Proposta criado pelo Poder Executivo foi encaminhada para Câmara de Vereadores para apreciação. Se aprovada vai para sanção do prefeito ainda esta semana.

Em entrevista a uma emissora de rádio, prefeito Gustavo Melo apresentou as novidades para o Programa Feijão no Fogo

O prefeito Gustavo Melo (PSB) anunciou na manhã deste sábado (13) que encaminhou para Câmara de Vereadores Projeto de Lei 025/2019 para corrigir os valores pagos aos beneficiários do Programa Feijão no Fogo e a criação da 13ª parcela a ser paga no segundo domingo do mês de maio em alusão ao Dia das Mães.

Com o Projeto de Lei o Executivo propõe um aumento correspondente a 33,5% no pagamento do Programa Feijão no Fogo que destina mensalmente em conta específica R$ 91,00 para as famílias com renda de até um salário mínimo, conforme termos da Lei nº 2.297. Atualmente 800 beneficiários estão cadastrados no programa. Com o reajuste, as famílias passarão a receber R$ 121,52, um incremento mensal na ordem de R$ 30,52.

A iniciativa do Executivo cria ainda a possibilidade da atualização anual dos valores pagos aos beneficiários levando em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), visto como necessária para assegurar que o benefício pago às famílias carentes acompanhe a variação da inflação.

Para propor o Projeto, o Executivo fez um levantamento da atual situação do Programa em Alto Araguaia. No último mês foram destinados recursos na ordem de R$ 72.709,00. Com o aumento proposto serão aplicados 97.094,48 para pagamento do programa municipal de transferência de renda, o que representa um incremento de R$ 24.385,48 para custeio do programa.

“Com estas duas propostas, além de conceder um considerável benefício à população atendida por este Programa, vamos promover um aquecimento do comércio local, onde no mês de maio será creditada uma parcela extra, além do já referido aumento do benefício concedido. Escolhemos o referido mês, levando em consideração que a maior parcela dos beneficiários do Programa Feijão no Fogo é composta por mães, sendo elas as responsáveis pela administração deste importante recurso familiar”, disse o prefeito Gustavo Melo com base na justificativa do Projeto de Lei.

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