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O Prefeito

Gustavo de Melo Anicezio

Gustavo de Melo Anicezio

O prefeito de Alto Araguaia (MT), Gustavo Melo de Anicezio, é colocado como o prefeito mais novo do Poder Executivo Municipal do Estado de Mato Grosso. Araguaiense de nascimento, Gustavo Melo, deixa visível a sua paixão pela cidade que viu crescer e desenvolver.  Nascido em 27 de junho de 1984, é o primeiro entre três filhos de Marta Regina Rodrigues de Melo (In Memorian) e Marcos Antonio Oliveira de Anicezio. Gustavo concluiu o ensino fundamental no Instituto Maria Auxiliadora e o terceiro ano na escola Estadual Carlos Hugueney, ambas no município.

Para continuar os estudos, foi para a capital do estado cursar Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Formado aos 22 anos, retornou para Alto Araguaia no intuito de contribuir para o desenvolvimento da cidade.

De berço político, Gustavo é sobrinho-neto de Severino Botelho de Melo, que administrou o município entre 1977 a 1982. Os primeiros passos na vida política, se deu após ocupar o cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo durante dois anos, da qual pediu afastamento para candidatar-se a vereador, em 2008. Com apenas 24 anos, Gustavo foi colocado também como o presidente mais jovem de uma Câmara Municipal no estado de Mato Grosso.

Ao candidatar-se à reeleição, em 2012, ele venceu como o quarto vereador mais votado. Em 2014, Gustavo colocou seu nome para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso como Deputado Estadual, obtendo números expressivos de votos.

Sua trajetória política foi construída com ética, seriedade e muita determinação. Hoje, Gustavo Melo aposta no avanço de Alto Araguaia com política públicas eficazes, através de uma gestão participativa e transparente.

 


 

Endereço: Avenida Carlos Hugueney, nº 552

Telefone: (66) 3481-1165 / 1117

E-mail: gustavomelo.aia55@gmail.com

O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário. Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.

Atribuições

Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental.

Para realizar suas tarefas, as prefeituras contam principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.

Cabe ao prefeito:

•         Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes;
•         Organizar os serviços públicos de interesse local;
•         Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
•         Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
•         Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
•         Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
•         Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
•         Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
•         Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
•         Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local;
•         Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
•         Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
•         Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; 
•         Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

Secretarias

SAD - Secretaria Municipal de Administração
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SINTRAF - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SEADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
SEMEL - Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo
SEAMIC - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio
SEFP - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento