 1ª Vara de Alto Araguaia” | 0100/2025 | |
| PORTARIA Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025Servidores são designados para realizar levantamento e vistoria das propriedades às margens do Rio Boiadeiro, propondo ações de recuperação e preservação ambiental. | 100/2025 | |
| Portarias N° 100/2024A Portaria N° 100/2024 estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal a servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público. | 0100/2024 | |
| Portarias N° 100/2023Foi publicada a exoneração do Chefe da Divisão de Controle de Animais, a partir de fevereiro de 2023. A decisão foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0100/2023 | |
| Portarias N° 0099/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 0099/2025 | |
| PORTARIA Nº 099, DE 16 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um Assessor Especial I para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 099/2025 | |
| PORTARIA Nº 099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais durante o ano. | 099/2024 | |
| Portarias N° 099/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0099/2024 | |
| Portarias N° 099/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de software educacional. Também estabelece um suplente e convoca os fiscais para treinamento. | 0099/2023 | |
| Portarias N° 0098/2025“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.” | 0098/2025 | |
| PORTARIA Nº 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a composição da Junta Médica Oficial do município, responsável pela homologação de atestados e licenças que resultam em afastamento de servidores. | 098/2025 | |
| Portarias N° 098/2024A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0098/2024 | |
| Portarias N° 098/2023A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a contratação de serviços de consultoria na área administrativa, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0098/2023 | |
| Portarias N° 0097/2025“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório”. | 0097/2025 | |
| Portarias N° 097/2024A servidora solicitou desligamento do cargo de Assessor Especial I, que será efetivado em breve. | 0097/2024 | |
| Portarias N° 097/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de software na área de saúde pública, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0097/2023 | |
| Portarias N° 0096/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 0096/2025 | |
| PORTARIA N.º 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato, definindo suas responsabilidades na supervisão e execução do objeto contratual. | 096/2024 | |
| Portarias N° 096/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para a rede de ensino municipal, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0096/2024 | |
| Portarias N° 096/2023A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de livros didáticos, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização. | 0096/2023 | |
| PORTARIA N.º 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.Servidor solicita exoneração do cargo de Psicólogo, que será efetivada em breve. | 095/2025 | |
| Portarias N° 0095/2025“Exonera Servidor Púbico Municipal, a pedido.” | 0095/2025 | |
| PORTARIA N.º 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para locação de veículos, máquinas e equipamentos. | 095/2024 | |
| Portarias N° 095/2024A portaria trata da designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços de administração e gerenciamento de locação de veículos, máquinas e equipamentos. | 0095/2024 | |
| Portarias N° 095/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de ambulância, com atribuições específicas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0095/2023 | |
| PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.Foi nomeada uma comissão para avaliar a Política Habitacional de Interesse Social, com foco na infraestrutura e regularização do Loteamento Vista do Araguaia. | 094/2025 | |
| Portarias N° 0094/2025PORTARIA Nº 094, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | 0094/2025 | |
| Portarias N° 094/2024A Portaria 049 de 2024 foi revogada, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024. | 0094/2024 | |
| Portarias N° 094/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços pela administração pública. | 0094/2023 | |
| Portarias N° 0093/2025Nomeia Gerente de Suporte Administrativo | 0093/2025 | |
| PORTARIA N.º 093, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de frotas com fornecimento de combustível, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 093/2024 | |
| Portarias N° 093/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de frotas, estabelecendo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do serviço. | 0093/2024 | |
| Portarias N° 093/2023Designação de servidor para fiscalizar a execução de contrato de serviços de manipulação farmacológica, com atribuições específicas para garantir o cumprimento das obrigações contratuais. | 0093/2023 | |
| Portarias N° 0092/2025“Nomeia Diretor de Educação” | 0092/2025 | |
| PORTARIA N.º 092, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi realizada a nomeação do servidor responsável pela fiscalização do contrato de aquisição de concreto betuminoso para manutenção das vias do município. | 092/2024 | |
| Portarias N° 092/2024A portaria estabelece a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de materiais para manutenção das vias do município. | 0092/2024 | |
| Portarias N° 092/2023Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de aquisição de granulado de borracha para manutenção de gramado sintético. O fiscal deverá garantir a boa execução do contrato e atender às obrigações pactuadas. | 0092/2023 | |
| Portarias N° 0091/2025Nomeia Assessor Especial I | 0091/2025 | |
| PORTARIA N.º 091, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compra de material de construção e pavimentação, detalhando as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 091/2024 | |
| Portarias N° 091/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de gerenciamento de compras de material de construção e pavimentação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos. | 0091/2024 | |
| Portarias N° 091/2023A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal de contrato para serviços elétricos na manutenção da iluminação pública. O documento detalha as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 0091/2023 | |
| Portarias N° 0090/2025Exonera servidora, a pedido, do cargo de Coordenadora | 0090/2025 | |
| PORTARIA N.º 090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma escola. | 090/2024 | |
| Portarias N° 090/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização. | 0090/2024 | |
| Portarias N° 090/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0090/2023 | |
| Portarias N° 0089/2025Nomeia Gerente Administrativo III | 0089/2025 | |
| PORTARIA N.º 089, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Estadual Onecidio Manoel de Rezende, detalhando suas atribuições e responsabilidades. | 089/2024 | |
| Portarias N° 089/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de locação de imóvel para a continuidade das atividades escolares. O documento estabelece responsabilidades e procedimentos para garantir a boa execução do contrato. | 0089/2024 | |
| Portarias N° 089/2023A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0089/2023 | |
| PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com carga horária de 40 horas semanais. | 088/2025 | |
| Portarias N° 0088/2025Nomeia Assessor Médio | 0088/2025 | |
| PORTARIA N.º 088, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para fornecimento de mata-burro, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente. | 088/2024 | |
| Portarias N° 088/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabelecendo responsabilidades e procedimentos de fiscalização. | 0088/2024 | |
| Portarias N° 088/2023A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 0088/2023 | |
| Portarias N° 0087/2025Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária | 0087/2025 | |
| PORTARIA N.º 087, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para garantir a boa execução dos serviços contratados, além de definir as responsabilidades e obrigações do fiscal. | 087/2024 | |
| Portarias N° 087/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços na administração pública. | 0087/2024 | |
| Portarias N° 087/2023A servidora foi removida para prestar funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0087/2023 | |
| Portarias N° 0086/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0086/2025 | |
| PORTARIA N.º 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços funerários, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas. | 086/2025 | |
| PORTARIA N.º 086, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato para locação de imóvel destinado a um PSF, definindo responsabilidades e obrigações para garantir a boa execução do objeto pactuado. | 086/2024 | |
| Portarias N° 086/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de locação de imóvel para a unidade de saúde no bairro Prof. Maria das Graças, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações. | 0086/2024 | |
| Portarias N° 086/2023A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0086/2023 | |
| Portarias N° 0085/2025ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0085/2025 | |
| PORTARIA N.º 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de prestação de serviços funerários, com responsabilidades de supervisão e controle da execução do objeto pactuado. | 085/2025 | |
| PORTARIA N.º 085, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a reforma de uma ponte, detalhando suas responsabilidades e a vigência do contrato. | 085/2024 | |
| Portarias N° 085/2024Foi designado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de reforma de ponte, garantindo o cumprimento das obrigações e a qualidade dos serviços prestados. | 0085/2024 | |
| Portarias N° 085/2023A servidora Aline Magnani da Silva foi removida da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0085/2023 | |
| PORTARIA N.º 084, DE 13 DE JANEIRO DE 2025A Portaria concede promoção de classe ao servidor Técnico em Gestão Escolar, elevando-o para a Classe C – Nível III. | 084/2025 | |
| Portarias N° 0084/2025“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.” | 0084/2025 | |
| PORTARIA Nº 084, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Foi aprovada a execução de obra para conservação de pavimento com aplicação de micro revestimento, visando a melhoria das vias urbanas. | 084/2024 | |
| Portarias N° 084/2024A portaria aprova o projeto de execução de obra para a conservação do pavimento, utilizando micro revestimento. | 0084/2024 | |
| Portarias N° 084/2023A portaria determina a remoção da servidora Telma Silva Resende da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0084/2023 | |
| Portarias N° 0083/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 0083/2025 | |
| Portarias N° 083/2023A portaria trata da cedência de uma servidora para atuar em outro município, estabelecendo as diretrizes e condições para essa transferência. | 0083/2023 | |
| Portarias N° 0082/2025“Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos oficiais e terceirizados a serviço do transporte escolar do Município de Alto Araguaia”. | 0082/2025 | |
| PORTARIA N.º 082, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a servidora durante o período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 082/2024 | |
| Portarias N° 082/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0082/2024 | |
| Portarias N° 082/2023A portaria trata da cedência de uma servidora para atuar em outro município, estabelecendo as diretrizes e condições para essa movimentação. | 0082/2023 | |
| Portarias N° 0081/2025“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”. | 0081/2025 | |
| PORTARIA N.º 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a uma servidora durante o período de afastamento, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 081/2024 | |
| Portarias N° 081/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis. | 0081/2024 | |
| Portarias N° 081/2023A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados para a Secretaria Municipal de Educação. | 0081/2023 | |
| PORTARIA Nº 080, DE 09 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação de um Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 080/2025 | |
| Portarias N° 0080/2025“Nomeia Assessor Médio” | 0080/2025 | |
| PORTARIA Nº 080, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria determina a interrupção da licença-prêmio concedida a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo. | 080/2024 | |
| Portarias N° 080/2024A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença-prêmio em decorrência de interesse público, visando a eficiência administrativa. | 0080/2024 | |
| Portarias N° 080/2023A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública para que o servidor assuma outro cargo na Prefeitura Municipal. | 0080/2023 | |
| Portarias N° 0079/2025“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências”. | 0079/2025 | |
| Portarias N° 079/2024A portaria determina a remoção do servidor Sergio Machado Miranda para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo. | 0079/2024 | |
| Portarias N° 079/2023A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal, conforme a legislação vigente. | 0079/2023 | |
| Portarias N° 0078/2025“Designa comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”. | 0078/2025 | |
| Portarias N° 078/2024A portaria trata da remoção do servidor Nivaldo Duarte Oliveira, do cargo de Agente de Limpeza Pública para a Secretaria Municipal de Obras. | 0078/2024 | |
| Portarias N° 078/2023A servidora LUCINEIDE SOARES DE LIMA foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação. | 0078/2023 | |
| PORTARIA Nº 077, DE 09 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Coordenador Técnico III para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. | 077/2025 | |
| Portarias N° 0077/2025“Nomeia Coordenador Técnico III” | 0077/2025 | |
| PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A portaria determina a convocação de uma servidora para atuar em regime de 40 horas semanais, com início retroativo ao mês de fevereiro. | 077/2024 | |
| Portarias N° 077/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0077/2024 | |
| Portarias N° 077/2023Foi concedida licença para interesse particular a servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos. | 0077/2023 | |
| PORTARIA N.º 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidora da educação, mantendo descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 076/2025 | |
| Portarias N° 0076/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0076/2025 | |
| PORTARIA Nº 076, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de servidores para atuarem em regime de 40 horas semanais, com início retroativo. Os servidores convocados são três profissionais da área da educação. | 076/2024 | |
| Portarias N° 076/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos. | 0076/2024 | |
| Portarias N° 076/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis. | 0076/2023 | |
| PORTARIA N.º 075, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 075/2025 | |
| Portarias N° 0075/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.” | 0075/2025 | |
| PORTARIA Nº 075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o ano de 2024. | 075/2024 | |
| Portarias N° 075/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0075/2024 | |
| Portarias N° 075/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 0075/2023 | |
| Portarias N° 074/2025“Nomeia Diretor de Compras” | 074/2025 | |
| PORTARIA N.º 074, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 074/2024 | |
| Portarias N° 074/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis. | 0074/2024 | |
| Portarias N° 074/2023A Portaria N° 074/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em razão de interesse público, visando atender necessidades administrativas. | 0074/2023 | |
| Portarias N° 073/2025Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providencias. | 073/2025 | |
| PORTARIA N.º 073, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi concedido auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 073/2024 | |
| Portarias N° 073/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0073/2024 | |
| Portarias N° 073/2023A portaria trata da remoção de uma servidora do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos. | 0073/2023 | |
| Portarias N° 072/2025“Nomeia Coordenador de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social” | 072/2025 | |
| PORTARIA N.º 072, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da municipalidade, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 072/2024 | |
| Portarias N° 072/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, definindo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0072/2024 | |
| Portarias N° 072/2023A portaria determina a remoção da servidora Polianna Anisia da Silva da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com carga horária de 30 horas semanais. | 0072/2023 | |
| PORTARIA Nº 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 0071/2025 | |
| Portarias N° 071/2025“Nomeia Assessor Médio” | 071/2025 | |
| PORTARIA N.º 071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 071/2024 | |
| Portarias N° 071/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0071/2024 | |
| Portarias N° 071/2023A portaria estabelece diretrizes sobre a interrupção de licença para tratar de interesse particular, visando regulamentar o procedimento. | 0071/2023 | |
| Portarias N° 070/2025“Nomeia Assessor Especial I” | 070/2025 | |
| PORTARIA N.º 070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor da área de saúde, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 070/2024 | |
| Portarias N° 070/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, detalhando o período de afastamento e as condições aplicáveis durante este tempo. | 0070/2024 | |
| Portarias N° 070/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, com base na legislação vigente. O auxílio será aplicado durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à remuneração. | 0070/2023 | |
| PORTARIA Nº 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Gerente Administrativo V para a Secretaria Municipal de Saúde, com início imediato. | 0069/2025 | |
| Portarias N° 069/2025“Nomeia Gerente Administrativo V” | 069/2025 | |
| PORTARIA N.º 069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para um servidor da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. | 069/2024 | |
| Portarias N° 069/2024A Portaria N° 069/2024 estabelece diretrizes para a progressão de nível dos servidores, visando a valorização e o desenvolvimento profissional. | 0069/2024 | |
| Portarias N° 069/2023A Portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora municipal, com efeito retroativo. O período da licença é definido claramente. | 0069/2023 | |
| Portarias N° 068/2025“Nomeia Assessor Médio” | 068/2025 | |
| PORTARIA N.º 068, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor no cargo de Professor, promovendo melhorias na carreira docente. | 068/2024 | |
| Portarias N° 068/2024A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor para a Classe C Nível IV, reconhecendo seu desempenho no cargo de Professor. | 0068/2024 | |
| Portarias N° 068/2023A portaria trata da exoneração do responsável técnico da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destacando mudanças na gestão. | 0068/2023 | |
| PORTARIA N.º 067, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.A portaria determina a remoção de servidora do cargo de Agente Administrativo para o Setor de Licitações e Contratos na Secretaria Municipal de Administração. | 0067/2025 | |
| Portarias N° 067/2025“Dispõe sobre remoção de servidora.” | 067/2025 | |
| PORTARIA Nº 670, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024A Portaria determina a interrupção da licença-prêmio de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a interesses públicos. | 067/2024 | |
| Portarias N° 067/2024A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo avanços na carreira funcional. | 0067/2024 | |
| Portarias N° 067/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando atender necessidades administrativas. | 0067/2023 | |
| Portarias N° 066/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 066/2025 | |
| PORTARIA N.º 066, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para um servidor da educação, promovendo avanço na carreira profissional. | 066/2024 | |
| Portarias N° 066/2024A portaria concede progressão de nível a um servidor da educação, promovendo-o para uma nova classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer o desenvolvimento profissional. | 0066/2024 | |
| Portarias N° 066/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0066/2023 | |
| PORTARIA Nº 065, DE 07 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Diretor de Administração da Frota, que atuará na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frota. | 065/2025 | |
| Portarias N° 0065/2025“Nomeia Diretor de Administração da Frota” | 0065/2025 | |
| PORTARIA N.º 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria concede progressão de nível a servidora da municipalidade, promovendo sua ascensão funcional. | 065/2024 | |
| Portarias N° 065/2024A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidor público, promovendo mudanças na classificação funcional. | 0065/2024 | |
| Portarias N° 065/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0065/2023 | |
| Portarias N° 064/2025“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”. | 064/2025 | |
| PORTARIA N.º 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para uma servidora da municipalidade, promovendo-a para a Classe B – Nível IV. | 064/2024 | |
| Portarias N° 064/2024A Portaria estabelece a progressão de nível para uma servidora do município, promovendo avanços na carreira funcional. | 0064/2024 | |
| Portarias N° 064/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em função de necessidades do serviço público. | 0064/2023 | |
| Portarias N° 063/2025Nomeia Assessor Especial I. | 063/2025 | |
| PORTARIA N.º 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo sua ascensão para a Classe D – Nível VII. | 063/2024 | |
| Portarias N° 063/2024A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo sua ascensão para a Classe D - Nível VII. | 0063/2024 | |
| Portarias N° 063/2023A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0063/2023 | |
| Portarias N° 062/2025Nomeia Gerente Administrativo IV. | 062/2025 | |
| PORTARIA N.º 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional. | 062/2024 | |
| Portarias N° 062/2024A portaria estabelece a progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. | 0062/2024 | |
| Portarias N° 062/2023A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em caso de doença em pessoa da família. | 0062/2023 | |
| Portarias N° 061/2025Nomeia Coordenador Técnico III. | 061/2025 | |
| PORTARIA N.º 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Concessão de progressão de nível para servidor da educação, promovendo avanço na carreira funcional. | 061/2024 | |
| Portarias N° 061/2024A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores, especificamente para um professor da rede municipal. | 0061/2024 | |
| Portarias N° 061/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0061/2023 | |
| Portarias N° 060/2025Nomeia Assessor Especial I. | 060/2025 | |
| PORTARIA N.º 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria trata da concessão de progressão vertical ao servidor ocupante do cargo de Mecânico, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 060/2024 | |
| Portarias N° 060/2024A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor do município, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 0060/2024 | |
| Portarias N° 060/2023A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento. | 0060/2023 | |
| PORTARIA Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Assessor Superior para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 0059/2025 | |
| Portarias N° 059/2025Nomeia Assessor Superior. | 059/2025 | |
| PORTARIA N.º 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria estabelece a progressão de nível do servidor para a Classe D – Nível IV, reconhecendo o avanço funcional na carreira. | 059/2024 | |
| Portarias N° 059/2024A Portaria concede progressão de nível ao servidor da educação, promovendo-o para uma nova classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer a evolução funcional do servidor. | 0059/2024 | |
| Portarias N° 059/2023A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0059/2023 | |
| PORTARIA Nº 058, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Especial I para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0058/2025 | |
| Portarias N° 058/2025Nomeia Assessor Especial I. | 058/2025 | |
| PORTARIA N.º 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria estabelece a progressão de nível da servidora no cargo de Professor, promovendo avanços na carreira docente. | 058/2024 | |
| Portarias N° 058/2024A portaria estabelece a progressão de nível para um servidor da educação, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida visa reconhecer o desempenho e a dedicação ao serviço público. | 0058/2024 | |
| Portarias N° 058/2023A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando incentivar a eficiência no serviço público. | 0058/2023 | |
| Portarias N° 057/2025Nomeia Assessor Especial I. | 057/2025 | |
| PORTARIA N.º 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria concede progressão de nível a servidor da educação, promovendo a valorização do profissional e reconhecendo seu desempenho. | 057/2024 | |
| Portarias N° 057/2024A Portaria concede progressão de nível a servidora da educação, promovendo-a para uma nova classe e nível. A medida é retroativa e visa reconhecer o desempenho profissional. | 0057/2024 | |
| Portarias N° 057/2023Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de janeiro de 2023. | 0057/2023 | |
| Portarias N° 056/2025Nomeia Assessor Médio. | 056/2025 | |
| PORTARIA N.º 056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Foi concedida a progressão de nível para servidora do cargo de Professor, promovendo avanços na carreira e valorização do profissional da educação. | 056/2024 | |
| Portarias N° 056/2024A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professor, promovendo sua ascensão funcional. | 0056/2024 | |
| Portarias N° 056/2023A portaria determina a remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com efeito retroativo. | 0056/2023 | |
| Portarias N° 055/2025Nomeia Assessor Médio. | 055/2025 | |
| Portarias N° 055/2024A portaria concede progressão de nível a um servidor da educação, promovendo-o para uma nova classe e nível. A mudança é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço. | 0055/2024 | |
| Portarias N° 055/2023A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração. | 0055/2023 | |
| Portarias N° 054/2025Nomeia Assessor Médio. | 054/2025 | |
| PORTARIA N.º 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024A portaria estabelece a progressão de nível para um servidor da área de gestão escolar, com efeito retroativo. | 054/2024 | |
| Portarias N° 054/2024A Portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Técnico em Gestão Escolar, promovendo avanço na carreira. | 0054/2024 | |
| Portarias N° 054/2023A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0054/2023 | |
| Portarias N° 053/2025Nomeia Gerente Administrativo VI. | 053/2025 | |
| Portarias N° 053/2024A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0053/2024 | |
| Portarias N° 053/2023A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de Motorista de Veículos Pesados para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0053/2023 | |
| Portarias N° 052/2025Nomeia Assessor Médio. | 052/2025 | |
| PORTARIA N.º 052, DE 07 DE FEVEIRO DE 2024A servidora Hebia Márcia Elias de Oliveira solicitou sua exoneração do cargo de Professora, que foi atendida pelo Prefeito Municipal. | 052/2024 | |
| Portarias N° 052/2024Foi publicada a exoneração de uma servidora pública municipal a pedido, ocupante do cargo de Professora. | 0052/2024 | |
| Portarias N° 052/2023A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0052/2023 | |
| Portarias N° 051/2025Nomeia Coordenador Técnico III. | 051/2025 | |
| PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. | 051/2024 | |
| Portarias N° 051/2024Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VII para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. | 0051/2024 | |
| Portarias N° 051/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0051/2023 | |
| Portarias N° 050/2025Nomeia Assessor Médio. | 050/2025 | |
| PORTARIA N.º 050, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria determina a remoção do servidor Atila Pereira Aguiar da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de fevereiro de 2024. | 050/2024 | |
| Portarias N° 050/2024A portaria trata da remoção do servidor Atila Pereira Aguiar da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Educação. | 0050/2024 | |
| Portarias N° 050/2023Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Gerente Administrativo IV a pedido. | 0050/2023 | |
| Portarias N° 049/2025“Dispõe sobre remoção de servidor.” | 049/2025 | |
| PORTARIA Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração. | 049/2024 | |
| Portarias N° 049/2024Foi nomeado um novo Assessor Médio para a Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 40 horas semanais. | 0049/2024 | |
| Portarias N° 049/2023Foi realizada a investidura de um novo motorista de veículos pesados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após aprovação em concurso público. | 0049/2023 | |
| Portarias N° 048/2025“Concede férias a servidores efetivos” | 048/2025 | |
| PORTARIA Nº 048, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Administrativa II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 048/2024 | |
| Portarias N° 048/2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Administrativa II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0048/2024 | |
| Portarias N° 048/2023Foi aprovada a investidura de um servidor no cargo de motorista de veículos pesados, após aprovação em concurso público. O servidor atuará na Secretaria Municipal de Obras. | 0048/2023 | |
| Portarias N° 047/2025Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico. | 047/2025 | |
| PORTARIA Nº 047, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, atuando no CRAS. | 047/2024 | |
| Portarias N° 047/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0047/2024 | |
| Portarias N° 047/2023A portaria investe um servidor no cargo de motorista de veículos pesados, após aprovação em concurso público. O servidor atuará na Secretaria Municipal de Obras. | 0047/2023 | |
| Portarias N° 046/2025Nomeia Assessora Executiva de Gabinete | 046/2025 | |
| PORTARIA Nº 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais. | 046/2024 | |
| Portarias N° 046/2024Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Médio na Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 40 horas semanais. | 0046/2024 | |
| Portarias N° 046/2023A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro, com início de mandato em janeiro de 2023. | 0046/2023 | |
| Portarias N° 045/2025Nomeia Diretor Administrativo | 045/2025 | |
| PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria exonera a servidora do cargo de Gerente Administrativo XII, com efeitos a partir da data da publicação. | 045/2024 | |
| Portarias N° 045/2024A portaria exonera a servidora do cargo de Gerente Administrativo XII, com efeitos a partir da data da publicação. | 0045/2024 | |
| Portarias N° 045/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a escola municipal, com início de atividades em breve. | 0045/2023 | |
| Portarias N° 044/2025Nomeia Gerente de Oficina | 044/2025 | |
| PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria exonera a Servidora do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato. | 044/2024 | |
| Portarias N° 044/2024A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos imediatos. A medida foi tomada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0044/2024 | |
| Portarias N° 044/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a escola municipal, visando melhorias na gestão educacional. | 0044/2023 | |
| Portarias N° 043/2025Nomeia Assessor Médio | 043/2025 | |
| PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, a partir da data da publicação. | 043/2024 | |
| Portarias N° 043/2024Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Especial I, conforme a legislação municipal vigente. | 0043/2024 | |
| Portarias N° 043/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal José Inácio Fraga, visando aprimorar a gestão educacional. | 0043/2023 | |
| Portarias N° 042/2025Nomeia Coordenadora Administrativa IV | 042/2025 | |
| PORTARIA Nº 042, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.Foi nomeada uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com início de atividades em fevereiro. | 042/2024 | |
| Portarias N° 042/2024Foi nomeada uma nova Coordenadora Pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com início de atividades em fevereiro de 2024. | 0042/2024 | |
| Portarias N° 042/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, com início de atividades em breve. | 0042/2023 | |
| Portarias N° 041/2025Nomeia Gerente Administrativo II | 041/2025 | |
| PORTARIA N.º 041, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Foi concedido Abono de Permanência a um servidor, reconhecendo seu direito conforme a legislação vigente. | 041/2024 | |
| Portarias N° 041/2024A portaria concede Abono de Permanência ao servidor Valdevino Monteiro de Magalhaes, reconhecendo seu direito conforme legislação vigente. | 0041/2024 | |
| Portarias N° 041/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a escola municipal, com início de suas atividades em breve. | 0041/2023 | |
| Portarias N° 040/2025Nomeia Gerente Administrativo VII | 040/2025 | |
| PORTARIA Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024A Portaria determina a interrupção das férias do servidor da Secretaria de Educação por motivo de interesse público. | 040/2024 | |
| Portarias N° 040/2024A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais. | 0040/2024 | |
| Portarias N° 040/2023A portaria nomeia uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Manoel Martins, visando aprimorar a gestão educacional. | 0040/2023 | |
| PORTARIA Nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Assessor Médio para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 0039/2025 | |
| Portarias N° 039/2025Nomeia Assessor Médio | 039/2025 | |
| Portarias N° 039/2024Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Coordenador Técnico II a pedido. A decisão foi formalizada pelo Secretário Municipal de Administração. | 0039/2024 | |
| Portarias N° 039/2023Foi nomeado um novo diretor para a Escola Municipal Manoel Martins, com efeitos retroativos a janeiro de 2023. | 0039/2023 | |
| Portarias N° 038/2025Nomeia Assessor Especial I | 038/2025 | |
| Portarias N° 038/2023A Portaria N° 038/2023 altera o Art. 1º da Portaria N° 004/2023, que trata da nomeação da Comissão Permanente de Credenciamento e Cadastro de entidades para o recolhimento de taxas e normas de Licitação. | 0038/2023 | |
| PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Coordenador Técnico II para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 037/2025 | |
| Portarias N° 0037/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 0037/2025 | |
| Portarias N° 037/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0037/2023 | |
| Portarias N° 036/2025Nomeia Coordenador Técnico III | 036/2025 | |
| PORTARIA N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 036/2024 | |
| Portarias N° 036/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para um servidor municipal, com base na responsabilidade do município pelo pagamento de afastamentos por incapacidade temporária. | 0036/2024 | |
| Portarias N° 036/2023A Portaria estabelece a concessão de progressão vertical a um servidor da área de farmácia, promovendo-o para uma nova classe e grau. | 0036/2023 | |
| Portarias N° 0035/2025Nomeia Diretora Administrativa | 0035/2025 | |
| PORTARIA Nº 035, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada uma nova Diretora Administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais. | 035/2025 | |
| PORTARIA N.º 035, DE 29 DE JANEIRO DE 2024Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais móveis do município, visando a realização de leilão. A comissão terá um prazo de dez dias úteis para iniciar os procedimentos necessários. | 035/2024 | |
| Portarias N° 035/2024Foi nomeada uma comissão responsável pela avaliação de bens patrimoniais móveis com o objetivo de realizar um leilão. A portaria também estabelece outras providências relacionadas ao processo. | 0035/2024 | |
| Portarias N° 035/2023A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprirem uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência no serviço público. | 0035/2023 | |
| Portarias N° 034/2025Nomeia Gerente de Proteção à Criança e Adolescente | 034/2025 | |
| PORTARIA N.º 346, DE 18 DE JUNHO DE 2024.Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de serviços de eletricista no município, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a fiscalização do contrato. | 034/2024 | |
| Portarias N° 034/2024A portaria determina o afastamento de servidores para a realização do concurso público conforme o edital publicado. | 0034/2024 | |
| Portarias N° 034/2023A portaria estabelece a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0034/2023 | |
| Portarias N° 0033/2025Nomeia Gerente Administrativo I | 0033/2025 | |
| PORTARIA Nº 033, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi realizada a nomeação para o cargo de Gerente Administrativo I, com atuação na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras. | 033/2025 | |
| Portarias N° 033/2024Nomeia Gerente Administrativo I | 033/2024 | |
| Portarias N° 033/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 0033/2024 | |
| Portarias N° 033/2023Foi nomeada uma servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal do Idoso, fortalecendo a gestão e o apoio às políticas voltadas ao idoso. | 0033/2023 | |
| Portarias N° 032/2025Nomeia Coordenador Administrativo II | 032/2025 | |
| Portarias N° 032/2024“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.” | 0032/2024 | |
| Portarias N° 032/2023A portaria concede Abono de Permanência ao servidor que exerce o cargo de Motorista, com efeito retroativo. | 0032/2023 | |
| PORTARIA Nº 031, DE 06 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia um novo coordenador para o setor de Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração. | 0031/2025 | |
| Portarias N° 031/2025Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral | 031/2025 | |
| PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2024A portaria estabelece a concessão de adicional de produtividade fiscal para servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 031/2024 | |
| Portarias N° 031/2024A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública. | 0031/2024 | |
| Portarias N° 031/2023Foi nomeada uma comissão responsável pela avaliação de bens patrimoniais móveis com o objetivo de realizar um leilão. A iniciativa visa a gestão eficiente dos ativos. | 0031/2023 | |
| Portarias N° 030/2025Nomeia Secretário Administrativo | 030/2025 | |
| PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos retroativos. | 030/2024 | |
| Portarias N° 030/2024A portaria exonera a servidora do cargo de Assessor Especial I, com efeitos retroativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas. | 0030/2024 | |
| Portarias N° 030/2023A portaria designa uma servidora para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 0030/2023 | |
| PORTARIA Nº 029, DE 06 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo Gerente Administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de Tesouraria. | 029/2025 | |
| Portarias N° 029Nomeia Gerente Administrativo XII | 029 | |
| Portarias N° 295/2024ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS | 0029/2024 | |
| PORTARIA N.º 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, regulamentando o pagamento durante o período de afastamento e mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 029/2024 | |
| Portarias N° 029/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora, com manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0029/2024 | |
| Portarias N° 029/2023A portaria trata da progressão de nível de uma servidora no município, promovendo-a para uma nova classe e nível. | 0029/2023 | |
| Portarias N° 028/2025Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete | 028/2025 | |
| PORTARIA N.º 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2024Foi concedido auxílio-doença a uma servidora da educação por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 028/2024 | |
| Portarias N° 028/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração. | 0028/2024 | |
| Portarias N° 028/2023A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, promovendo melhorias na carreira. | 0028/2023 | |
| Portarias N° 027/2025Nomeia Gerente Administrativa de Gabinete | 027/2025 | |
| PORTARIA N.º 027, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.Portaria que concede auxílio-doença a servidora municipal durante período determinado, mantendo descontos vinculados à sua remuneração. | 027/2024 | |
| Portarias N° 027/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora da educação, garantindo a manutenção de descontos durante o período de afastamento. | 0027/2024 | |
| Portarias N° 027/2023A portaria trata da progressão de nível de um servidor no cargo de Professor, promovendo-o para a Classe C Nível IV. | 0027/2023 | |
| Portarias N° 026/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 026/2025 | |
| PORTARIA N.º 026, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor durante um período específico, mantendo os descontos relacionados à remuneração. | 026/2024 | |
| Portarias N° 026/2024A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora do município, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração durante o período de afastamento. | 0026/2024 | |
| Portarias N° 026/2023A portaria trata da progressão de nível de um servidor no cargo de Professor, promovendo-o para a Classe C - Nível IV. | 0026/2023 | |
| Portarias N° 025/2025Nomeia Gerente Administrativo XI | 025/2025 | |
| PORTARIA Nº 025, DE 24 DE JANEIRO DE 2024Foi concedida licença para interesse particular a um servidor da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento por um período de dois anos. | 025/2024 | |
| Portarias N° 025/2024Concessão de licença para interesse particular ao servidor por dois anos, a partir de fevereiro. A medida visa atender ao pedido formalizado pelo servidor. | 0025/2024 | |
| Portarias N° 025/2023A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, especificamente para o cargo de Professor, promovendo avanços na carreira. | 0025/2023 | |
| Portarias N° 024/2025Nomeia Diretora de Planejamento | 024/2025 | |
| PORTARIA Nº 024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024Servidor solicita exoneração da função de Assessor Administrativo II, com efeito a partir de fevereiro. | 024/2024 | |
| Portarias N° 024/2024Foi publicada a exoneração de um servidor a pedido da função de Assessor Administrativo II. | 0024/2024 | |
| Portarias N° 024/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial II a pedido, com efeito retroativo. | 0024/2023 | |
| Portarias N° 023/2025Nomeia Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde | 023/2025 | |
| PORTARIA Nº 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024A portaria estabelece a convocação de um servidor para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante um período específico. | 023/2024 | |
| Portarias N° 023/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais. | 0023/2024 | |
| Portarias N° 023/2023A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor no cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para uma nova classe. | 0023/2023 | |
| Portarias N° 022/2025Nomeia Diretora de Regulação | 022/2025 | |
| PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2024A servidora foi convocada para exercer atividades com carga horária de 40 horas semanais durante o ano. | 022/2024 | |
| Portarias N° 022/2024A portaria trata da convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0022/2024 | |
| Portarias N° 022/2023A portaria concede estabilidade no serviço público municipal a uma servidora, considerando o tempo de serviço prestado e a decisão judicial favorável. | 0022/2023 | |
| Portarias N° 021/2025Nomeia Coordenador Administrativo III | 021/2025 | |
| PORTARIA N.º 021, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.A portaria determina a remoção de uma servidora do cargo de Cozinheiro Geral na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. | 021/2024 | |
| Portarias N° 021/2024A servidora Dircélina Fernandes Batista foi removida da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0021/2024 | |
| Portarias N° 021/2023A portaria nomeia a nova Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. | 0021/2023 | |
| PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que irá exercer suas funções em regime de 40 horas. | 020/2025 | |
| Portarias N° 020/2025Foi nomeado um novo coordenador para a Secretaria Municipal de Saúde, que atuará em carga horária de 40 horas semanais. | 0020/2025 | |
| PORTARIA N.º 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2024A Portaria altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público 001/2024, estabelecendo novos membros para o processo seletivo. | 020/2024 | |
| Portarias N° 020/2023Foi nomeada uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal, conforme o processo seletivo realizado. A portaria estabelece a nova função e sua vigência. | 0020/2023 | |
| Portarias N° 019/2025Nomeia Coordenador Técnico II | 019/2025 | |
| PORTARIA N.º 192, DE 03 DE ABRIL DE 2024.A Portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal de contrato para a execução de shows artísticos e culturais voltados para pessoas idosas, definindo suas atribuições e responsabilidades. | 019/2024 | |
| Portarias N° 192/2024A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a shows artísticos e culturais para pessoas idosas, estabelecendo suas responsabilidades e atribuições. | 0019/2024 | |
| Portarias N° 019/2024Foi publicada a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de fevereiro. A decisão foi tomada com base em solicitação formal do servidor. | 0019/2024 | |
| Portarias N° 019/2023A portaria nomeia uma nova coordenadora pedagógica para a Escola Municipal Maria Júlia de Almeida, após aprovação em processo seletivo. | 0019/2023 | |
| Portarias N° 018/2025Nomeia Assessor Superior | 018/2025 | |
| Portarias N° 018/2024A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0018/2024 | |
| Portarias N° 018/2023A portaria nomeia a nova diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, após aprovação em processo seletivo. A medida visa garantir a continuidade da gestão escolar. | 0018/2023 | |
| Portarias N° 017/2025Nomeia Assessora Superior | 017/2025 | |
| PORTARIA N.º 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2023.A portaria determina a remoção do servidor JOSE RIBEIRO DE REZENDE da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. | 017/2023 | |
| Portarias N° 017/2024A portaria trata da remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0017/2024 | |
| Portarias N° 017/2023A portaria nomeia um novo diretor para a Escola Municipal Anibal Pereira Junior, após aprovação em processo seletivo. | 0017/2023 | |
| Portarias N° 016/2025“Dispõe sobre os atendimentos no Paço Municipal nos meses de janeiro a março/2025”. | 016/2025 | |
| PORTARIA Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2024A Portaria estabelece a concessão do Adicional de Produtividade Fiscal aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando reconhecer o desempenho dos fiscais de tributos. | 016/2024 | |
| PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2023Servidores foram convocados para exercer atividades em regime de 40 horas semanais durante o ano. A portaria revoga a anterior e estabelece novas diretrizes para o trabalho. | 016/2023 | |
| Portarias N° 016/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0016/2024 | |
| Portarias N° 016/2023Foi nomeada a nova diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia, após aprovação no processo seletivo para o biênio 2023/2024. | 0016/2023 | |
| Portarias N° 015/2025“Designa servidor para exercer a função de supervisor de tesouraria, determina competências e dá outras providências”. | 015/2025 | |
| Portarias N° 015/2024A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0015/2024 | |
| Portarias N° 015/2023Foi nomeada a nova diretora da Escola Municipal Maria Julia de Almeida, após aprovação em processo seletivo para o biênio 2023/2024. | 0015/2023 | |
| Portarias N° 014/2025Nomeia Assessora Executiva de Gabinete | 014/2025 | |
| PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024A portaria determina a interrupção das férias de uma servidora da Secretaria de Educação por motivo de interesse público. | 014/2024 | |
| Portarias N° 014/2024A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendem ao interesse público. | 0014/2024 | |
| Portarias N° 014/2023A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo, após aprovação em processo seletivo. A medida visa a continuidade da gestão escolar no biênio 2023/2024. | 0014/2023 | |
| Portarias N° 144/2023A portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de transporte escolar, garantindo a boa execução dos serviços contratados. | 0014/2023 | |
| Portarias N° 013/2025“Nomeia Assessor Superior ” | 013/2025 | |
| Portarias N° 013/2024A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público. | 0013/2024 | |
| Portarias N° 013/2023A portaria nomeia a nova diretora da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, após aprovação em processo seletivo. | 0013/2023 | |
| PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeada a nova Secretária Municipal responsável pela Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. | 0012/2025 | |
| Portarias N° 012/2025Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. | 012/2025 | |
| Portarias N° 012/2024A portaria designa o Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para atuar nas licitações e contratações do município, conforme a legislação vigente. | 0012/2024 | |
| Portarias N° 012/2023A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal José Inácio Fraga, após aprovação em processo seletivo. | 0012/2023 | |
| Portarias N° 011/2025“Nomeia Assessor Superior ” | 011/2025 | |
| PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024Servidor é designado para exercer a função de Superintendente Administrativo I no Gabinete do Prefeito Municipal, com atividades especificadas na legislação municipal. | 011/2024 | |
| Portarias N° 011/2024Foi designado um servidor para exercer a função de Superintendente Administrativo I. | 0011/2024 | |
| Portarias N° 011/2023Foi nomeada uma servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social, fortalecendo a gestão e a assistência social no município. | 0011/2023 | |
| PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Chefe de Gabinete, conforme a Portaria publicada. | 0010/2025 | |
| Portarias N° 010/2025Nomeia Chefe de Gabinete. | 010/2025 | |
| Portarias N° 010/2024A servidora foi designada para exercer a função de Gerente de Convênios na Secretaria Municipal de Administração, conforme as disposições legais. | 0010/2024 | |
| Portarias N° 010/2023Foi nomeada uma nova Gerente Administrativo I para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas. | 0010/2023 | |
| PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025Foi nomeado o novo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, que assumirá suas funções a partir de janeiro. | 0009/2025 | |
| Portarias N° 009/2025Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. | 009/2025 | |
| Portarias N° 009/2024Foi designada uma servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras. | 0009/2024 | |
| Portarias N° 009/2023Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 0009/2023 | |
| PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria estabelece a nomeação do novo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Frotas, que assumirá suas funções a partir de janeiro de 2025. | 0008/2025 | |
| Portarias N° 008/2025Nomeia Secretário Municipal de Obras Transporte e Frotas. | 008/2025 | |
| Portarias N° 008/2024A servidora foi designada para exercer a Função Gratificada de Pregoeira na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações, conforme a legislação municipal. | 0008/2024 | |
| Portarias N° 008/2023A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes e procedimentos relacionados à função. | 0008/2023 | |
| Portarias N° 007/2025Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 007/2025 | |
| PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que assume suas funções a partir de janeiro de 2025. | 0007/2025 | |
| Portarias N° 007/2024A Portaria designa uma servidora para a Função Gratificada de Agente de Contratações na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações. | 0007/2024 | |
| Portarias N° 007/2023A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de janeiro de 2023. A medida é parte da gestão administrativa do município. | 0007/2023 | |
| PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A Portaria nomeia o novo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, destacando a importância do cargo para o desenvolvimento das atividades culturais e esportivas na cidade. | 0006/2025 | |
| Portarias N° 006/2025Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | 006/2025 | |
| Portarias N° 006/2024Foi nomeado um novo Assessor Executivo de Gabinete, que ficará responsável pela Coordenação do Setor de Comunicação. | 0006/2024 | |
| Portarias N° 006/2023A Portaria estabelece a nomeação de uma equipe para atuar nos Pregões, garantindo a participação ativa de seus membros. A comissão é composta por quatro integrantes para assegurar a continuidade dos trabalhos. | 0006/2023 | |
| PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A portaria determina a interrupção da licença para tratar de assuntos particulares do servidor Anderson Borges e sua remoção para a Secretaria Municipal de Saúde. | 0005/2025 | |
| Portarias N° 005/2025“Dispõe sobre a interrupção de licença para tratar de assuntos particulares” | 005/2025 | |
| Portarias N° 005/2024A portaria exonera um assessor superior do cargo em comissão, com efeitos retroativos. A medida foi publicada no Diário Oficial de Contas. | 0005/2024 | |
| Portarias N° 005/2023A portaria estabelece a nomeação de um responsável pela gestão contábil no município de Alto Araguaia, visando a organização e transparência das contas públicas. | 0005/2023 | |
| PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025A Portaria designa a nova Secretária Municipal de Educação, que assumirá o cargo em breve. | 0004/2025 | |
| Portarias N° 004/2025Nomeia Secretária Municipal de Educação. | 004/2025 | |
| Portarias N° 004/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0004/2024 | |
| Portarias N° 004/2023A portaria estabelece a criação de uma comissão permanente responsável pelo credenciamento e cadastro de entidades para o recolhimento de taxas, além de normatizar processos de licitação. | 0004/2023 | |
| Portarias N° 003/2025Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. | 003/2025 | |
| PORTARIA N.º 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024Servidores foram convocados para realizar jornada de trabalho de quarenta horas semanais ao longo do ano. | 003/2024 | |
| Portarias N° 003/2024A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0003/2024 | |
| Portarias N° 003/2023Foi nomeada a Comissão Permanente de Licitação com a participação de quatro servidoras, visando a atuação nas licitações do município. | 0003/2023 | |
| Portarias N° 002/2025Nomeia Secretário Municipal de Saúde. | 002/2025 | |
| Portarias N° 002/2024A portaria trata da convocação de servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais. | 0002/2024 | |
| Portarias N° 002/2023A portaria exonera uma servidora do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato. | 0002/2023 | |
| PORTARIA INTERNA DA UCCI Nº 01/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025.O Plano Anual de Auditoria Interna estabelece os procedimentos metodológicos e cronológicos para a análise e verificação dos atos e registros contábeis, orçamentários e financeiros da Prefeitura Municipal. | 0001/2025 | |
| Portarias N° 001/2025Nomeia Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços. | 001/2025 | |
| Portarias N° 01/2024A portaria trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação. | 0001/2024 | |
| Portarias N° 001/2024Esta portaria trata da convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de trinta horas semanais. | 0001/2024 | |
| Portarias N° 001/2023Foi publicada a exoneração de um servidor público municipal a pedido, ocupante do cargo de contador. | 0001/2023 | |
| Portarias N° 497/2022 | ||
| Portarias N° 679/2022 | ||
| Portarias N° 498/2022 | ||
| Portarias N° 680/2022 | ||
| Portarias N° 098/2022 | ||
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