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DECRETO Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
O decreto regulamenta a avaliação das inscrições para doação de lotes destinados à moradia, estabelecendo procedimentos e prazos para análise e homologação das listas de classificados.
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Legenda: Cerimônia de assinatura foi realizada nesta sexta-feira na sede da Prefeitura de Alto Araguaia
PORTARIA N.º 532, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Foi nomeada uma comissão para realizar a avaliação cadastral visando a doação de lotes residenciais conforme edital.
PORTARIA N.º 520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal de contrato para a execução de show artístico, com atribuições específicas para garantir a boa execução do objeto pactuado.
PORTARIA N.º 519, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato para a execução de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a supervisão do cumprimento do objeto contratual.
PORTARIA N.º 517, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A Portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para garantir a conformidade com o objeto pactuado.
PORTARIA N.º 516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi nomeado um servidor para fiscalizar a execução do contrato de show artístico, garantindo o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de show artístico, com atribuições específicas para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas.
PORTARIA N.º 514, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato relacionado à manipulação farmacológica, garantindo a conformidade e a qualidade dos serviços prestados.
PORTARIA N.º 513, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a contratação de show artístico, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para a execução do objeto pactuado.
PORTARIA N.º 512, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a contratação de empresa especializada no preparo de alimentos para evento comemorativo.
PORTARIA N.º 511, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de cilindros de oxigênio medicinal e ar comprimido, visando a boa execução do objeto pactuado.
PORTARIA N.º 510, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a prestação de serviços de internet na escola municipal, detalhando suas responsabilidades e a designação de um suplente.
PORTARIA N.º 509, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a nomeação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de materiais de consumo, estabelecendo suas responsabilidades e atribuições.
PORTARIA N.º 508, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
A portaria estabelece a nomeação de um servidor como fiscal do contrato de fornecimento de buffet completo e decoração, definindo suas responsabilidades e ações a serem realizadas durante a vigência do contrato.
PORTARIA N.º 507, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução do contrato de serviços de instalação de bombas e quadros de proteção em poço artesiano.
PORTARIA N.º 506, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal de contrato para garantir a boa execução do objeto pactuado na aquisição de rede de proteção para quadras poliesportivas.
PORTARIA N.º 505, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Foi realizada a designação de um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de medalhas e troféus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer.