A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos de interesse público, visando a eficiência administrativa.

A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de licença-prêmio em casos de interesse público, visando a eficiência administrativa.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A diretoria do Conselho Municipal de Turismo foi redefinida, com novos membros assumindo suas funções.

O decreto trata do cancelamento de Restos a Pagar Processados por prescrição e da anulação de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados do exercício de 2022.

O decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece providências relacionadas.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado a procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O documento estabelece responsabilidades e diretrizes para a fiscalização do contrato firmado.

A nova legislação acrescenta um dispositivo à Lei Municipal nº 2.742/2010, criando o Quadro XXI para Agentes Administrativos e Telefonistas com carga horária de 40 horas semanais.

A lei altera disposições da Lei Municipal 4459/2022 e os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.

A portaria estabelece a designação de um servidor como fiscal do contrato de locação e implantação de software para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, detalhando suas responsabilidades.

Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar o contrato de adesão para futura e eventual ambulância, com responsabilidades definidas para garantir a boa execução do objeto pactuado.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de fornecimento de materiais elétricos para decoração natalina, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a supervisão do serviço contratado.

A Portaria designa um servidor para fiscalizar o contrato de credenciamento de postos de combustíveis, estabelecendo suas responsabilidades e obrigações na execução do objeto pactuado.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à prestação de serviços na área de assessoria da Lei Paulo Gustavo. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para garantir a boa execução de serviços contratados pela Prefeitura. O documento detalha as responsabilidades do fiscal e a supervisão do cumprimento das obrigações contratuais.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho. O fiscal deverá garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a qualidade dos serviços prestados.